Governo recusa revelar montante pago para resolver diferendo em Mong Há

 

Workers attach crane cables to steel plates at a trading stockyard in Shanghai, China

O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, rejeitou ontem revelar o valor do acordo assinado com o antigo empreiteiro do Pavilhão de Hong Há. Segundo a Rádio Macau, o secretário justificou-se junto  dos jornalistas com a ideia de que os meios de comunicação confundem mecanismos de compensação e mecanismos de indemnização:  “Insistem em dizer que a compensação é indemnização, quando não é”.

“Se disser este valor, vocês tomam-no como indemnização. Não é. Este valor é o somatório de parcelas positivas e negativas, e no fim, pode ser positivo ou negativo. Depois, numa negociação temos sempre em conta questões que não são quantificáveis: Quanto vale o empreiteiro abandonar o local e deixar-nos fazer o concurso e prosseguir com a obra? Quanto vale desistirem as duas partes das acções judiciais e ganharmos tempo com isso?”, afirmou Raimundo do Rosário.

“A legislação em vigor permite que, quando interrompemos uma obra, possamos pagar até 10 por cento pelos trabalhos que não foram executados”, continuou. Quando paramos uma obra, há trabalhos executados que ainda não foram pagos, há materiais que foram adquiridos e que não foram utilizados, e depois há coisas mais subjectivas como a desistência de qualquer acção judicial”, frisou.

As obras de reconstrução do Pavilhão de Mong Há estão paradas desde 2012 e a resolução do diferendo, através de um acordo entre as partes, permitiu lançar um novo concurso público na semana passada.

Em relação ao projecto do metro ligeiro e o parque de materiais e oficina, Raimundo Rosário disse, segundo a emissora em língua chinesa da Rádio Macau, que os trabalhos para a superestrutura do espaço já recomeçaram e que está confiante que a empreitada esteja terminada em 2019.

Com o fim das obras do parque de materiais e oficina, espera-se que a linha da Taipa do metro ligeiro possa entrar em funcionamento. Quando às restantes obras deste segmento, é esperado que estejam concluídas até ao final deste ano.

 

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