Receitas públicas registaram tombo de 11 por cento até Setembro

Nos primeiros nove meses do ano, os cofres do erário público arrecadaram receitas totais de quase 74 mil milhões de patacas. O montante esconde uma queda de onze por cento nos proveitos da Administração face a igual período do ano passado, mas as contas públicas continuam a apresentar um saldo positivo de quase 21,5 mil milhões de patacas.

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As receitas da Administração do território caíram 11 por cento nos primeiros nove meses de 2016, mas as contas públicas continuam a apresentar um saldo positivo de quase 21,5 mil milhões de patacas.

De acordo com dados provisórios ontem publicados no portal da Direcção dos Serviços de Finanças, o erário público arrecadou, até Setembro, receitas totais de 73.983 milhões de patacas, 80,4 por cento do total previsto para este ano.

Os impostos directos sobre o jogo – 35 por cento sobre as receitas brutas dos casinos – foram de 58.398 milhões de patacas, reflectindo uma diminuição de 10,5 por cento face ao período homólogo de 2015, com a taxa de execução prevista para este ano a fixar-se em 81,4 por cento.

A importância do jogo reflecte-se no peso que o imposto detém no orçamento: 78,9 por cento nas receitas totais, 79,7 por cento nas correntes e 91,2 por cento nas derivadas dos impostos directos.

Ao contrário da receita – onde quase todos os componentes registaram descidas em termos anuais homólogos – na rubrica da despesa imperaram os aumentos. A despesa global subiu 2,9 por cento face aos primeiros nove meses de 2015, para 52.551 milhões de patacas, com a taxa de execução a equivaler a 59,3 por cento do orçamentado para 2016.

No âmbito do PIDDA – Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração – foram gastos 3.042 milhões de patacas até Setembro. Apesar do aumento de 22 por cento, o PIDDA encontra-se cumprido em apenas 27,5 por cento do previsto no orçamento.

Assim, entre receitas e despesas, a Administração de Macau acumulou um saldo positivo de 21.431 milhões de patacas, excedendo largamente o previsto para todo o ano (3.469 milhões de patacas), com a taxa de execução a atingir 617,8 por cento do orçamentado, isto apesar de a ‘almofada’ financeira ter emagrecido 33,1 por cento face aos primeiros nove meses do ano passado.

A Administração de Macau encerrou 2015 com receitas totais de 109.778 milhões de patacas, a primeira queda em pelo menos cinco anos.

 

 

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