Acordos globais podem melhorar comércio na África Lusófona

A possibilidade é defendida por Roberto Azevêdo, brasileiro que ocupa o cargo de director-geral da OMC deste 2013. Memorandos como o Acordo de  Facilitação do Comércio, já ratificado por Macau, poderão reduzir os custos comerciais em 14,5 por cento e fomentar as exportações dos países em desenvolvimento.

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Projectos para desenvolver infra-estruturas, assinatura de acordos globais de comércio e diminuição de barreiras na agricultura são algumas das medidas que podem melhorar o comércio em África, nomeadamente nos países africanos lusófonos, defendeu ontem o director-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC).

“Não só na África lusófona, mas em grande parte do continente africano, uma das maiores barreiras comerciais são os altos custos de comércio decorrentes de infra-estruturas inadequadas”, afirmou à agência Lusa Roberto Azevêdo, numa entrevista por e-mail.

Segundo o responsável, apenas cinco por cento dos alimentos importados no Continente são provenientes de outros países africanos e um dos principais motivos para isso são os altos custos das transacções comerciais.

“A iniciativa da OMC “Ajuda ao Comércio – Aid for Trade” contribui para ajudar esses países a desenvolver as infra-estruturas para o comércio”, referiu o responsável.

A iniciativa da “Ajuda ao Comércio”, dirigida pela OMC, encoraja os governos dos países em desenvolvimento e os doadores a reconhecerem o papel que o comércio pode desempenhar no desenvolvimento.

Em particular, a iniciativa procura mobilizar recursos para enfrentar os constrangimentos relacionados com o comércio identificados nos países em desenvolvimento: “Outro passo importante é ratificar e implementar o Acordo de Facilitação do Comércio da OMC, que ajudará os países africanos a aperfeiçoar os seus processos aduaneiros e cortar os custos nas operações alfandegárias. Essa é uma medida que pode ter um grande impacto para estimular o comércio em África”, considerou o director-geral da OMC.

O Acordo de Facilitação do Comércio, negociado na IX Conferência Ministerial da OMC, em Bali, na Indonésia, em Dezembro de 2013, prevê a simplificação e a agilização dos trâmites para o comércio de bens entre os membros, além de medidas de reforço de transparência, cooperação entre autoridades aduaneiras e assistência técnica para países em desenvolvimento.

O acordo só entrará em vigor depois que dois terços dos Estados-membros da OMC (que são 164) o ratificarem e, segundo a OMC, 87% deste objectivo já foi alcançado.

“O acordo inclusive põe à disposição dos membros da Organização Mundial do Comércio um mecanismo para os ajudar a desenvolver as capacidades necessárias para a sua implementação. Quase 100 países já ratificaram o acordo, incluindo Brasil e Portugal e o território de Macau. Espero que os países africanos lusófonos se juntem logo a esse grupo”, referiu Azevêdo.

O director-geral da OMC garantiu que uma vez implementado, o Acordo de Facilitação do Comércio vai gerar uma redução de 14,5 por cento em média nos custos comerciais, o que pode alavancar as exportações dos países em desenvolvimento em cerca de 730 mil milhões de dólares por ano.

Roberto Azevêdo disse que há outros temas em discussão na OMC que podem ajudar o comércio dos países africanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): “Em primeiro lugar, temos que seguir avançando na área agrícola, na linha da vitória histórica obtida em Dezembro de 2015 com a decisão para eliminar subsídios às exportações agrícolas”, indicou.

Outra área que pode “contribuir para os interesses comerciais da CPLP” é os subsídios à pesca, área em que há distorções que prejudicam o comércio e o meio ambiente, uma vez que “todos os países do grupo têm litoral marítimo e a pesca é actividade económica importante para vários”.

Roberto Azevêdo – engenheiro eléctrico e diplomata brasileiro com larga experiência na área do comércio internacional, tendo sido indicado em 2008 como representante permanente do Brasil na OMC e em outras organizações económicas em Genebra – foi eleito em Maio de 2013 para o cargo de diretor-geral da OMC.

 

 

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