“Ainda há falta de professores”

O Governo estima que faltem 700 professores à rede escolar em vésperas de abertura de um novo ano lectivo. O quadro docente até aumentou, e os alunos diminuíram, mas continua a faltar pessoal. A média de alunos por turma desceu, mas mantém-se elevada.

Maria Caetano

O ano lectivo arranca na próxima semana com menos alunos e mais professores, mas ainda assim o quadro docente das escolas de Macau mantém-se insuficiente. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) estima que faltem 700 professores no território, num cálculo sujeito a ajustamentos assim que os estabelecimentos de ensino encaixem os profissionais disponíveis nos novos horários – este ano, os professores do particular têm de cumprir componentes lectivas mínimas entre 14 a 23 tempos de aulas consoante o nível de ensino.

“Ainda há falta de professores”, admitiu Kuok Sio Lai, a directora substituta da DSEJ, na ausência de Leong Lai, durante a apresentação das prioridades do Executivo para o ano lectivo 2012/2013, com 80 por cento das escolas do território a iniciarem as aulas durante a primeira semana de Setembro.

Este Outono, a rede escolar retoma as actividades com 78 estabelecimentos educativos em funcionamento, 73.769 alunos inscritos (menos 2,9 por cento) e 6280 professores – mais 8,4 por cento, com a DSEJ a assinalar a “subida significativa”.

A proporção média é de um docente para 11,9 alunos, ou por cada 2,5 turmas, com a média de alunos por turma a ser de 29,5 crianças ou jovens (contra 30,5 no ano lectivo anterior). Recorde-se que o Governo pretende implementar gradualmente a medida de ter 25 alunos por turma. É no ensino infantil que o ratio entre professores e alunos é mais dilatado, atingindo 16,2 estudantes por docente. Ao nível da primária, a proporção é de um para 13,1, e no secundário de um para 12,5.

No ensino especial, a DSEJ diz continuar a receber currículos de candidatos interessados em leccionar. O ratio actual é de um professor por 4,3 estudantes, estando registados 480 alunos com necessidades educativas especiais no ensino integrado e “mais de mil” no ensino separado. “Há mais pessoas que precisam do ensino especial”, admite o Governo, e o número de docentes continua a ser insuficiente apesar deste nível educativo ter um dos ratios mais baixos na relação professor-aluno.

“Queremos que os jovens tenham interesse pelo ensino especial e que optem pelo curso de ensino especial”, frisou Wong Kin Mou, chefe do departamento de estudos e recursos educativos, salientando que a DSEJ oferece formação para professores de ensino especial e educação integrada.

Os Serviços de Educação dizem não ter, por enquanto, ideia de quais as disciplinas onde se sente maior carência de profissionais de ensino. “[As escolas] apenas apresentaram o número. Ainda não entregaram o currículo dos professores. Ainda não temos as informações quer dos que voltaram para as escolas, quer daqueles que são novos professores”.

Dez milhões para reforma-piloto

Com o novo ano lectivo, entra em vigor o novo Quadro-Geral do Pessoal Docente das Escolas Particulares, que regulamenta a carreira dos professores do ensino privado e força as instituições escolares a despenderem 70 por cento dos seus orçamentos em salários e fundo de previdência dos profissionais de ensino.

A DSEJ estabelece como prioridade para este ano lectivo a fiscalização, através de inspecções, da aplicação desse dinheiro – as receitas das escolas particulares, recorde-se, são na sua grande parte provenientes da Administração. Por outro lado, diz ter já remetido para as direcções dos estabelecimentos de ensino orientações sobre a forma como deve decorrer a avaliação de desempenho de professores da qual depende a progressão destes na carreira.

O novo quadro-geral cria seis níveis profissionais, sendo o primeiro nível atribuído aos professores com mais tempo de carreira e maiores habilitações profissionais. O sexto nível marca o início da carreira.

De acordo com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, mais de cinco mil docentes do ensino particular foram notificados em Maio do nível que lhes competia, não sendo ainda possível divulgar quantos contestaram a colocação. Apenas três mil terão até aqui confirmado a determinação da DSEJ, que entende que a demora está relacionada com a entrega de documentação em falta, tal como o certificado de habilitações.

Alem do novo quadro-geral, outra novidade para este ano lectivo é a extensão do programa-piloto de reforma curricular do ensino não-superior à ao ensino primário. No âmbito do plano que prepara a regulamentação de novas competências básicas exigidas aos alunos dos vários níveis de ensino, o programa foi aplicado ao ensino infantil em 2011/2012. Este ano, passam a estar abrangidas oito escolas do ensino primário a título experimental, como Governo a investir dez milhões de patacas na reformulação dos currículos destas instituições pelo período de dois anos.

O que é nacional é “indispensável”

Mas continua a não ser obrigatório. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) recomenda a introdução do chamado “ensino patriótico” nas matérias ensinadas na sala de aula, mas mantém o propósito de não forçar escolas e professores à sua adopção. “A disciplina é indispensável para melhorar a qualidade dos alunos, bem como o civismo. Permite conhecer a história do seu país”, defendeu ontem Kuok Sio Lai, em substituição da directora Leong Lai. “Em Macau, nos anos 1990, havia uma disciplina parecida: educação moral e cívica”, recordou. Mas, para uma nova temporada escolar, a educação nacional – que o Governo de Hong Kong está a tentar implementar com oposição de famílias e professores da região vizinha – mantém o carácter facultativo. Há um manual, encomendado pela DSEJ a uma editora do Continente, que os docentes podem adoptar nas aulas segundo o seu próprio juízo. O currículo da educação moral, integrado no ensino local, conta por seu turno este ano com novo material de apoio com os Serviços de Educação a pretenderem editar um manual pedagógico sobre educação sexual.

Ensino do português estável

O ensino do português no território contava, no último ano lectivo, com 1383 alunos, número que praticamente não subiu nas inscrições deste ano. O número de professores também se mantém quase inalterado – há apenas menos um docente. Apesar da estagnação nos dados, a DSEJ reitera o propósito de aposta no ensino desta língua oficial da RAEM que ganha popularidade com as relações comerciais entre a China e o espaço lusófono. “Vamos mandar professores de português para as escolas”, vincou Kuok Sio Lai, subdirectora substituta da DSEJ, explicando que o Fundo de Desenvolvimento Educativo vai financiar a organização de cursos neste idioma. Por outro lado, os Serviços de Educação coordenam-se com a Escola Portuguesa de Macau para a organização de um curso de língua de três anos. No entanto, não vai ser necessário reforçar pessoal. “Não precisamos de mais professores”, afirmou, explicando que os docentes de língua portuguesa contabilizados pelo organismo ainda não completam a carga lectiva exigida.