Tribunal Internacional de Justiça faz orelhas moucas a queixa das Ilhas Marshall

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O Tribunal Internacional de Justiça declarou-se ontem incompetente para julgar uma queixa das Ilhas Marshall contra a Índia, o Paquistão e o Reino Unido por nada fazerem para pôr termo à corrida ao armamento nuclear.

O colectivo de 16 juízes da mais elevada jurisdição da ONU aceitou os argumentos das três potências nucleares, que se baseava na “ausência de diferendo entre as partes”, condição essencial para a abertura de um processo, anunciou o presidente do TIJ, Ronny Abraham.

O pequeno arquipélago do Pacífico, que foi palco de numerosos ensaios nucleares nos anos 1940 e 1950, reagiu dizendo que vai analisar a decisão, que não é passível de recurso.

“É obviamente muito decepcionante”, disse o representante legal das Ilhas Marshall, Phon van der Biesen, à imprensa.

As autoridades do arquipélago começaram, em 2014, por acusar nove países por não cumprirem o Tratado de Não-Proliferação de 1968, mas o TIJ rejeitou desde logo as queixas contra a República Popular da China, a Coreia do Norte, os Estados Unidos, a França, Israel e a Rússia, países que não reconhecem a jurisdição do tribunal.

As Ilhas Marshall argumentaram que, ao prosseguirem a corrida ao armamento nuclear, as potências quebraram os compromissos assumidos no tratado – apesar de a Índia e o Paquistão não terem assinado o acordo.

Entre 1946 e 1958, 67 armas nucleares de diferentes potências explodiram nos atóis de Bikini e Enewetak. Entre elas figurava a bomba de hidrogénio Castle Bravo, detonada em 1954, considerada mil vezes mais potente que a bomba atómica lançada em Hiroshima em 1945.

 

 

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