SJM e Melco isentos do pagamento do imposto complementar

A car reflecting Casino Lisboa stops in front of Grand Lisboa, the two major casinos of SJM Holdings founded by Macau tycoon Stanley Ho, in Macau
A car reflecting Casino Lisboa stops in front of Grand Lisboa (in background), the two major casinos of SJM Holdings founded by Macau tycoon Stanley Ho, in Macau January 27, 2011. REUTERS/Bobby Yip

As operadoras Sociedade de Jogos de Macau e Melco Crown Entertainment estão isentas de pagar o imposto complementar até 2020 e 2021, respectivamente, de acordo com o Boletim Oficial de Macau. Esta isenção não é exclusiva destas operadoras, sendo que as restantes também têm benefícios do mesmo género.

O imposto complementar, segundo o portal Asia Gaming Brief, é aplicado aos rendimentos declarados pelas empresas presentes em Macau, independentemente do local onde estão sedeadas, assim como da natureza dos seus rendimentos.

Segundo a lei vigente, o imposto tem escalões progressivos, sendo que nos casos em que os lucros sejam iguais ou inferiores a 300 mil patacas, o imposto varia entre três e nove por cento. Nos casos em que os rendimentos declarados pelas empresas ultrapassam as 300 mil patacas a taxa do imposto é de 12 por cento.

Ambos os documentos onde é declarada a isenção do imposto entram em vigor no primeiro dia do próximo ano.

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