A Las Vegas Sands e a subsidiária Sands China venceram mais uma batalha da guerra em tribunal que opõe a operadora de jogo ao antigo CEO da empresa em Macau, Steven Jacobs. De acordo com o site VegasInc, o Supremo Tribunal do Nevada entendeu que é necessário reavaliar se a Sands China pode ser objecto de acção judicial no estado norte-americano.
Trata-se, portanto, de decidir se a queixa apresentada por Jacobs se enquadra nas competências jurisdicionais do Nevada. Até lá, todos os procedimentos relativos ao caso contra a Sands ficam em suspenso.
Steven Jacobs interpôs no ano passado uma acção judicial contra a sua ex-entidade patronal alegando despedimento sem justa causa. O antigo responsável pela Sands China alegou que na origem do fim da relação laboral esteve o facto de se ter negado a seguir instruções que, no seu entender, constituem actos ilegais.
Depois de apresentada a queixa, a Sands China defendeu-se dizendo que não podia ser processada em Las Vegas por ser uma empresa estrangeira, pelo que não tem de obedecer à legislação do Nevada.
Os advogados de Jacobs replicaram alegando ser do domínio público que a Sands China é controlada por Sheldon Adelson, dono da Las Vegas Sands, e a partir de Las Vegas. Alegaram ainda que os administradores da Sands China desenvolviam com regularidade actividades ligadas aos negócios da empresa na capital do jogo dos Estados Unidos.
A juíza responsável pelo processo, escreve o VegasInc, concordou com a argumentação de Jacobs, o que deu origem à interposição de um recurso, pelo que o caso chegou ao Supremo Tribunal do Nevada.
A decisão da passada sexta-feira, que foi ontem tornada pública, não é definitiva em relação à questão da jurisdição, explica ainda o site. A juíza titular do processo entendeu que havia contactos efectivos da Sands China em Las Vegas – mas fê-lo sem fundamentar a decisão. O Supremo Tribunal pede agora que o faça. Todo este processo deverá demorar alguns meses.
Recorde-se que, em Junho passado, Steven Jacobs viu outra pretensão ser-lhe negada: a justiça norte-americana não acolheu as acusações de difamação feitas pelo antigo CEO da Sands China contra Sheldon Adelson.
A acusação contra o magnata teve na origem declarações do empresário em Março último, ao Wall Street Journal, nas quais acusava Jacobs de mentir. No indeferimento da queixa, a juíza considerou que Adelson tinha direito a produzir os comentários, uma vez que estes se encontram no âmbito do processo que lhe diz respeito.
