Redução de alunos por turma, proposta pelo Parlamento português, não deverá afectar EPM

A Assembleia da República portuguesa aprovou este mês um conjunto de projectos de lei que propõem um redimensionamento das turmas do pré-escolar ao ensino secundário, faltando agora redigir a versão final do diploma. À Escola Portuguesa de Macau ainda não chegou qualquer informação, mas o presidente da direcção da instituição de ensino não prevê um impacto significativo na contratação de docentes.

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Sílvia Gonçalves

O Parlamento português aprovou este mês um conjunto de propostas, formuladas por vários partidos, que vêm definir um novo número máximo de alunos por turma, tanto na educação pré-escolar, como nos ensinos básico e secundário. Os diplomas seguiram entretanto para a Comissão de Educação e Ciência, onde será redigido um documento final que reúna o consenso entre as várias bancadas.

Manuel Peres Machado, presidente da direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM), diz não ter recebido qualquer indicação de Portugal, mas adianta que o diploma não deverá ter impacto no estabelecimento, onde as turmas já têm uma composição semelhante à agora proposta pelos deputados. A instituição de ensino procedeu na sexta-feira à entrega dos prémios e menções de excelência, este ano com uma novidade: a inclusão de um prémio atribuído pela Santa Casa da Misericórdia de Macau.

Entre os projectos de lei apresentados este mês na Assembleia da República portuguesa, a proposta de “Os Verdes” (PEV) prevê, de acordo com o jornal Público, um máximo de 18 crianças nas turmas do ensino pré-escolar, um número que pode baixar até às 14 se as turmas incluírem alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE). No ensino básico as turmas não deverão ir além dos 19 alunos, e entre o 5º e o 9º anos não deverão ter mais que 20. O Partido Comunista Português (PCP) propõe um máximo de 19 alunos no pré-escolar e de 15 em turmas com alunos com NEE, tal como no 1º e 2º ciclos. No 3º ciclo esse limite sobe aos 17 alunos. Já o Bloco de Esquerda (BE) sugere 19 alunos por turma no pré-escolar, que desce aos 15 alunos em turmas com crianças com NEE.

O BE propõe um máximo de 20 alunos por turma no 1º ciclo, e nas turmas do 5º ao 12º ano um mínimo de 18 e um máximo de 22 alunos. Já em turmas que integrem alunos com Necessidades Educativas Especiais, em qualquer um dos ciclos, deverão ter um máximo de 18 alunos. O projecto de resolução do Partido Socialista recomendou “a progressiva redução do número de alunos por turma a partir do ano lectivo 2017/2018”, e o projecto apresentado pelo CDS/PP “a promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas”.

Ainda de acordo com o Público, os projectos – todos eles aprovados – desceram entretanto à Comissão de Educação e Ciência, onde será redigido o diploma que reúna o consenso entre os vários partidos. À Escola Portuguesa de Macau (EPM) não chegou ainda informação relativa ao redimensionamento de turmas actualmente em curso, assegurou Manuel Machado: “Não recebi qualquer comunicado nem qualquer informação nesse sentido”.

O presidente da direcção da EPM explicou, contudo, que o novo diploma não deverá afectar a instituição que dirige: “Não vai afectar significativamente, porque nós temos situações que já se aproximam bastante desses números – nomeadamente porque temos incluídos em turmas alunos com Necessidades Educativas Especiais – e outras situações que obrigam a que o número de alunos por turma não seja demasiado elevado”.

Manuel Machado não prevê, por isso, um impacto significativo ao nível da contratação de docentes: “Não, pode ter que se ajustar uma ou outra situação pontualmente, se isso for de facto decretado, mas não é muito significativo. Sem saber quais são os termos, não posso saber se vai ter mais ou menos impacto. Algum impacto poderá vir a ter, mas não será um impacto no sentido de ter que obrigar a contratar um número muitíssimo maior de docentes”, assinala.

O responsável exemplificou com a actual dimensão das turmas na EPM: “O número de alunos varia consoante os anos de escolaridade e consoante as características dos próprios grupos de turma. Nós temos turmas mais pequenas, com 18, 19, 20 alunos, como temos turmas com 25, 24 ou 23, tudo depende do número de alunos que estão inscritos e das características próprias de cada turma”.

SANTA CASA DA MISERICÓRDIA ESTREIA-SE NA ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIOS NA EPM

Na sexta-feira passada, a EPM realizou a cerimónia de entrega de prémios e menções de excelência, referentes ao ano lectivo de 2015/2016: “As menções de excelência são entregues aos melhores alunos de todos os anos de escolaridade, do 1º ao 12º ano. E depois há uma série de prémios atribuídos por diferentes instituições aos alunos que reúnem as condições para os receber, quer no domínio das ciências, quer no domínio das letras”, explica Manuel Machado.

A lista de instituições que atribuem prémios viu-se nesta edição ampliada: “A Santa Casa da Misericórdia de Macau passou, a partir deste ano lectivo, também a atribuir um prémio para os melhores alunos de mandarim como língua estrangeira, e para os melhores alunos de português, também de língua estrangeira. É um prémio de cinco mil patacas, entregue a todos os finais de ciclo”, referiu ainda Manuel Machado.

 

 

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