Japão: Akihito poderá abdicar em 2018

 

O processo legislativo que deverá permitir a abdicação do imperador japonês deverá estar concluído em 2018. O monarca japonês, de 82 anos, manifestou no Verão o desejo de abandonar o trono antes de morrer. O cenário não está inscrito na Constituição japonesa.

Akihito, Michiko

O Governo nipónico espera que o imperador Akihito possa abdicar do trono em 2018, revelou esta terça-feira o Asahi Shimbun, citando fontes próximas do Executivo.

Trata-se da primeira vez que se fala de uma data em concreto desde que no Verão o imperador, de 82 anos, manifestou publicamente o desejo de abandonar o trono antes de morrer, um cenário que a Constituição japonesa não prevê.

O imperador Akihito expressou, numa mensagem transmitida pela televisão, o seu desejo de delegar o trono em vida ao seu filho Naruhito devido à sua avançada idade e delicado estado de saúde, pelo que desde então o Governo propôs-se a aprovar legislação especial – que apenas afectaria Akihito – para permitir que a excepcional transferência de poder se materialize.

O Executivo espera que, uma vez ultrapassados os trâmites parlamentares, a abdicação ocorra em 2018, ano que terá sido sugerido pelo próprio chefe de Estado a funcionários da Agência da Casa Imperial, segundo o Asahi Shimbun.

A informação publicada ontem pelo diário surge um dia depois de um comité de especialistas, criado pelo Governo, ter começado a debater propostas para gerir o processo de abdicação de Akihito. O Governo quer que este comité lhe remeta, o mais brevemente possível, uma série de recomendações para poder activar a referida legislação especial, a qual evitaria o recurso a uma emenda à Constituição, um processo demasiado longo e complexo.

A lei seria apresentada ao parlamento no início do próximo ano para permitir a futura abdicação do imperador, algo que a maioria dos japoneses aprova, de acordo com sondagens. Se Akihito abdicasse seria a primeira vez que tal ocorreria na linha de sucessão imperial nipónica desde a abdicação do imperador Kokaku, em 1817.

O monarca nipónico chegou ao trono aos 55 anos, a 7 de Janeiro de 1989, após a morte do pai, o imperador Hirohito. Akihito foi o primeiro a chegar ao trono desde a entrada em vigor da nova Constituição nipónica, aprovada em 1947, após o fim da ocupação norte-americana na sequência do final da II Guerra Mundial.

Os cinco anteriores imperadores do Trono do Crisântemo morreram em funções: Hirohito (1926/1989), Taisho (1912/1926), Meiji (1867/1912), Komei (1846/1867) e Ninko (1817-1846).

De acordo com a Constituição pacifista japonesa, o imperador desempenha “funções de representação do Estado” e é “o símbolo da nação e da unidade do povo”.

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