Receitas públicas caíram 9,7 por cento entre Janeiro e Outubro

O impacto da sequência de 26 meses consecutivos de quedas na indústria do jogo continua a fazer-se notar nas contas públicas de Macau. As receitas do erário público recuaram quase dez por cento nos dez primeiros meses do ano, mas a robustez financeira do território continua a fazer inveja a outras economias.

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As receitas da Administração do território caíram 9,7 por cento nos primeiros dez meses de 2016, mas as contas públicas continuam a apresentar um saldo positivo superior a 23 500 milhões de patacas.

De acordo com dados provisórios publicados na sexta-feira no portal da Direção dos Serviços de Finanças, o erário público encaixou, até Outubro, receitas de 82.361 milhões de patacas, 89,5 por cento do total previsto para este ano.

Os impostos diretos sobre o jogo – 35 por cento sobre as receitas brutas dos casinos – foram de 64.975 milhões de patacas, uma diminuição de 9 por cento face ao período homólogo de 2015, estando já arrecado 90,5 por cento da receita prevista para este ano.

A importância do jogo reflecte-se no peso que o imposto detém no orçamento: 78,9 por cento nas receitas totais, 79,8 por cento nas correntes e 91 por cento nas derivadas dos impostos directos.

Ao contrário da receita – onde quase todos os componentes registaram descidas em termos anuais homólogos – na rubrica da despesa imperaram os aumentos.

A despesa global subiu 4,2 por cento face aos primeiros dez meses de 2015, para 58.772 milhões de patacas, com a taxa de execução a equivaler a 66,4 por cento do orçamentado para 2016.

No âmbito do PIDDA – Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração – foram gastos 3.309 milhões de patacas até Outubro. Apesar do aumento de 7,4 por cento, o PIDDA encontra-se cumprido em apenas 29,9 por cento do previsto no orçamento.

Entre receitas e despesas, o erário público do território acumulou um saldo positivo de 23.588 milhões de patacas, excedendo o previsto para todo o ano (3.469 milhões de patacas), com a taxa de execução a atingir 679,9 por cento do orçamentado, isto apesar de a ‘almofada’ financeira ter emagrecido 32,2 por cento face aos primeiros dez meses do ano passado.

As receitas dos casinos de Macau subiram em outubro pelo terceiro mês consecutivo, alcançando os 21.815 milhões de patacas, o valor mais alto desde Janeiro de 2015.

O aumento foi de 8,8 por cento face a Outubro do ano passado, sendo o terceiro mês seguido de subida das receitas dos casinos em termos anuais homólogos, desde que Agosto pôs termo a 26 meses consecutivos de quedas no sector do jogo.

A Administração local encerrou 2015 com receitas totais de 109.778 milhões de patacas, naquela que foi a primeira queda em pelo menos cinco anos.

Dados oficiais divulgados no início da semana passada indicam que a economia de Macau voltou a crescer ao fim de dois anos de contracção, com o Produto Interno Bruto (PIB) a aumentar quatro por cento no terceiro trimestre, comparando com o mesmo período de 2015.

 

 

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