Polícia avisou Sky 21 na noite da Passagem de Ano

Uma patrulha da PSP esteve no Sky 21 na noite da passagem de ano e advertiu os responsáveis pela bar para a necessidade de respeitar os limites impostos pela Lei do Ruído, disse ontem um responsável da Polícia de Segurança Pública. A advertência terá caído em saco roto. Três organismos do Governo querem agora impedir que o mesmo suceda durante o período do Ano Novo Lunar.

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O Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Direcção de Serviços de Turismo e a Direcção de Serviços de Protecção Ambiental emitiram esta quarta-feira um comunicado conjunto em anunciam um reforço da vigilância durante o período do Ano Novo Lunar com o propósito de assegurar que a Lei do Ruído seja cumprida.

Na nota de imprensa, emitida apenas em língua chinesa, os três organismos expressam a sua preocupação com a possibilidade de se poderem vir a repetir incidentes como o que foi motivado, na noite de Passagem de Ano, por um estabelecimento comercial localizado no topo da Torre AIA, no centro da cidade. A PSP, os Serviços de Turismo e os Serviços de Protecção Ambiental  vão coordenar esforços com o propósito de melhorar o sistema de queixa e notificação actualmente em vigor. Os três departamentos propõem-se também melhorar os mecanismos de acompanhamento das queixas recebidas, de forma a colocar fim a situações de abuso o mais rapidamente possível.

A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental garante que reforçou o número de agentes de fiscalização que patrulham as ruas do território depois da entrada em vigor da Lei do Ruído. O organismo liderado por Raymond Tam lembra que as infracções e os casos de abuso podem ser reportados directamente à DSPA em caso de abusos continuados. Os casos pontuais de infracções cometidas ou em complexos residenciais ou em espaços públicos devem ser denunciados ao Corpo de Polícia de Segurança Pública, que deverá responder à queixa em conformidade com a lei.

A Direcção de Serviços de Protecção Ambiental deixa claro que continua a acompanhar as queixas recebidas às primeiras horas da madrugada do novo ano. O organismo está a investigar as denúncias recebidas e a comparar os testemunhos recolhidos junto dos queixosos, devendo depois decidir se o estabelecimento comercial que esteve na origem das queixas – o bar Sky 21 – será ou não responsabilizado e multado.

O cenário não se afigura, no entanto, muito famoso para os proprietários do estabelecimento comercial. Ontem, o Chefe de Divisão de Relações Públicas do Corpo da Polícia de Segurança Pública, Chio Song Un, adiantou à emissora em língua chinesa da Rádio Macau que uma patrulha da PSP esteve no bar na véspera do dia de Ano Novo, tendo aconselhado os responsáveis pelo estabelecimento a moderarem os níveis de barulho gerados.

O responsável lembrou que a própria legislação se escuda em limites que impedem a imposição imediata da Lei e essa terá sido a razão pela qual as advertências das forças de segurança caíram em saco roto.

Aos microfones da Ou Mun Tin Toi, Chio Song Un confirmou que a Polícia de Segurança Pública está a discutir com a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental a criação de mecanismos de comunicação que possam contribuir para um combate mais eficaz às infracções à Lei do Ruído.

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