“Estamos a viver na zona mais dinâmica do mundo”

A inovação tecnológica é, actualmente, um dos principais factores para a constante evolução e necessidade de actualização da jurisdição da Propriedade Intelectual. Quem o diz é José Luís Sales Marques, economista e presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), que considera a lei no território funcional.

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Desde há cerca de 15 anos que o Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM) organiza um programa de ensino com enfoque no Direito da Propriedade Intelectual e a iniciativa foi concebida numa altura em que havia muita necessidade de formar funcionários e juristas de Macau nesta área. Uma nova formação tem início marcado para hoje e estende-se até ao dia 30 deste mês. Os participantes vão poder usufruir de um curso intensivo, de um seminário e de uma sessão de actualização profissional.

Ao longo do tempo, o curso tem atraído estudantes de todo o mundo e, para a edição deste ano, o Instituto conta com cerca de duas dezenas de inscrições. O objectivo passa por proporcionar aos alunos um módulo de introdução ao Direito da Propriedade Intelectual, abordando o tema a partir de uma perspectiva prática e internacional. Anselm Kamperman Sanders, da Universidade de Maastricht, vai desempenhar o papel de orientador das aulas.

O seminário tem, geralmente, mais participantes, uma vez que é aberto a todos os interessados. Funciona, sobretudo, em forma de debate entre especialistas e tem o seu enfoque nas “questões mais prementes” da área. Nos dias 28 e 29, o tópico será o conceito de propriedade sobre bens imateriais e a evolução do mesmo e vai ser discutido por um grupo de especialistas, provenientes de universidades europeias, norte-americanas e da vizinha Região Administrativa Especial de Hong Kong.

Já no dia 30 de Novembro – último dia do encontro –, as actividades vão desenrolar-se em Hong Kong, mais precisamente no Departamento de Propriedade Intelectual da RAEHK. A sessão vai dedicar-se à actualização sobre os desenvolvimentos legislativos e de jurisprudência mais significativos ocorridos globalmente ao longo deste ano.

José Luís Sales Marques garantiu ao PONTO FINAL que, “ao longo dos anos, a questão da Propriedade Intelectual tem vindo a sofrer uma grande evolução” a nível regional: “Em Macau, na própria República Popular da China e nas zonas circundantes, a economia surge cada vez com mais força, nomeadamente a economia baseada na inovação e na criatividade”, acrescentou.

Sales Marques defende ainda que, no território, “a lei da Propriedade Intelectual (…) tem funcionado. Macau, hoje em dia, não tem os problemas que tinha de violação de Propriedade Intelectual – nas quais se incluem os direitos autorais, por exemplo – e, portanto, tem havido uma evolução muito boa e a jurisprudência tem variado bastante: a própria teoria, os aspectos da doutrina”.

O economista concluiu, defendendo que “estamos a viver na zona mais dinâmica do mundo em termos de inovação, em termos de economia e, até, em termos de ambições de carácter científico”. É preciso encontrar respostas para essa dinâmica no âmbito da propriedade imaterial, alerta. J.F.

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