Baixa execução orçamental motiva críticas dos deputados

 

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Os deputados apontaram ontem críticas à baixa execução orçamental, depois da apresentação no hemiciclo, por parte de Lionel Leong, do relatório sobre a execução do orçamento relativo a 2015. Mak Soi Kun salientou a existência de projectos cuja taxa de execução foi de zero por cento. O secretário para a Economia e Finanças concorda e diz-se preocupado, tendo endereçado cartas a vários serviços a pedir explicações.
“A execução orçamental foi bastante baixa, em comparação com 2014. Há muitos projectos em cuja execução a taxa é de zero por cento”, começou por atirar Mak Soi Kun, para depois concluir que “há muitos problemas relacionados com a vida da população que não foram resolvidos”.
Lionel Leong acompanhou o deputado na indignação e deu conta da acções conduzidas pelo Governo para obter respostas: “Sobre a taxa de execução, a minha tutela também está muito preocupada, porque há taxas de execução de zero por cento. Enviámos cartas aos respectivos serviços para que fundamentem a razão pela qual houve zero por cento de execução”, admitiu o governante.
De acordo com o relatório apresentado por Lionel Leong, “o valor total da receita ordinária integrada do Governo, no ano de 2015, foi de 116.111 milhões de patacas, verificando-se um decréscimo de 28,3 por cento, ou seja de 45.750 milhões de patacas face ao ano de 2014”.
Já o valor total da despesa cifrou-se nos 80.754 milhões de patacas. As despesas relacionadas com o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) “ascenderam a 12.735 milhões de patacas, com uma taxa de execução de 66,9 por cento”.
O secretário para a Economia e Finanças adiantou ainda que o saldo orçamental central de 2015, no valor de 29.299 milhões de patacas, será incorporado na reserva extraordinária, “podendo o valor total da reserva financeira ascender a 467.162 milhões de patacas”.
Ho Veng On apresentou depois o Relatório da Auditoria da Conta Geral de 2015. O responsável revelou que “à semelhança do passado, no decurso da auditoria, o Comissariado da Auditoria [CA] verificou erros contabilísticos que envolvem avultadas importâncias”, e ainda que “existem descrições reveladas nas demonstrações financeiras que não reflectem, de forma razoável, a situação real”, tendo o organismo que dirige recomendado rectificações, depois incluídas na auditoria. O comissário concluiu que “os resultados dos trabalhos de auditoria realizados revelam que as demonstrações financeiras auditadas foram elaboradas em cumprimento da lei”.
Na sessão plenária de ontem foi ainda aprovado o orçamento privativo da Assembleia Legislativa para 2017, no valor de 182 milhões e 300 mil patacas. S.G.

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