Governo à procura de espaço para abrir Centro de Serviços na Taipa

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O Governo está à procura de uma localização nas Ilhas para abrir um Centro de Serviços para os cidadãos, à semelhança do centro que já existe na Areia Preta. A revelação foi feita ontem por Sónia Chan durante a sessão das LAG relativa à área da Administração e Justiça.
“Queremos prestar mais serviços à população das Ilhas [da Taipa e Coloane] e estamos à procura de um espaço para instalar o centro para a prestação desses serviços”, disse a secretária.
Além disso, o Executivo vai trabalhar para que os funcionários do diferentes serviços na linha da frente possam apresentar acções cíveis quando se sentem injuriados no decorrer das suas funções. Actualmente a Lei não permite que tal aconteça, obrigando à existência de um processo criminal, no qual tem de haver uma investigação do Ministério Público.
“Os funcionários podem apresentar queixa na justiça quando há injúrias decorrentes das suas funções. Isto constituí uma boa protecção e a partir desse ponto o Ministério Público pode começar a investigação. No entanto, os funcionários públicos ainda não podem avançar com uma acção cível. Penso que já é altura de mudar isso e fazer uma revisão à Lei”, afirmou Sónia Chan.
No decorrer da sessão, José Tavares, presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, admitiu igualmente que não vai ser construído um mercado na Zona do Porto Exterior, apesar de terem sido formuladas questões nesse sentido.
“Sabemos que neste momento não há condições para criar um novo mercado na zona do Porto Exterior. Só vamos ponderar criar um mercado municipal novo nos novos aterros”, explicou.
Sobre a situação dos mercados, o presidente do IACM frisou que normalmente os menos frequentados são aqueles cujas instalações e equipamentos são mais antigos, o que faz com que as pessoas procurem alternativas.
Sobre o mercado de Coloane, José Tavares informou a Assembleia Legislativa que há conversações com os vendilhões e a população que frequenta o espaço para perceber se este pode ser requalificado, abrindo com uma finalidade diferente da actual.

J.S.F.

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