Receitas públicas caíram 12,9 por cento até Agosto

Os proveitos do sector do jogo regressaram no mês passado a terreno positivo, depois de mais de dois anos no vermelho, mas a recuperação do jogo ainda não teve qualquer reflexo sobre as contas públicas do território. O cambalacho nas receitas da Administração está para durar. Nos oito primeiros meses do ano, as receitas caíram 12, 9 por cento face a idêntico período do ano passado.

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As receitas da Administração do território caíram 12,9 por cento nos primeiros oito meses de 2016, mas as contas públicas continuam a apresentar um saldo positivo de 17 870 milhões de patacas, equivalente a mais de 1,9 mil milhões de euros. De acordo com dados provisórios publicados no portal da Direcção dos Serviços de Finanças, a Administração de Macau arrecadou, até Agosto, receitas totais de 63.426 milhões de patacas.

Os impostos directos sobre o jogo – 35 por cento sobre as receitas brutas dos casinos – foram de 54.823 milhões de patacas, reflectindo uma diminuição de 11,8 por cento face ao período homólogo de 2015. A importância do jogo reflecte-se no peso que o imposto detém no orçamento: 77,9 por cento nas receitas totais, 78,2 por cento nas correntes e 90,3 por cento nas derivadas dos impostos directos.

Na despesa verificou-se um aumento de 3,9 por cento face aos primeiros oito meses de 2015, para 45.555 milhões de patacas – impulsionado por um crescimento de 4,7 por cento nos gastos correntes – com a taxa de execução a corresponder a 56,8 por cento do orçamentado autorizado para 2016.

Outro impulso deu também o PIDDA, Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração: foram gastos 2.490 milhões de patacas – mais 23,5 por cento em termos anuais homólogos. Pese embora o aumento, o PIDDA encontra-se executado em apenas 22,5 por cento face ao orçamentado para todo o ano.

Assim, entre receitas e despesas, a Administração de Macau acumulou um saldo positivo de 17.870 milhões de patacas, excedendo largamente o previsto para todo o ano, com a taxa de execução a atingir 515,1 por cento do orçamentado, isto apesar de a ‘almofada’ financeira ter emagrecido 38,4 por cento face aos primeiros oito meses do ano passado.

A Administração de Macau encerrou 2015 com receitas totais de 109.778 milhões de patacas, um valor inferior ao de 2014 que representou a primeira queda em pelo menos cinco anos. A diminuição das receitas públicas em Macau está em linha com a queda das receitas dos casinos, que diminuíram continuamente ao longo de mais de dois anos, entre Junho de 2014 e Agosto deste ano.

 

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