Gabinete de Sónia Chan confirma recomendação de familiar a Ho Chio Meng

O familiar recomendado pela actual secretária para a Administração e Justiça acabou por ser contratado pelo Ministério Público. Sónia Chan nega, no entanto quaisquer pressões e refuta a possibilidade de troca de interesses.

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João Santos Filipe

Em 2008 Sónia Chan recomendou um familiar para trabalhar no Ministério Público ao então Procurador, Ho Chio Meng, e o familiar acabou mesmo por ser contratado. A história contada pelo ex-Procurador durante o seu julgamento foi confirmada ontem ao PONTO FINAL, por uma porta-voz do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça.
Apesar do telefonema, a secretária, que na altura era responsável pela coordenação do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, nega que o mesmo tenha resultado em qualquer pressão ou troca de interesses: “Há 8 anos a Dra. Sónia Chan recomendou um familiar ao ex-procurador para trabalhar no MP; no processo não exerceu nem tinha a possibilidade de exercer pressão sobre ele, muito menos a troca de interesses”, afirmou o Gabinete da secretária, ao PONTO FINAL, através de uma mensagem de correio electrónico.
“Acredita-se que no processo de recrutamento, um serviço considera mais as necessidades reais, as habilitações académicas, a experiência entre outros requisitos”, frisou.
Depois, a mesma porta-voz foi questionada através de SMS se a pessoa tinha efectivamente sido contratada: “Por favor, fique informado que a pessoa [familiar da Sónia Chan] foi empregada”, respondeu também por serviço de mensagem de texto.
A abordagem tinha sido relatada, na segunda-feira, em Tribunal por Ho Chio Meng no âmbito do julgamento em que o antigo responsável pelo Ministério Público responde por cerca de 1500 crimes. O ex-Procurador também envolveu neste tipo de práticas a ex-secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan. Porém a revelação de que o familiar de Sónia Chan tinha sido contratado só agora foi feita, ao PONTO FINAL, pelo gabinete da Secretária.

Hipótese de crime afastada

Ao PONTO FINAL algumas vozes conhecedoras do Direito local, que pediram para não serem identificadas, explicaram que perante a inexistência do crime de tráfico de influência nos códigos jurídicos do território, dificilmente Sónia Chan incorre em responsabilidades de natureza criminal. Mas a possibilidade de ter havido um infracção administrativa não é afastada: “Parece-me excessivo ver conotação criminal neste caso. Eventualmente pode haver uma violação administrativa por violação de princípio… É sempre uma situação que oferece dúvidas sobre as razões da contratação do funcionário. Mas não é difícil levantar uma suspeita de violação administrativa”, afirmou uma das fontes contactadas pelo PONTO FINAL.

Outra fonte defendeu que apesar do “comportamento ser eticamente reprovável”, a menos que se prove que Sónia Chan recebeu um benefício directo pela contratação do seu familiar que dificilmente existe um crime. Contudo também não afastou o cenário de haver “uma violação das normas do próprio interesse público”.

Coutinho pede demissão de Sónia Chan

O PONTO FINAL questionou o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) sobre a possibilidade de haver uma investigação a este caso, mas até ao fecho da edição não recebeu uma resposta. O mesmo se passou com o Ministério Público, mas o contacto, por parte do jornal, só foi feito para lá do horário de expediente.
Já o deputado José Pereira Coutinho, confrontado com a confirmação de que Sónia Chan tinha recomendado um familiar, afirmou ao PONTO FINAL que a secretária devia dar o exemplo e demitir-se: “Há uma cultura de tráfico de influências para beneficiar familiares e amigos desde o estabelecimento da RAEM, o que não significa que tal não venha do tempo da Administração Portuguesa. Mas chegou a altura de dar o exemplo e esse vem de cima”, apontou José Pereira Coutinho.
“Sendo assim a actual titular da pasta, que exerce funções de enorme responsabilidade como número dois do Governo de Macau, devia pedir a demissão do cargo”, acrescentou.

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