CCAC abre investigação sobre empreendimento do Alto de Coloane

A confirmação foi avançada no sábado por André Cheong. O Comissário Contra a Corrupção adianta que o organismo que dirige abriu um processo de investigação à empreitada de construção de um edifício no Alto de Coloane. O CCAC está ainda a ponderar se vai ou não investigar uma outra queixa, relativa ao aproveitamento dos terrenos da antiga pedreira de Seac Pai Van.

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O Comissariado Contra a Corrupção abriu uma investigação sobre o projecto de construção de um empreendimento no Alto de Coloane. A abertura da investigação foi confirmada no sábado aos jornalistas por André Cheong, à margem da cerimónia que assinalou no território a criação da República Popular da China.

Segundo André Cheong, na sequência de uma queixa recebida pelo Comissariado, e após uma “análise preliminar”, “foi aberto o processo de investigação”. O caso envolve “muitos documentos” e remonta “quase ao início do século XX”, pelo que será necessário muito tempo para ser estudado, acrescentou André Cheong.

Em causa está o projeto residencial que deverá nascer no chamado Alto de Coloane e a avaliação patrimonial da antiga casamata portuguesa localizada junto ao empreendimento.

O projecto tem sido muito criticado, já motivou petições que pedem a sua suspensão, manifestações e queixas no Comissariado Contra a Corrupção.

O secretário para os Transportes e Obras Públicas de Macau, Raimundo do Rosário, garantiu numa intervenção na Assembleia Legislativa, no final de Março, a legalidade de todo o processo relacionado com o projecto, depois de deputados terem manifestado dúvidas e acusado o governo de “falta de transparência” e terem pedido a divulgação do relatório de impacto ambiental da obra.

Já uma queixa relativa a um terreno da antiga pedreira, também em Coloane, permanece na fase de análise preliminar, segundo disse também o comissário contra a corrupção, André Cheong.

O deputado Au Kam San pediu no final de Agosto ao Comissariado contra a Corrupção que investigue uma troca de terrenos entre o Governo e a empresa do magnata Liu Chak Wan, membro do Conselho Executivo, segundo avançou a Rádio Macau.

O deputado questiona a mudança de finalidade do terreno da pedreira de industrial para comercial, um processo que já em 2012 motivou uma queixa ao CCAC por suspeitas de tráfico de influências. O terreno da antiga pedreira estava concessionado à empresa de Liu e parte dele foi cedido ao Governo para a construção do empreendimento de habitação social de Seac Pai Van.

Na mesma época, o empresário pediu ao Governo para alterar a finalidade de uma parcela de modo a poder construir, ele próprio, habitação no lugar da pedreira. Em troca dessa autorização, cedeu ao Governo 18 metros quadrados no valor de 18 milhões de patacas. O Executivo disponibilizou-lhe o restante desse lote e duas outras parcelas no valor de 88 milhões de patacas, indicou a Rádio Macau.

A estas compensações junta-se ainda um outro lote na zona, que a empresa irá receber. Quando todas as dívidas forem pagas, a empresa fica com 24 mil metros quadrados para construir um complexo residencial.

 

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