As políticas demográficas vão ser alvo de uma consulta pública a avançar ainda este ano. Só depois é que o Governo vai elaborar o prometido estudo, que deve abranger o crescimento da população, o envelhecimento e a gestão de recursos humanos – directamente ligada às políticas de importação de mão-de-obra.
A consulta, ainda sem data exacta mas que durará 45 dias, deve custar dois milhões de patacas aos cofres da Administração e será conduzida pelo Gabinete de Estudo das Políticas do Governo (GEPG). “Esperamos que seja ampla e profunda”, disse o coordenador do gabinete, Lao Pun Lap, que admitiu a possibilidade de vir a ser necessário um reforço no orçamento.
Depois de uma exaustiva apresentação dos resultados dos Censos 2011, em que se salientaram os problemas do envelhecimento da população e a falta de formação dos trabalhadores, o porta-voz do Governo, Alexis Tam, e três membros do GEPG responderam às questões dos jornalistas. A impossibilidade dos estudantes universitários não-residentes se candidatarem a empregos no território, assunto que tem sido debatido nas últimas semanas, mereceu um comentário taxativo: “O Governo está atento e vai ouvir opiniões”.
Os trabalhadores não-residentes foram, aliás, um tema que suscitou muitas questões. “O desenvolvimento económico vai levar, cada vez mais, a um aumento da população. O que vamos fazer? Que tipo de pessoas é que Macau precisa?”, lançou Lao Pun Lap.
Questionado sobre o número de trabalhadores de fora que o Governo pretende importar nos próximos anos, Un Kin Chong, técnico superior assessor do GEPG, disse ser difícil fazer previsões por ser uma temática “que envolve o ser humano e diferentes interesses”. Assegurou, no entanto, que “proteger os [trabalhadores] locais é o mais importante”. Lao reforçou a ideia: “O Governo dá sempre prioridade à situação dos trabalhadores locais, os trabalhadores não-residentes são sempre um complemento e [estão sob] um sistema flexível”.
Ficaram prometidos incentivos à natalidade, mas nenhuma medida em concreto. “O Governo tem noção que a questão existe. Queremos elevar a taxa de natalidade. Sabemos que as mães estão muito preocupadas e só têm um filho por questões de emprego”, disse o coordenador do gabinete.
Quanto ao sistema de segurança social, deve ser “aperfeiçoado”, admitindo Lao que “a contribuição pecuniária não vai ser a solução para Macau”. I.S.G.
