Mais para a Escola Portuguesa do que para o IPOR

A Fundação Oriente voltou a aumentar os subsídios que entrega em Macau: pouco mais de seis milhões de patacas em 2010. Já o Museu do Oriente custa 20 milhões. O ano não foi positivo, mas quase.

João Paulo Meneses

A Fundação Oriente (FO) entregou a Macau, em 2010, seis milhões e meio de patacas, o que significa um aumento de quase 50 por cento face ao ano anterior, apurou o PONTO FINAL junto da administração da instituição, em complemento ao Relatório de Contas e Actividades do ano passado, só agora divulgado.

O ano de 2009 tinha sido o mais magro da história das comparticipações da FO relativamente a Macau (inferior a quatro milhões) mas a recuperação verificada em 2010 não é suficiente para recolocar o fluxo nos níveis verificados até 2008, sempre superiores a dez milhões de patacas (ou a 20 milhões até 2002).

Desses 6,5 milhões de patacas, cerca de 2,2 milhões foram para a Escola Portuguesa (o presidente da Fundação tinha anunciado, no primeiro semestre deste ano, que a FO continuaria a apoiar a escola em cerca de um milhão de patacas, mas os números, afinal, são mais significativos).

Curiosamente, apesar de – pela quase ausência de referências no documento – se poder concluir que 2010 marca a saída formal da Fundação Escola Portuguesa de Macau, esse subsídio é maior do que aquele que o IPOR recebeu.

O IPOR foi financiado a partir da Rua do Salitre em 1,869 mil patacas, menos 500 mil patacas do que no ano anterior.

A única referência à escola aparece num documento em que se referem apoios e subsídios, para dizer que “a Fundação Oriente manteve em Macau uma intervenção decisiva em dois projectos de crucial importância: a Escola Portuguesa de Macau e o IPOR. O primeiro, no qual a FO intervém em parceria com o Ministério da Educação de Portugal (…)”. Ao todo, no ano passado, a FO distribuiu cerca de nove milhões de patacas de subsídios (contra os quase oito milhões de 2009), o que significa que Macau representa cerca de 75 por cento dessas verbas.

“Apesar do esforço financeiro que representou para a Fundação o desenvolvimento do projecto estatutário do Museu do Oriente, a Fundação Oriente manteve um nível muito expressivo de concessão de subsídios, ainda superior ao de 2009 e com especial enfoque em Macau”, lê-se no documento.

Tudo pelo Museu

Aquilo que no documento oficial é descrito como “o projecto estatutário do Museu do Oriente” é desde Maio de 2008 (data da inauguração, mas desde pelo menos um ano antes, com a construção) o centro das atenções da Fundação.

Para se ter uma ideia da proporção das dimensões em causa, enquanto se fala em subsídios de dois milhões para a Escola, o Museu custou 20 milhões (dois milhões de euros) em 2010, para uma angariação de receitas directas de 10,3 milhões de patacas (€1366).

A diferença é compensada pela obtenção de outro tipo de receitas da própria fundação, nomeadamente as geradas pela aplicação financeira das verbas do Fundo Estatutário, que ronda os 300 milhões de euros.

Mesmo tendo sido um ano muito difícil, a FO conseguiu fechar 2010 com apenas cerca de dez mil euros de contas negativas (contra os sete mil euros positivos de 2009). A instituição liderada por Carlos Monjardino explica este saldo “principalmente pelo efeito negativo quer das seguintes componentes de gastos: perdas imputadas a empresas subsidiárias e associadas; provisões e imparidades de activos, quer do decréscimo de outras componentes de rendimentos (…) não compensadas pelo único efeito positivo da redução dos Gastos com o pessoal”.

A FO continua com uma saúde financeira significativa, com activos de 300 milhões de euros e uma elevadíssima taxa de cobertura dos activos pelo património líquido (98,5 por cento).

Novos investimentos?

De tal maneira assim é que Carlos Monjardino já estará a pensar num alargamento do actual espaço onde se situa o Museu do Oriente. É pelo menos o que se deduz da informação retirada do relatório, quando se afirma que “em 2010 registou-se a aquisição do edifício contíguo ao Edifício Pedro Álvares Cabral, em Alcântara, onde se encontra instalado o Museu do Oriente”.

Esta opção poderá estar de alguma forma ligada à notícia de que finalmente terminou a primeira fase do processo de contencioso com a Câmara de Lisboa, por causa do terreno que há muitos anos a FO adquiriu na Praça de Espanha para ali construir, como primeira opção, o museu.

A Câmara de Lisboa não deu, nos anos seguintes, andamento às pretensões de Monjardino, não disponibilizando o terreno, e o processo chegou ao Supremo Tribunal Administrativo, com uma decisão agora favorável à Fundação Oriente.

A Câmara de Lisboa foi condenada a pagar uma indemnização de perto de dois milhões de euros à fundação.

“Num contexto económico e financeiro de enormes incertezas e de volatilidade e perdas que vem caracterizando o desempenho dos mercados financeiros, a Fundação Oriente prosseguirá, em 2011, por um lado, uma estratégia de alienação de activos (…) que não têm sido propiciadores de proveitos e, por outro, uma prática de gestão prudente e defensiva na avaliação de riscos, que tenha sempre em devida conta a salvaguarda da sustentabilidade da FO no longo prazo e o adequado cumprimento do seu objecto, no que diz respeito à qualidade e notoriedade que se pretendem manter no projecto do Museu do Oriente”, lê-se em perspectivas para 2011.

Do Salitre para Alcântara?

A aquisição de um edifício ao lado do Museu do Oriente, revelado pelo Relatório e Contas de 2010, pode ter como destino a construção de uma nova sede para a Fundação Oriente (FO). A hipótese é equacionada pela administração da Fundação na resposta que enviou ao PONTO FINAL, já depois de conhecido o referido relatório. A aquisição está feita, o destino final ainda não é certo, mas a substituição das instalações da Rua do Salitre é o cenário mais provável. Isso poderia significar a médio prazo a alienação dessas instalações, situadas numa das zonas mais nobres (e caras…) de Lisboa. Outras vantagens resultarão da proximidade das duas instalações.

Outra questão colocada pelo PONTO FINAL à administração da FO diz respeito ao apoio prestado à Fundação Escola Portuguesa de Macau, já depois de desvinculada do acordo estatutário. A resposta diz que “a FO manterá o apoio à FEPM por mais um ano, no montante acordado com a anterior detentora da pasta da Educação”. Em 2010 a Fundação Escola Portuguesa de Macau recebeu dois milhões e duzentas mil patacas da FO.

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