Trabalhadores denunciam “falsas contratações”

Quarenta trabalhadores da construção civil protestaram ontem no exterior da DSAL, depois de terem sido alegadamente despedidos sem justa causa. Os manifestantes acusam o Governo de fechar os olhos a práticas ilegais e os empreiteiros de usarem sem complacência os operários locais para contratarem não-residentes.

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Elisa Gao

Quatro dezenas de trabalhadores da construção civil manifestaram-se ao início da tarde de ontem no exterior das instalações da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) com o objectivo de exigir uma reunião com os responsáveis pelo organismo com o propósito de discutir o que dizem ser o processo de despedimento sem justa causa de que foram alvo.

Os manifestantes trabalhavam nos estaleiros dos empreendimentos Lisboa Palace, Wynn Palace e MGM Cotai, mas foram afastados no âmbito de um processo de despedimento que qualificam de “sombrio” e que terá servido para que os empreiteiros responsáveis pelas três obras contratassem trabalhadores não-residentes. Os manifestantes acusam os empregadores de os terem usado apenas com o intuito de assegurar quotas de contratação de funcionários estrangeiros, num processo que terá resultado no seu despedimento pouco após uma nova leve de trabalhadores não-residentes ter sido contratada.

A 15 de Setembro, mais de duas centenas de trabalhadores da construção civil manifestaram-se com o objectivo de pedir ao Governo que proteja os direitos dos residentes do território e torne mais rígidas as regras de contratação de trabalhadores não-residentes. Na tarde do protesto, e de acordo com as informações divulgadas pelo Canal Ou Mun, da TDM, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, procedeu ao registo de 236 operários da construção civil a quem garantiu apoio: “A DSAL prometeu que nos daria uma resposta esta semana, mas o salário que propõem é demasiado baixo. Um trabalhador local ganha entre 700 e 900 patacas por dia, mas o salário que eles propõem é apenas de 500 patacas. Não podemos aceitar e exigimos falar com o director da DSAL”, instou Cheong Weng Fat, presidente da Macau People’s Power, o organismo que convocou o protesto.

Uma trabalhadora, de apelido Lee, acusa empreiteiros e sub-empreiteiros de não terem qualquer interesse na contratação de residentes do território, mas apenas na rentabilização dos benefícios que a contratação de locais acarreta: “Por exemplo, se a entidade empregadora quiser contratar cinco trabalhadores não-residentes terá que ter registados os números de identificação de dez trabalhadores locais. Se quiserem dar emprego a 50 não residentes, têm que empregar cem locais”, explica. “Eles só precisam dos impressos que nós preenchemos. Ao fim de dois dias despedem-nos porque já conseguiram o que queriam”, sustenta Lee.

Na casa dos 60 anos, a trabalhadora ficou sem emprego depois de concluídas as tarefas de construção do Wynn Palace, mas manifesta-se disponível para continuar a trabalhar: “Submeti um sem fim de processos de candidatura, mas sem qualquer resultado. É inútil”, lamenta.

Cheong Wun Chun, um outro trabalhador que se manifestou ontem no exterior da DSAL, instou o Governo a reduzir para metade o volume de trabalhadores não-residentes que actualmente trabalham nos estaleiros de Macau. Cheong considera que é a única forma de garantir que os operários locais têm emprego e conseguem assegurar a sobrevivência das respectivas famílias: “As empresas recrutam os bilhetes de identidade de residente, não querem saber dos trabalhadores. Nem sequer tiveram a decência de justificar os despedimentos”, critica.

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais acabou por receber alguns dos representantes dos manifestantes e ao início da noite, num comunicado de imprensa, o organismo garantiu que não irá permitir que os direitos dos trabalhadores locais sejam prejudicados. O organismo contactou um representante do empreiteiro com o propósito de dialogar com os representantes dos trabalhadores com o objectivo de diligenciar uma solução, numa iniciativa que se revelou, no entender da DSAL, proveitosa: “Depois do encontro, o representante do empreiteiro prometeu operar uma revisão ao nível das funções e do número de trabalhadores não-residentes. Se entrarem em conflito com os direitos dos trabalhadores locais, os empreiteiros vão afastar os não residentes”, esclarece a DSAL em comunicado.

Ontem, o organismo registou 86 novos trabalhadores da construção civil que se encontram à procura de emprego e garantiu que vai continuar a acompanhar a situação em que estão envolvidos os funcionários afastados dos estaleiros do COTAI.

 

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