Hong Kong: Deputados pró-independência perdem recurso

Os dois deputados localistas que foram impedidos por Pequim de assumir o cargo para que foram eleitos viram um tribunal de Hong Kong rejeitar o recurso que tinham apresentado. Baggio Leung e Yau Wai-ching, recorde-se, prestaram juramento de forma indevida, ao pronunciarem “China” de forma considerada ofensiva.

1-hong-kong

Baggio Leung e Yau Wai-ching, os dois deputados independentistas da vizinha Região Administrativa de Hong Kong que, de acordo com a interpretação do Governo Central e uma decisão de um tribunal da antiga colónia britânica, foram impedidos de assumir o cargo, perderam esta quarta-feira o recurso judicial que apresentaram.

De acordo com a emissora pública de Hong Kong RTHK, o tribunal de recurso da vizinha Região Administrativa Especial concordou com a decisão anterior, divulgada no dia 15, de que Baggio Leung e Yau Wai-ching prestaram juramento de forma indevida como deputados durante a cerimónia de tomada de posse, em que pronunciaram “China” de forma considerada ofensiva e acrescentaram palavras, comprometendo-se a servir a “nação de Hong Kong”.

O tribunal disse que “não pode haver uma explicação inocente para o que disseram e fizeram” durante a cerimónia. O organismo rejeitou também o argumento dos advogados dos deputados de que não deveria interferir nos assuntos da legislatura devido ao princípio da separação de poderes.

O órgão judicial disse que ambos foram automaticamente desqualificados como deputados porque nunca completaram os seus juramentos e acrescentou que “não há qualquer dúvida” sobre a questão de serem autorizados a repetir os juramentos, em termos legais.

O departamento de Justiça de Hong Kong informou também esta semana que vai iniciar procedimentos contra a professora Lau Siu-lai, igualmente eleita deputada em Setembro, mas não deu informações sobre a fundamentação dessa argumentação.

O juramento de Lau foi rejeitado durante a cerimónia de tomada de posse, quando leu o texto muito devagar, deixando longos silêncios entre cada palavra. No entanto, Lau pôde repetir o juramento e assumir o cargo.

A 12 de Outubro, à semelhança dos outros deputados, os independentistas Baggio Leung e Yau Wai-ching, eleitos nas legislativas de 4 de Setembro, prestaram juramento, mas, devido à forma como o fizeram, este foi considerado inválido.

No dia 7 de Novembro o Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular da China, antecipando-se à decisão judicial que estava a ser aguardada, considerou que os dois deputados pró-independência não podiam repetir o juramento do cargo e tomar posse.

 

 

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s