O número de óbitos em resultado da actividade profissional cresceu para o dobro, com 12 vítimas mortais registadas no ano passado. Mas, diz a DSAL, o número de acidentes diminuiu em 2010.
No ano passado, 12 pessoas morreram vítimas de acidentes de trabalho no território, de acordo com dados publicados ontem pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e facultados pelas agências seguradoras autorizadas a exercer actividade no território.
O número de vítimas mortais duplicou face ao verificado em 2009, ano em que se registaram seis mortes. No mesmo período, contaram-se quatro casos de indivíduos que ficaram permanentemente incapacitados para o trabalho – igual número ao verificado em 2010.
Segundo os dados publicados pela DSAL, o número total de acidentes de trabalho registou no ano passado uma quebra de 4,5 por cento face ao verificado em 2009. Houve 5644 vítimas, 73,5 por cento das quais trabalhadores residentes. O número de vítimas residentes aumentou 0,1 por cento e o de não residentes caiu 15,5 por cento – facto que se prenderá também com a redução progressiva da mão-de-obra importada no território. Em 2009, porém, o total de acidentes laborais havia registado um acréscimo de 20,6 por cento.
A taxa de sinistralidade por cada mil vítimas de acidente de trabalho foi de 17,7 indivíduos, revelam os Serviços para os Assuntos Laborais, dando conta das 12 fatalidades. Já em 2009, a taxa de sinistralidade foi de 17,1.
No entanto, segundo assinala o organismo, o número pode ainda ser sujeito a revisão. “Considerando que os acidentes mortais são analisados pelo tribunal para apuramento da sua relação com o trabalho, a DSAL poderá ter de alterar os respectivos dados no seguimento da sentença”, explicou o organismo em nota de imprensa.
A maioria dos incidentes em ambiente laboral ocorridos no ano passado resultou em incapacidade temporária de trabalho, a afectar 5628 indivíduos, e assistiu-se a um aumento substancial no número de dias de trabalho perdidos em razão dos acidentes. Em 2010, foram perdidos no total 45.981 dias de trabalho, mais 24,5 por cento do tempo total de baixas por incapacidade laboral permanente ou temporária verificada no ano anterior.
As vítimas dos acidentes de trabalho foram sobretudo pessoal dos serviços, vendedores e trabalhadores similares (28,2 por cento); trabalhadores não qualificados (26,6 por cento); e empregados administrativos (18,7 por cento). A maioria dos acidentados integrava o sector do jogo (38,6 por cento), seguindo-se a hotelaria e a restauração (24,8 por cento), e comércio e oficinas de reparação de veículos e outros bens (9,5 por cento).
As causas principais dos acidentes de trabalho foram esforços excessivos ou movimentos falsos (22,5 por cento), seguindo-se de perto a queda de pessoas (19,4 por cento). O entalamento num ou entre objectos afectou 17,4 por cento das vítimas.
As mãos foram a parte do corpo dos indivíduos mais atingidas nos acidentes registados pela DSAL (com 27,6 por cento), seguindo-se o troco (18 por cento) e os pés (17,9 por cento).
Com base nos dados das seguradoras, a DSAL diz não haver registo de qualquer doença profissional registada no ano passado. “Todavia, de acordo com as informações das sentenças transitadas em julgado concluídas em 2010 e fornecidas pelo tribunal, entre 2009 e 2010 foram instruídos e julgados dois casos de doenças profissionais”, aponta o organismo. Em ambos os casos, a doença em causa foi a silicose – maleita que afecta os pulmões devido à inalação de pó de sílica e que é incurável.
