Francis Yam, membro do Partido Democrata de Hong Kong e conselheiro de bairro, foi impedido de entrar em Macau este fim-de-semana. A polícia alega a protecção da segurança pública, mas Yam garante que vinha apenas para assistir a um espectáculo. A Associação Novo Macau está preocupada.
Inês Santinhos Gonçalves
O conselheiro de bairro de Hong Kong Francis Yam foi impedido de entrar em Macau no sábado de manhã. Segundo Yam, membro do partido democrata do território vizinho, a vinda a Macau fazia parte de um passeio recreativo para um grupo de 110 residentes de Tai Po, a zona onde trabalha como conselheiro. Vinham assistir ao espectáculo House of the Dancing Water, no City of Dreams, mas o democrata não passou da fronteira. A polícia alegou questões de segurança interna.
“Não percebo porque é que não me deixaram entrar em Macau”, disse o conselheiro ao PONTO FINAL. Como justificação, Yam recebeu um documento da polícia: “Diz que havia evidências de que estava a tentar entrar em Macau para participar em actividades que poderiam colocar em risco a segurança pública e a ordem na RAEM”. O documento faz referência à lei de segurança interna, que tem como fim “proteger a vida e a integridade das pessoas, a paz pública e a ordem estabelecida contra a criminalidade violenta ou altamente organizada”.
Francis Yam não consegue encontrar uma justificação para ter sido impedido de entrar no território. “Nunca participei em nenhum protesto em Macau e não tenho registo criminal”, apontou. Além disso, “este fim-de-semana só se realizou o Grande Prémio, não se trata de nenhuma data sensível como o 1º de Maio, o 4 de Junho ou o 20 de Dezembro”. Habitualmente, em datas com particular significância política, os Serviços de Migração tendem fazer uma fiscalização mais apertada.
Foi a primeira vez que o conselheiro foi impedido de entrar em Macau. Visitou a cidade em Outubro deste ano, sem dificuldades. Por cá, encontrou-se com os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San, da Associação Novo Macau. “Falámos da economia e da vida as pessoas em Macau. Não tivemos nenhuma discussão política”, contou ao PONTO FINAL. As duas facções democráticas mantêm-se em contacto “através da Internet”. “Não me parece que esta comunicação possa ser uma ameaça para a segurança de Macau”, apontou.
“Será verdade?”
A Polícia de Segurança Pública (PSP) confirmou a entrega do documento justificativo, mas não quis especificar qual seria a tal actividade que poderia colocar em risco a segurança pública. “Ele não cumpria os requisitos”, respondeu apenas o porta-voz da PSP, lembrando a lei da segurança interna.
O responsável explicou que essa informação é omitida para proteger a privacidade da própria pessoa impedida de entrar. “Tem de lhe perguntar a ele”, afirmou. O PONTO FINAL esclareceu que já o tinha feito e repetiu os argumentos apresentados por Francis Yam. “Bom, as pessoas não vão admitir que fizeram algo de errado. Vão dizer que vieram a Macau para um espectáculo. Mas será verdade? De acordo com as nossas informações, ele devia ser rejeitado, de acordo com a lei”, afirmou o porta-voz.
Motivos políticos
O encontro de Francis Yam com os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San foi confirmado pela Associação Novo Macau. “Não foi nada formal, foi uma reunião para trocar ideias”, explicou Jason Chao.
O presidente da Novo Macau diz-se preocupado com o número crescente de activistas e jornalistas a quem tem sido negada entrada no território “de forma arbitrária”. “A polícia dá apenas uma carta citando a lei de segurança interna. Mas essa lei foi desenhada para combater o terrorismo e o crime organizado. Francis Yam é apenas um activista social e membro do conselho de bairro. O que é que ele tem que ver com terrorismo ou crime organizado? Se tivesse, não teria sido eleito em Hong Kong”, apontou o pró-democrata.
Chao está confiante de que o principal motivo para Yam não ter sido autorizado a entrar em Macau “tem que ver com a sua filiação política”. “É ridículo que a polícia continue a usar esta lei para afastar activistas”, acusou, salientando a “arbitrariedade” da escolha. “Às vezes deixam entrar, outras não. Quando há eventos especiais ou convidados em Macau, é negada a entrada a algumas pessoas. Mas o Grande Prémio não é político, é um evento desportivo, não deveria ser sensível”, frisou.
O presidente da Novo Macau diz ter informações de que o Governo da RAEM recebe uma “lista negra”, vinda de Pequim e entregue pelo Gabinete de Ligação, com os nomes e informações pessoais daqueles que não quer ver entrar no território. “De outra forma, o Governo de Macau não teria acesso a todas as informações pessoais de cidadãos de Hong Kong”, apontou.
Alerta vermelho para residentes
Não é só quem vem de fora que é alvo de atenção por parte das autoridades. “Mesmo nós, que somos membros de uma organização democrática, quando entramos em Macau, accionamos um sinal vermelho no ecrã”, conta Jason Chao. O presidente da Novo Macau diz que é habitual que os membros da associação tenham um compasso de espera junto aos Serviços de Migração, enquanto a polícia anota os seus nomes, data de nascimento e número do Bilhete de Identidade do Residente. “Nalguns casos, têm de pedir autorização a um superior para nos deixar passar”, acrescenta.
“Temos um estatuto diferente quando passamos a fronteira, quer a sair ou a entrar em Macau. Mesmo sendo residentes permanentes”, lamenta.
