Au Kam San: “Sociedade civil amadurecida deve tender para sufrágio universal”

A associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau organizou um seminário por ocasião do 40.º aniversário da primeira eleição de deputados por sufrágio directo para a Assembleia Legislativa. O certame decorreu durante a tarde de ontem no Centro Pastoral Diocesano da Juventude e ficou pautado por críticas à evolução do processo de desenvolvimento do sistema político da RAEM.

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Elisa Gao

 

Um seminário por ocasião do 40.º aniversário da primeira eleição de deputados por sufrágio directo para a Assembleia Legislativa (AL), teve lugar no Centro Pastoral Diocesano da Juventude, ontem à tarde. O deputado Au Kam San, principal orador no certame, disse à imprensa que o esforço para evoluir em direcção a uma sociedade civil amadurecida e à democracia política deveriam ser dois dos principais objectivos do trabalho desenvolvido pelo Governo.

Em 1976, a Administração Portuguesa de Macau criou a Assembleia Legislativa e a sua composição, na altura, era de seis deputados eleitos directamente, outros seis, de forma indirecta, e cinco nomeados”, ou seja, os legisladores eleitos em sufrágio directo compunham 35 por cento do hemiciclo. O cenário não mudou muito em quatro décadas, defende Au kam San: “Hoje, temos 33 membros, 14 dos quais são eleitos directamente, o que corresponde a 41 por cento, ou seja, após 40 anos, o rácio aumentou apenas sete por cento. Como é óbvio, toda a estrutura da Assembleia Legislativa é praticamente a mesma desde há quatro décadas”, observou o deputado pró-democrata no seminário promovido pela associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau. O parlamentar nota que, por outro lado, “comparando com a situação de há 40 anos, a sociedade mudou de forma dramática, pelo que a mesma estrutura não pode reflectir os apelos dos cidadãos de Macau e a realidade da sociedade”.

Na qualidade de deputado, Au tem sido sempre um defensor acérrimo do sufrágio universal, quer nas eleições para o Chefe do Executivo, quer nas eleições para a  Assembleia Legislativa. Mas será que o sufrágio universal no hemiciclo do território não poderia levar a situações caóticas como as presenciadas recentemente em Hong Kong? Au considera que não: “Tendo em conta a cultura política em Macau, nem que a AL fosse toda eleita por sufrágio universal, isso levaria necessariamente ao caos”, referiu, lembrando que os deputados eleitos directamente em Hong Kong constituíam apenas metade do Conselho Legislativo (Legco). “Actualmente, temos 14 deputados eleitos directamente e podemos que não criam caos algum. Se fosse para haver confusão, bastavam 14 deputados para a provocar”, considera.

Na opinião do deputado pró-democrata, o esforço pela instituição do sufrágio universal em ambos os escrutínios eleitorais caminha de mãos dadas com a maturidade da sociedade civil: “Não se trata apenas de democracia política. Agora ainda precisamos de mais tempo e o apoio da sociedade neste momento ainda não é forte. Podemos virar-nos para trabalhar no amadurecimento da sociedade civil, para que haja mais cidadãos envolvidos. Aí será uma questão de direcção para o avanço rumo a uma democracia política”, considera.

Sobre se os cidadãos de Macau estariam preparados para arcar com a responsabilidade de um sufrágio universal duplo, Au valeu-se de uma metáfora: “Quando se aprende a nadar, tem de ser na água e não em terra”, sendo que a água a que o deputado se refere é uma sociedade civil madura, que se complementa mutuamente com a democracia política. “Ao lutar pela democracia política, lute também pelo amadurecimento da sociedade civil. Essa é a direcção que deve pautar os trabalhos do Governo na presente fase”, conclui Au Kam San.

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