UNESCO espera por resposta do Governo de Macau

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura reiterou no final da semana passada que ainda está à espera de uma resposta do Governo relativamente à questão do edifício da Calçada do Gaio. A problemática foi reabilitada pelo Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia, que enviou uma carta à UNESCO a pedir que o organismo se pronuncie sobre o caso.

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Depois da Associação Novo Macau, o Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia. O organismo enviou uma carta à UNESCO a pedir acções para “lembrar ao Governo de Macau” que tem de “respeitar o limite de altura para os edifícios a construir na zona envolvente” a património classificado.

Em causa está a construção de um edifício na Calçada do Gaio com altura superior a 80 metros, colocando em causa a vista do Farol da Guia, que desde 2005 integra a lista do património de Macau classificado pela UNESCO, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.

A carta foi enviada pelo Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia por ‘email’ na segunda-feira passada à directora da UNESCO, Irina Bokova, com cópia para a diretora do Centro de Património Mundial da mesma organização, Mechtild Rossler, e teve resposta no dia seguinte, segundo divulgou no final da semana passada a associação.

“Analisámos a questão há duas semanas porque não se trata apenas de uma questão de integridade visual e da implementação da Convenção para a Proteção do Património Mundial e das Recomendações da UNESCO sobre a Paisagem Histórica e Urbana de 2011, mas, como o vosso grupo aponta, é também a aplicação das restrições de construção em altura existentes na zona. Contactámos as autoridades e aguardamos a sua resposta”, escreveu Mechtild Rossler.

A iniciativa do Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia seguiu-se a uma reunião dos líderes da associação pró-democracia Novo Macau em Paris com Mechtild Rossler para discutir a questão do edifício da Calçada do Gaio, depois de terem “esgotado todas as opções locais”.

“Disseram-nos que a UNESCO vai comunicar com o Governo de Macau sobre este assunto e vão tomar medidas de acompanhamento. Se o Governo falhar em dar uma resposta satisfatória vai haver consequências”, disse aos jornalistas o vice-presidente da associação, Jason Chao, dias depois da reunião.

O Farol da Guia foi o primeiro farol de características modernas e ocidentais a ser erigido no Extremo Oriente. A construção do edifício na Calçada do Gaio foi embargada após um despacho do anterior chefe do executivo, Edmund Ho, que limita a altura dos imóveis à volta do Farol da Guia.

O edifício inacabado está localizado na zona envolvente do Farol da Guia, cuja cota altimétrica foi fixada em 52,5 metros acima do nível do mar. Os limites de altura foram definidos pelo Governo em 2008, já depois do arranque da construção do edifício, que entretanto, segundo o Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia, atingiu 81 metros.

Embora o despacho do Governo não tivesse efeitos retroativos, as autoridades embargaram a obra: “Lamentavelmente, durante este longo período de mais de oito anos, o Governo de Macau não tomou medidas para reduzir a altura do edifício. Moradores dos prédios vizinhos foram sujeitos a incómodos de moscas e mosquitos e outras ameaças de saúde e segurança”, referiu na carta enviada à UNESCO.

No mês passado, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, afirmou que o edifício embargado vai poder ficar com os 80 metros de altura, segundo a imprensa local.

Já este mês, dias depois de ter sido tornada pública a reunião da Novo Macau com a UNESCO em Paris, o Executivo de Macau disse ter solicitado em Novembro orientações técnicas ao Governo central chinês, à Administração Nacional do Património Cultural, para definir o tratamento a dar ao edifício em questão.

 

 

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