Leong Veng Chai quer penas mais duras para acidentes provocados por álcool

Quando acontecem acidentes que têm origem no álcool, os custos sociais são elevados, considera o deputado. Apesar disso, os condutores são punidos apenas com pena de multa e com suspensão da carta de condução e suspensão de pena.

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Os castigos aplicados actualmente às pessoas apanhadas a conduzir sob o efeito de álcool ou substâncias psicotrópicas precisam ser agravados, considera o deputado Leong Veng Chai. O companheiro de bancada de José Pereira Coutinho apresentou uma interpelação escrita para saber se o Governo partilha da mesma ideia e se pretende fazer alguma coisa a tal respeito.

“Na minha opinião, as penas para acidentes causados por negligência que provoquem danos aos bens e vidas de outrem são demasiado leves, especialmente as penas para a condução sob o efeito do álcool ou droga e para o atropelamento seguido de fuga”, opina o parlamentar. Leong considera que o Executivo, tendo em conta a situação social, “deve avançar desde já” com a revisão da legislação para elevar as penas. “Vai fazê-lo?”, questiona.

 

Aumento dos acidentes

 

Os acidentes de viação provocados por condução sob o efeito de álcool ou drogas –  incluindo casos de atropelamento seguido de fuga – têm-se tornado particularmente frequentes nos últimos tempos. O deputado observa que ultimamente têm acontecido alguns casos de fuga de condutores de veículos depois de atropelarem peões e chocarem com objectos: “Perante estas situações, não é suficiente contar apenas com as gravações das câmaras de vídeo instaladas pelo Governo e com a colaboração de condutores e peões”, considera Leong Veng Chai. O deputado lembra que “quando ocorrem acidentes deste tipo, os custos sociais, quer com a identificação dos infractores, quer com o tratamento dos feridos, são elevados”. Apesar disso, observa, “normalmente, os condutores só são punidos com pena de multa e com suspensão da carta de condução e posterior suspensão de pena”.

Além de questionar directamente o Executivo sobre as suas eventuais pretensões de aumentar a moldura penal para estes casos de forma a aumentar os efeitos dissuasores, o deputado, eleito por sufrágio directo, pergunta ainda o que tem o Governo planeado para aumentar os conhecimentos da população acerca dos procedimentos correctos em caso de acidente: “Já foram instaladas câmaras de vídeo, mas a investigação aos acidentes graves é ainda muito difícil. Porquê?”, indaga ainda Leong, questionando se o número de câmaras actualmente instaladas nos “pontos negros” para os acidentes de viação será suficiente.

 

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