Ministério Público gastou 4,3 milhões em plantas e bonsais entre 2006 e 2014

O Ministério Público gastou cerca de 4,3 milhões de patacas em plantas e bonsais entre 2006 e 2014. Ho Chio Meng, em conluio com a alegada associação criminosa, é acusado de ter obtido 2,1 milhões em benefícios ilegais.

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João Santos Filipe

Entre 2006 e 2014, o Ministério Público terá gasto 4,29 milhões de patacas com a aquisição e manutenção de plantas e bonsais, num total de 57 contratos adjudicados. A revelação foi feita ontem no julgamento do ex-Procurador Ho Chio Meng, que, segundo a acusação, terá alegadamente – em conjunto com outros cúmplices – obtido benefícios ilegais no valor de 2,10 milhões de patacas.

Porém o ex-Procurador negou um-a-um os crimes relacionados com os cerca de 360 contratos de adjudicações que lhes foram apresentados ontem, entre os quais 57 – na maioria adjudicados de forma directa – relacionados com a aquisição e manutenção de plantas e bonsais para o Ministério Público.

Segundo a acusação, os contratos ontem escrutinados foram assinados com empresas de fachada, controladas pela alegada associação criminosa, que inclui familiares do ex-Procurador e dois empresários, que depois subcontratavam uma empresa para prestar o serviço, a um preço mais baixo.

A diferença entre o que cobraram ao Ministério Público e depois pagavam à empresa subcontratada é considerado o benefício ilegal. As plantas foram colocadas em diferentes espaços, como a residência oficial do Procurador, na Colina da Penha, o Edifício Dynasty Plaza, o edifício onde funciona o Tribunal  Judicial de Base ou junto ao Tribunal Administrativo.

“Eu nego [que tenha realizada este crime]. Nunca dei indicações a nenhum funcionário para que os contratos fossem entregues a estas empresas, nem criei qualquer associação criminosa. Não beneficiei com nenhum contrato e nos casos em que os contratos estão assinados por mim isso decorreu do normal desenrolar das minhas funções”, repetiu inúmeras vezes Ho Chio Meng.

 

Fraude de 70 patacas

 

Depois de na sexta-feira, Ho Chio Meng ter respondido por mais de 120 contratos, o processo continuou ontem com o ex-Procurador a negar os crimes relacionados com outros 360 contratos assinados quando esteve à frente do organismo. No total o processo tem mais de 1300 contratos e na próxima sessão, que está agendada para 4 de Janeiro, a discussão deve continuar.

Os contratos analisados ontem estão relacionados com diferentes serviços que variam da compra de fotocopiadoras, limpeza de tapetes à manutenção de extintores e desinfestações de formigas brancas. Também os valores dos benefícios ilegais variam entre os milhões e as 70 patacas.

De resto, os alegados benefícios dos contratos adjudicados de valor mais baixo suscitaram mesmo o protesto por parte de Ho Chio Meng: “No cumprimento das minhas competências assinei um contrato de 70 patacas. Acha que é um montante que justifique ter um funcionário o dia todo trabalhar num concurso público?”, questionou.

“Eu nem vou falar desses montantes [abaixo das 500 patacas]. Qual é o problema? Era preciso substituir a placa gráfica de um computador e essa empresa fez o trabalho. Ganharam esse lucro. Mas eu não fiz nada de mal. Nego qualquer crime”, defendeu-se o ex-Procurador.

De acordo com o processo que decorre no Tribunal de Última Instância, Ho Chio Meng terá ao longo de dez anos feito 1300 adjudicações, que valeram cerca de 50 milhões de patacas à alegada associação criminosa que lideraria.

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