“Obra de Céu Azul”: Governo tem 15 projectos em andamento

O Conselho de Educação para o Ensino Não Superior realizou ontem a 5.ª reunião plenária deste ano. Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e  Cultura, salientou no encontro a importância do desenvolvimento integral dos alunos, deixando elogios ao Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo. O projecto “Obra de Céu Azul” também esteve em destaque.

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A 5.a reunião plenário do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior serviu para que os membros do organismo conduzissem uma retrospectiva relativa aos trabalhos conduzidos e aos gastos contraídos este ano pelo Governo com o sector da educação. O encontro antecipou ainda os trabalhos prioritários para o próximo ano.

A primeira fase da “Obra de Céu Azul”, o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, o reforço à formação de docentes e os apoios e serviços destinados a alunos com necessidades educativas especiais figuraram entre os temas discutidos ontem na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), numa reunião presidida por Alexis Tam.

No início deste mês, no âmbito das Linhas de Acção Governativa para 2017, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura reforçou a ideia de que deverá ser necessário um prazo de 15 anos para garantir que todas as escolas situadas em pódios de edifícios residenciais possam ser transferidas para novas instalações.

A “Obra de Céu Azul” está agora na primeira fase de realização. Dividido num plano de curto, médio e longo prazo – consoante cada caso específico – o projecto abrange actualmente uma dezena e meia de estabelecimentos de ensino, de entre as quais três já mudaram para um novo local, ainda que as obras não tenham sido ainda inteiramente concluídas.

Ontem, em conferência de imprensa, o chefe do Departamento de Estudos e Recursos Educativos, Wong Kin Mou referiu que o contacto com as escolas relativo ao projecto “Obra de Céu Azul”  tem sido feito “de forma muito estreita”, sendo que o Governo já promoveu um total de 37 reuniões. O processo de selecção das escolas para benefício dos subsídios do Fundo de Desenvolvimento Educativo é feito através de “visitas às escolas para reconhecimento do local e do espaço circundante”, acrescentou o responsável.

Os subsídios atribuídos às escolas – através de um processo de candidatura – são feitos de acordo com “um princípio” bem definido, assegurou Wong: “Se são obras de grande envergadura ou se são de pequenas dimensões”, assinalou o dirigente. De acordo com o estatuto do Fundo de Desenvolvimento Educativo, “os custos de reconstrução [e ampliação] estão definidos por metro quadrado”: “Às vezes, só depois do início das obras é que se verificam determinados entraves que não se previram anteriormente”, explicou. Leong Vai Kei, chefe do Departamento de Ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, acrescentou que “é preciso ter em conta a volatilidade dos preços” e que “se a escola quer algo mais sofisticado vai ter de pagar os extras”.

“Vamos ver qual é a dimensão das escolas e depois vamos ver qual é o subsídio máximo que podemos atribuir a cada escola. Assim, as escolas já podem ter uma ideia geral de qual é o subsídio máximo que podem obter.  Mas é claro que não é só apresentar um pedido olhando para os metros quadrados de uma escola e depois atribuímos o subsídio. Há ainda outros aspectos a realizar antes da realização das obras”, esclareceu Wong Kin Mou.

O chefe do Departamento de Estudos e Recursos Educativos da DSEJ referiu ainda que as obras de ampliação e reconstrução das escolas requerem “consulta às entidades competentes”. J.F.

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