Leonel Alves quer Macau como Centro de Arbitragem

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O advogado e deputado Leonel Alves propôs ontem ao Chefe do Executivo que Macau se constitua como um Centro de Arbitragem com base no Direito de matriz portuguesa, no âmbito das relações comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa. A sugestão foi feita depois do deputado ter considerado a V Conferência Ministerial do Fórum Macau, realizada no mês passado, um êxito que reforçou o papel da RAEM como plataforma económica e comercial.
“Macau pode e deverá ser o ponto de encontro entre o Direito chinês e lusófonos, onde se pode constituir como uma plataforma e centro de diálogo entre juristas, advogados e magistrados da China e dos Países Lusófonos”, afirmou.
“O que pensa da criação de Macau como um Centro Arbitragem e Intercâmbio, com grande qualidade, notoriedade e intervenção reconhecidos especialistas de todos estes países?”, questionou.
A ideia colheu uma opinião favorável de Chui Sai On que destacou que vai ser necessário realizar um grande estudo e reflexão sobre como viabilizar a sugestão: “Esta ideia merece grande estudo e reflexão. Macau enquanto plataforma de cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa vai fazer com que os serviços jurídicos estejam na ordem do dia”, disse o Chefe do Executivo.
“A visita de Li Keqiang deu um grande impulso para Macau como plataforma e para promover os nossos trabalhos. Mas o mais importante é garantir que há condições para construir o centro. Vamos estudar o assunto com prudência”, acrescentou.
Já sobre o ambiente económico na RAEM, Chui Sai sublinhou a importância de se manter em Macau um bom ambiente de negócio, após uma questão do deputado Kou Hou In: “O Governo da RAEM tem feito esforços para um bom investimento, para o desenvolvimento de uma relação harmoniosa entre trabalhadores e os patrões. O objectivo de ambas as partes é o mesmo, um bom desenvolvimento para Macau. As posições entre ambos não são totalmente opostas”, afirmou Chui Sai On.

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