A hegemonia e o protagonismo alemães poderiam ser facilmente contrariados se a Europa mediterrânica concertasse interesses, defende Viriato Soromenho Marques. Na segunda parte da entrevista que concedeu ao PONTO FINAL, o professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa aborda o papel da Grã Bretanha na construção de projecto europeu mais sólido, as relações entre a União Europeia e a China e os desafios que se colocam em termos de políticas ambientais e de responsabilidades partilhadas. O académico considera bem vindo o investimento chinês em Portugal, mas diz que a alienação completa do sector energético é um erro pelo qual o país pode vir a pagar caro. Viriato Soromenho Marques em discurso directo.
Marco Carvalho
PONTO FINAL: Uma eventual conjugação de esforços entre Espanha, França e Itália, que são economias que têm um peso considerável no seio da União Europeia …
VIRIATO SOROMENHO MARQUES No seu conjunto, superiores à Alemanha não é?
P.F: Esta conjugação de esforços poderia ser o passo necessário para contrariar a hegemonia alemã? Num cenário do género, que papel caberia ao Reino Unido?
V.S.M: Eu penso que sim. O Reino Unido é muito importante e nós temos de olhar para David Cameron como um líder que, independentemente de alguns erros e insuficiências manifestas, criou uma oportunidade para a Europa com esta questão do referendo. Temos de olhar para este referendo não como uma ameaça, mas como uma oportunidade. Esta iniciativa vai ajudar a repensar o conjunto do projecto europeu. A Grã Bretanha sempre foi um país central na construção europeia. Não forçosamente dentro do núcleo duro da Europa, curiosamente. Nesse aspecto concordo com o grande líder Winston Churchill, que considerava que a Grã Bretanha funcionava como uma espécie de patrocinador da unidade europeia não fazendo parte integrante dela. Ele dizia: “Nós estamos interessados no futuro da Europa. Nós estamos relacionados com a Europa, mas nós não fazemos parte do seu núcleo duro”. É, de facto, um barómetro fundamental. Com a Grã Bretanha numa posição crítica face ao que está a acontecer, se conseguíssemos ter a Itália, a Espanha e a França, desejavelmente unidas, seria uma boa notícia para o futuro da Europa. A França, neste momento tem um Governo completamente indigno de confiança. O Governo de Hollande é um Governo desastroso. François Hollande, aliás, prometeu e não cumpriu. Ele ganhou as eleições a Sarkozy com a promessa de que iria alterar o tratado orçamental e o tratado orçamental passou no parlamento francês sem uma vírgula de alteração. Não é um homem de confiança, não é um político de confiança e a França tem que ser resgatada da liderança de Hollande. Esperemos que não seja a senhora Marine Le Pen a resgatar a França da liderança de Hollande. Hollande representa o falhanço dos partidos sociais-democratas …
P:F: Essa é uma questão interessante. Se olharmos para o projecto europeu desde o início, o processo de integração europeia sempre foi feito com líderes fortes: De Gaulle, Adenauer, Kohl e Mitterrand. Hoje, há como que uma orfandade em termos de liderança, excepção feita ao IV Reich de Angela Merkel …
V:S:M: Esse IV Reich, usando a sua expressão, é um instrumento de hegemonia defensiva. Eu chamo à hegemonia alemã uma hegemonia defensiva. Ao contrário do que aconteceu no passado, a Alemanha ficou com a Europa nas mãos, digamos assim, não que tivesse planeado uma ofensiva estratégica militar contra os seus vizinhos, mas de certa forma a crise que surgiu e as respostas que lhe foram dadas, muitas delas sugeridas pela própria Alemanha, acabaram por tornar a economia alemã como a economia principal na situação de país chave de resposta à crise europeia. Não foi a Alemanha que provocou esta crise, mas a Alemanha – de certa forma com as suas respostas – acabou por se tornar líder da Europa nesta crise. Como lhe digo, é uma hegemonia defensiva porque também existe muito receio na política alemã, existe muito medo nos eleitores alemães. A situação da economia alemã é melhor do que a situação dos cidadãos alemães, de um certo ponto de vista. Estou a referir-me ao facto de que houve também perda de rendimento na Alemanha, hoje um trabalhador alemão tem de trabalhar mais horas para ter o rendimento que tinha há 20 anos atrás, há um processo também de concentração de riqueza nas elites económicas. A situação alemã não é uma situação risonha ou tão positiva como às vezes nós em Portugal, com os nossos problemas, podemos pensar. Por isso esta hegemonia defensiva também me dá, de alguma forma a esperança que, se do lado dos outros países – nomeadamente países periféricos e dos grandes países latinos que referiu há pouco – existisse a capacidade de pensar para lá do interesse dos partidos, do interesse das eleições seguintes e pensar a Europa estrategicamente nós poderíamos fazer uma aproximação a Berlim com uma proposta que ela própria teria uma força não só argumentativa, mas a força de ser a proposta de países que no seu conjunto representam uma parte fundamental da zona Euro, mais em termos de PIB do que a própria economia alemã. A história alemã mostra-nos duas coisas. Mostra-nos que a Alemanha, por vezes, não é muito sensível à racionalidade dos argumentos, mas é sempre sensível ao argumento da força: uma coisa é negociar com a Alemanha como fez o Varoufakis, um grego inteligente, mas um grego sem força e sem dinheiro, e outra coisa é três, quatro grandes países europeus negociarem na base de um caderno de encargos que tem atrás de si economias que são mais poderosas que a economia alemã no seu conjunto, bem entendido. A economia alemã é a locomotiva da Europa neste momento. Penso que seria uma opção muito sensível. Embora a Alemanha tenha feito um esforço muito grande, ela própria, para sair da Europa, não o conseguiu por completo. Neste momento, embora metade das exportações alemãs continuem na zona Euro, a outra metade já não está na zona Euro. Estamos aqui em Macau e é preciso ter em conta que a China é um país chave das exportações alemãs. A Índia também, mas a China sobretudo. Sabe que a economia alemã foi a que mais se ressentiu com a crise. Em 2009, o PIB alemão caiu cinco por cento. Nem nós em Portugal, nem a Itália, nem a França conheceram contracções tão grandes. Porque? Porque em 2009 a crise chegou à China e os chineses fizeram uma coisa que estão habituados a fazer: pouparam. Os chineses pouparam e as importações de máquinas e automóveis caíram brutalmente.
P.F: A China que começa cada vez mais a ser um parceiro importante junto de vários países europeus. Portugal é um caso paradigmático …
V.S.M: Nós somos o quinto país em que os chineses mais investem …
P.F: Este é um investimento de risco ou não? Tendo em conta os sectores em que é feito e as características da economia chinesa …
V.S.M: Eu julgo que o investimento de risco é uma espécie de especialização no investimento chinês. Ou seja, uma economia que fica completamente dependente das importações ou das exportações para o mercado chinês penso que é uma economia que está desequilibrada. A palavra chave aqui é múltiplos parceiros, quer para mercados de exportação – para não ficarmos dependentes das flutuações da própria procura chinesa – quer para mercados de importação. Eu julgo que neste momento, na situação em que nos encontramos, é bem vindo. Eu diria que não me parece muito sensato que alguns sectores estratégicos fiquem na mão de países estrangeiros, quaisquer que sejam. Na minha perspectiva, nós não deveríamos ter colocado todo o sector energético no exterior, não devíamos estar a vender a TAP, não deveremos entrar na negociação da privatização das águas. Veja o exemplo alemão. É muito interessante que o Governo fala da Alemanha, esquecendo que a Alemanha é um país que tem um fortíssimo sector público. A Alemanha tem uma economia de mercado, uma economia exportadora, mas também tem uma economia que mantém no sector público algumas alavancas que permitem o quê? Permitem que o país, em caso de mudança sísmica na geopolítica possa ter os instrumentos necessários para mudar de rumo. Nós não estamos a fazer isso em Portugal. Seja como for, eu julgo que o investimento chinês é importante, é importante investir também na China, é importante exportar para a China e é importante manter boas relações com a China. É um grande país e vai ser um país ainda mais importante. A China, e já que estamos a falar também da Alemanha… A China é a Prússia do século XXI. Com uma diferença, ainda assim: a China fez uma revolução na Europa e a China está a fazer uma revolução no mundo.
P.F: Se há algo que a Europa tem feito bem ao longo dos últimos anos é legislação do foro ambiental. A legislação europeia acaba por criar normas que são tidas como exemplares um pouco por todo o mundo e que são adoptadas com diferenças mínimas em território do outro lado do planeta, como é o caso de Macau. A crise no seio da União Europeia poderá colocar em causa aspectos como este?
Existe esse risco, embora lhe deva referir que, em relação a aspectos fundamentais da política europeia, a crise não tem conseguido destruir, felizmente, algum adquirido comunitário nesse domínio. Falo muito concretamente naquilo que é uma colina vertebral da política ambiental europeia, que é a política que relaciona energia a alterações climáticas. Apesar de todas as dificuldades, a União Europeia continua a ser um bom exemplo nesse domínio. A União Europeia foi a única região do mundo que efectivamente cumpriu as suas obrigações no protocolo de Quioto, mas com mérito absoluto. Nós tínhamos obrigação de chegar a 2012 com uma redução de oito por cento das emissões de gases de efeito de estufa, relativamente ao ano de referência, que era em 1990 e conseguimos reduzir muito mais. Mesmo a crise não afectou excessivamente esse desempenho. É verdade que se registou em países como a Polónia ou mesmo países como a Alemanha, um aumento do consumo de carvão, que como sabe é um dos combustíveis fósseis que mais emitem dióxido de carbono. No caso da Polónia, deve-se ao facto de que a Polónia é um país tradicionalmente dependente do carvão. No caso da Alemanha, deve-se ao facto de que a Alemanha, como sabe, está a abandonar a energia nuclear, o que também é positivo do ponto de vista ambiental. No cômputo geral as emissões da Europa continuam a decrescer. A Europa prometeu e vai conseguir cumprir o objectivo de chegar a 2020 com menos 20 por cento em relação a 1990. Eu estou seguro que, se calhar, vai conseguir reduzir ainda mais. A Europa estaria em condições de reduzir até 30 por cento. Neste aspecto, Portugal e a Alemanha têm políticas muito semelhantes. Os alemães têm uma visão muito determinada de construir uma economia baseada em energias renováveis e na eficiência energética e esta é uma questão que deve ser encorajada. Portugal deve ter parcerias neste aspecto, com a indústria alemã neste aspecto, com as universidades alemãs para investigação e desenvolvimento neste aspecto. É uma esperança muito grande e a Europa é respeitada por isso.
P.F: O exemplo da Europa é admirado, mas nem por isso faz escola. Na China, por exemplo, as políticas ambientais ainda deixam muito a desejar …
V.S.M: Tive ocasião, durante três anos, de apoiar o presidente da Comissão Europeia – entre 2007 e 2010 – em negociações climáticas. Estive aqui na China em 2008, a 25 de Abril, numa conferência União Europeia-China. Tivemos uma reunião na Europa, com os representantes chineses nesse domínio, em Novembro em Paris e notei um enorme respeito que a China tinha pelo esforço europeu. A China tinha ainda uma grande admiração pelo facto dos europeus respeitarem um aspecto que os americanos não respeitam que é o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas. Enquanto que nos Estados Unidos o Congresso nunca se respeitou o facto de que a China começou a sua industrialização há trinta anos e, por isso, de certa forma, ela deve ter uma margem de manobra para o uso da atmosfera que os outros países que se industrializara há cem anos tiveram. No fundo, a Inglaterra e os Estados Unidos começaram a sua industrialização há muito mais tempo e emitiram gases de estufa sem controlo durante muito tempo, a China, de certa forma o que pedia era uma folga para fazer, de certa forma, o seu update em termos industriais e só a partir de determinado momento começar a reduzir. A Europa concorda com essa perspectiva, embora a China se tenha industrializado tão depressa – o tal exemplo da Prússia que eu referia – que neste momento eu próprio me surpreendo. A China tem mais emissões do que os Estados Unidos e a Europa em conjunto. A China neste momento tem 29 por cento das emissões dos gases de estufa, os Estados Unidos têm 15. No ano 2000, os Estados Unidos tinham 25 por cento das emissões dos gases de efeito de estufa, veja bem. A União Europeia tem 10. Estamos a falar de 25 por cento UE-Estados Unidos e 29 por cento China. A China vai ter obrigações, com certeza, num próximo protocolo que vá substituir o de Quioto. Esperamos que em Paris, no final deste ano, se consiga avançar…
P.F: A negociação não tem sido fácil, ainda assim …
V.S.M: Tem sido muito difícil a negociação. O presidente Obama é um homem preocupado com o ambiente e com o clima, mas o Congresso é dominado pelos republicanos e o Partido Republicano hoje é uma excentricidade. O Partido que acabou com a escravatura na América pela mão de Lincoln, o partido que teve tanta importância no combate à discriminação racial no mandato do presidente Eisenhower… Foi no tempo do presidente Eisenhower que o Supremo Tribunal começou a combater a segregação racial, embora tenha sido com os democratas – com o Kennedy e com o Johnson – que esta questão começou a ser combatida mais seriamente, mas neste momento o Partido Republicano é uma constelação de corpúsculos ideológicos radicais. É constituído por pessoas que não têm uma visão do mundo e pessoas que têm uma visão religiosa das alterações climáticas. Pessoas que não acreditam na física, não acreditam nas leis da física. Nesse aspecto, o Obama está prisioneiro de um Congresso em termos de tratados internacionais aquilo que ele gostaria de fazer. Ele tentou antes de Copenhaga, em 2009, uma nova lei de energia e clima que permitisse um acordo em Copenhaga, mas falhou nesse aspecto, não conseguiu. Neste momento, curiosamente, os Estados Unidos estão a tentar incluir as alterações climáticas num capítulo onde o presidente tem poderes, que é o capítulo da defesa nacional. As alterações são uma ameaça à segurança nacional de qualquer país e há um trabalho novo nesse aspecto.
P.F: Voltando à Europa. É óbvio que ninguém tem soluções, ninguém tem uma varinha mágica para corrigir o que está errado. Ainda assim, um eventual paliativo para a Europa poderá passar por uma maior democracia? A forma como a liderança da União é escolhida não é propriamente democrática …
V.S.M: No meu entender, esse aspecto é uma das chaves da crise. Eu defendo claramente um programa federal para a Europa, uma programa que passa por eleições, que passa pela consulta popular, que passa por uma base constitucional. Penso que nós temos de encontrar… Não é negando os tratados que existem, mas nos tratados retirar e incluir novos artigos que constituam, digamos assim, o software político da Europa. Nós não precisamos de uma constituição muito grande. A constituição americana tem sete artigos. Nós, se calhar, precisamos de uma constituição que tenha vinte, trinta artigos acerca do funcionamento político dessa nova estrutura que iria ser uma verdadeira estrutura de Governo europeu, com Parlamento Europeu e outro orgãos. Provavelmente um Parlamento com duas câmaras: a ideia de um Senado, onde os parlamentos nacionais estivessem representados seria importante. Sobretudo, como diz e concordo inteiramente consigo, com um presidente eleito pelos europeus. Depois poderíamos estudar a fórmula como é que ele poderia ser escolhido. Penso que ainda não temos condições para fazer como nos Estados Unidos, onde seriam os partidos a propor. Nós não temos ainda um sistema partidário europeu. Poderemos encontrar uma situação intermédia que passe por candidatos que, de certa forma, sejam escolhidos pelos parlamentos nacionais e que depois vão a uma espécie de uma votação: candidatos escolhidos nos parlamentos nacionais e que depois vão a um segundo despique pelo voto nacional. Eu diria que esse projecto é um projecto fundamental, mas não é um projecto que possa ser apresentado amanhã, na minha perspectiva. Não temos ainda os líderes e a aliança para fazer isso. Agora temos suficiente, penso eu, necessidade e força para um projecto de transição mais modesto.
P.F: Se as mudanças necessárias são estruturais, como é que um projecto mais modesto poderia ajudar a consolidar o projecto europeu?
V.S.M: Eu fiz parte de um projecto de várias fundações europeias, em que estava também a Fundação Calouste Gulbenkian, a quem dei a minha colaboração. Esse projecto chama-se um “Um Novo Pacto para a Europa”. Há uma pequena síntese que foi feita da iniciativa e há três ideias que resumem o que poderia ser, um bocadinho um programa de transição. Com os meios que temos, sem fazer grandes reformas nos tratados, pondo o Parlamento e a Comissão a pressionar o Conselho Europeu no bom sentido, o que o novo pacto para a Europa sugere é: nós precisamos de uma Europa que dê três sinais fundamentais. Uma Europa que seja capaz de mostrar-se como um factor de capacitação da Europa, que seja capaz de propor políticas contra-cíclicas contra a recessão. Uma Europa que seja capaz de ajudar a financiar projectos de combate ao desemprego jovem, projectos para uma política energética baseada na eficiência e nas energias renováveis, que seja capaz de investir na renovação da nossa rede de transmissão energética. O próprio Jean Claude Juncker está a tentar impor o seu plano, o plano Juncker que é um cabaz de 315 mil milhões de euros para financiar projectos que os países apresentam. Eu penso que nós teríamos perfeitas condições para conseguir avançar. O Banco Europeu de Investimento, no fundo, pode fazer “eurobonds” não é? Para conseguirmos não 315, mas para conseguirmos três milhões de milhões de euros nesse aspecto. Ou seja, importa dinamizar uma Europa que comece a ser vista pelos cidadãos outra vez como uma Europa que produz soluções e apresenta recursos. Este é um aspecto importante. Segundo aspecto: uma Europa que é capaz de cuidar dos cidadãos em dificuldades. Não uma Europa que ignora o sofrimento dos desempregados na Grécia ou em Portugal ou em Itália, mas uma Europa que contribui para o subsídio de desemprego. Uma parte do subsídio de desemprego deve ser europeia. Os países que têm muito desemprego devem ser aliviados do fardo que é pagar tanto subsídio de desemprego, porque no fundo estes países também exportam mão-de-obra que vai desenvolver a economia de outros países. Falo de uma Europa que cuida. O combate á pobreza deve ser um combate participado com fundos europeus também e, finalmente, uma Europa em que o cidadão sinta que participa. Neste aspecto, o projecto de uma Europa mais política, evidentemente que é o objectivo, mas nós poderemos ter uma Europa que utiliza mais a figura do referendo, que seja capaz de interrogar os europeus sobre questões centrais. Por exemplo, o referendo da austeridade, provavelmente seria interessante fazer esse referendo a uma escala europeia para ver a sensibilidade dos países. Evidentemente que este é um exemplo. Se calhar existem outros referendos que seriam mais úteis em termos positivos e não pela negativa. Sem dúvida que o caminho é esse: o caminho é uma Europa onde as regras da democracia se aplicam no plano nacional e no plano europeu. Onde não temos nenhum órgão de soberania que não seja electivo. Sabemos perfeitamente que o presidente da Comissão é um órgão muito importante, mas repare, o presidente do Conselho também é um órgão muito importante. Se quisermos continuar com o presidente do Conselho Europeu… Na minha perspectiva, eu acaba com o Conselho Europeu e criava um Senado. Seria uma câmara alta do Parlamento europeu onde os Estados estacam representados. Penso que será mais útil do que termos dois presidentes. Os sistemas com duas cabeças nunca deram bom resultado.
