Contrafacções: China continua líder destacada

Quarenta e um em cada cem produtos contrafeitos apreendidos no espaço da União Europeia têm origem na República Popular da China. De 2014 para 2015, a apreensão de bens contrafeitos aumentou 15 por cento no bloco dos 28, mas caiu 73 por cento em Portugal.

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A República Popular da China continua a ser o principal país de origem dos artigos e bens contrafeitos apreendidos na União Europeia e em Portugal, de acordo com dados divulgados na sexta-feira pela Comissão Europeia. De 2014 para 2015, o número de apreensões de artigos de contrafacção aumentou 15 por cento na União Europeia, mas caiu 73 por cento em Portugal, revelam as mesmas estatísticas.

Apesar da quebra, 41 por cento do total dos artigos apreendidos pela Alfândega e pelas autoridades portuguesas têm origem no Continente, com vantagem significativa sob o Montegro, a Malásia, o Benim e a vizinha Região Administrativa Especial de Hong Kong.

No conjunto dos 28 Estados-membros da União Europeia, o número de artigos apreendidos aumentou em mais de cinco milhões, de 2014 para 2015, de 35.568.982 para 40.728.675, um valor que esconde um aumento de mais de 15 por cento num único ano.

Em Portugal, o número de artigos apreendidos caiu de 1.312.39, em 2014, para 352.405, no ano seguinte, numa dinâmica que se traduz por uma quebra de 73 por cento.

Os cigarros continuam a constituir a principal categoria (27 por cento) de artigos apreendidos no espaço da União Europeia, ao passo que os produtos do quotidiano que poderão ser perigosos para a saúde e a segurança dos consumidores – como alimentos e bebidas, produtos de higiene, medicamentos, brinquedos e eletrodomésticos – representam em conjunto, 25,8 por cento do total das apreensões.

O Benim foi o país de origem de uma grande quantidade de géneros alimentícios, ao passo que o maior número de bebidas alcoólicas de contrafacção veio do México.

A Malásia destacou-se em relação aos produtos de higiene, a Turquia em relação ao vestuário, enquanto Hong Kong foi líder em matéria de telemóveis e acessórios, cartões de memória, material informático, CD e DVD e isqueiros de contrafação. O Montenegro foi a principal origem para os cigarros de contrafação, enquanto a Índia liderou a lista no que respeita a medicamentos.

Em mais de 91 por cento das apreensões, as mercadorias foram quer destruídas quer alvo de processos judiciais para determinar a existência de uma violação do direito em cooperação com o titular do direito da marca em causa.

 

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