Por terra, por mar e pelos ares. A poluição tem muitas frentes em Macau, segundo os indicadores mais recentes dos Serviços de Protecção Ambiental. Dizem respeito aos anos de 2008 e 2009 e exigem “reflexões profundas”.
Maria Caetano
A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) apresentou ontem o seu primeiro relatório sobre o estado do ambiente em Macau. O organismo, criado em 2009, trouxe a público os indicadores ambientais registados há dois e três anos no território – o documento refere-se ao biénio 2008-2009 – considerando que a divulgação ocorre “atempadamente”.
No período analisado, constata-se a deterioração da qualidade do ar devido ao aumento das emissões poluentes produzidas por veículos, o sério agravamento da poluição por metais pesados na orla costeira – os níveis de chumbo, mercúrio e zinco têm vindo a aumentar continuamente –, o crescimento dos resíduos produzidos – 1,64 quilogramas por dia e por residentes, nos dados de há dois anos –, e o aumento do consumo de água que não aponta para qualquer tendência de economia. É também cada vez mais difícil gerir o conflito entre o desenvolvimento urbano e a conservação das zonas verdes, admite a DSPA.
Mas, apesar de tudo isto e não se conhecendo a real situação ambiental actual, o organismo considera ainda oportuno estudar mais um pouco e promover o consenso social. Há sugestões perante o cenário de deterioração progressiva da qualidade do ar, das águas, dos solos, da qualidade de vida da população. Mas são poucas as iniciativas que possam ser apontadas ao Governo para a resolução da situação, segundo indica o documento destinado a dar conta das “acções promovidas”.
O director dos serviços, Cheong Sio Kei, que apresentou ontem o relatório, admite que as condições existentes “nos fazem sentir cada vez mais pressionados”. Discursou perante uma audiência de jornalistas e vários operadores do sector, junto dos quais foi exibido um vídeo “sensibilizador” para a necessidade do cidadão zelar também pela qualidade ambiental. E o que conclui o responsável do Governo do retrato de 2008/2009? “Tudo isto merece a nossa atenção e reflexões profundas.”
Contradições na atmosfera
Vejam-se os indicadores – datados e não actuais, recorde-se mais uma vez. No que diz respeito à situação atmosférica, são apontados sentidos diferentes consoante a fonte que fez a avaliação ambiental: os dados recolhidos pelos Serviços de Meteorologia e Geofísica (SMG) de Macau com medições diárias em cinco pontos da cidade exibem uma tendência de melhoria progressiva, com a redução do número de dias de qualidade do ar insalubre entre 2008 e 2009; já as informações que partem da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em resultado de uma avaliação anual das quantidades de poluentes emitidos, mostram que a tendência é a da degradação – exactamente para o mesmo período. O relatório não conclui quais as medições correctas.
Da análise à qualidade do ar feita pelos SMG resulta a observação de que “o número de dias em que o índice de qualidade do ar foi ‘bom’ aumentou de 215 dias, em 2007, para 240 dias e 261 dias em 2008 e 2009, respectivamente”. Assinala-se que “o número de dias em que a concentração média diária de PM10 [partículas inaláveis em suspensão com um diâmetro inferior a 10 mícrones] excedeu o valor guia foi elevado”, ainda que se observe uma redução do número destes dias de ultrapassagem dos parâmetros de 2008 para 2009.
Quanto às emissões atmosféricas avaliadas pela APA, a análise por poluentes retrata um cenário de agravamento da qualidade do ar. As emissões de monóxido de carbono aumentaram em 10,6 por cento de 2008 para 2009, fixando-se em 16.569 toneladas anuais; a produção de óxido de enxofre cresceu em 11 por cento para 4262 toneladas; o dióxido de azoto subiu 0,5 por cento para 12.310 toneladas; a amónia subiu em 1,1 por cento para 1454 toneladas; os compostos orgânicos voláteis não metânicos cresceram 4,7 por cento para 8117 toneladas; as partículas inaláveis suspensas registaram um aumento de 1,2 por cento para 546,5 toneladas; e as emissões de chumbo escalaram 9,3 por cento para 1705 toneladas. Apenas o volume das partículas totais suspensas – que resultam principalmente das operações de transportes aéreos – decaiu: a descida foi de 9,9 por cento para 1086 toneladas.
A APA afere também o volume das emissões de gases com efeitos de estufa (dióxido de carbono, metano e óxido nitroso), considerando que estes “diminuíram continuamente ao longo destes últimos dois anos, particularmente no que diz respeito às emissões resultantes da produção da energia eléctrica, que é a maior fonte de emissão destes gases em Macau”. A descida reflecte à adopção do gás natural, com menos energia produzida a partir da transformação de gasóleo.
Águas pesadas
Se a situação atmosférica não será a melhor – a avaliar pelos elementos da APA –, pior o estado dos recursos hídricos locais. Sobretudo, ao nível da qualidade das águas costeiras com o relatório da DSPA a dar conta de “um aumento significativo do índice de poluição por metais pesados nos vários pontos de amostragem, com destaque para o aumento do índice de mercúrio e zinco, que atingiram o valor crítico e ultrapassaram o valor padrão”. Os valores de chumbo e níquel também aumentaram.
O documento explica que “a qualidade da água no Porto Interior é a que se encontra mais deteriorada”. É no entanto nas águas de Cheoc Van que se encontravam as maiores concentrações de mercúrio em 2009, de acordo com os dados recolhidos pelos laboratórios dos Serviços de Saúde de Macau.
Apesar disso, a DSPA classifica a situação apenas como “instável”, não revelando ter conhecimento da origem desta poluição por metais pesados e propondo-se estudar novamente a situação, ainda que os indicadores recolhidos sejam de gravidade (ver caixa).
O relatório também reconhece que a poluição por substâncias não metálicas excedia em 2009 os parâmetros das normas chinesas para a qualidade das águas marítimas e que o processo de perda de oxigénio devido ao excesso de vida vegetal no meio hídrico tem sido “constante”.
O documento divulgado ontem pela DSPA – e impresso em Dezembro de 2010, segundo os dados da edição – também recorda “vários incidentes de poluição hídrica em diferentes níveis” ocorridos no período em análise.
“Em 2008, foram retiradas pela Capitania dos Portos 593,3 toneladas de jacintos de água e 6,8 toneladas de peixes mortos, enquanto em 2009 foram retiradas 260 toneladas de jacintos de água e 2,3 toneladas de peixes mortos”, descreve a publicação, que assinala “uma tendência de agravamento da poluição da água e para o aparecimento de peixes mortos no Canal dos Patos”.
Dá-se conta de “várias visitas ao local e acções de coordenação com vista a procurar a melhor solução para o problema”, mas a origem dos casos que têm chamado a opinião pública permanece ainda por determinar.
Na água da rede de abastecimento público, continuam a registar-se violações a valores-padrão referentes a coliformes. Em 2008, mais de 1,5 por cento das amostras recolhidas na rede de Coloane indicavam a presença dos bacilos de origem fecal e o mesmo sucedeu em 0,4 por cento das amostras da península de Macau. Já em 2009, foi detectada a presença de coliformes em 0,8 por cento das amostras do abastecimento público de Coloane.
São ainda divulgados os dados do consumo, com o volume diário per capita de água facturada a subir de 334,9 litros, em 2008, para 343 litros no ano seguinte. “Estes valores demonstram que ainda é necessário continuar a sensibilizar a população para a necessidade de reduzir o consumo de água”, entende a DSPA.
Quanto ao tratamento de águas residuais, “torna-se indispensável acelerar a modernização da ETAR de Macau e proceder a um estudo relativo ao planeamento do sistema de tratamento das águas residuais da RAEM”. Os Serviços de Protecção Ambiental também entendem que é preciso “reforçar, a nível jurídico, o controlo e a fiscalização da descarga das águas residuais das empresas industriais e comerciais”.
Lixo para aterrar Macau
O lixo produzido pelo território é outros dos desafios, com a exiguidade de Macau a exigir uma gestão mais eficaz dos resíduos. Se em 2008 cada habitante produzia em média 1,48 quilogramas de lixo por dia, já em 2009 o volume era de 1,64 quilogramas – “além do nível médio dos países desenvolvidos”.
Os dados indicam que a quantidade de resíduos incinerados cresceu em 10,8 por cento entre 2008 e 2009 (de mais de 298 toneladas para perto de 325 toneladas). As cinzas e escórias resultantes da queima de resíduos aumentaram por seu turno em 34,4 por cento e 18,8 por cento, respectivamente.
“Desde a entrada em funcionamento em 1992, a CIM [Central de Incineração de Macau] processou mais de quatro milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, quantidade suficiente para fazer um aterro do tamanho da península de Macau”, assinala também o relatório.
A agravar o problema, há ainda os veículos que seguem anualmente para abate (9710 veículos em 2009), os entulhos que resultam da construção (1,5 milhões de metros cúbicos em 2009), os resíduos especiais ou perigosos (com mais de duas mil toneladas processadas nos dois anos em análise), os óleos usados (110 metros cúbicos em 2009) e ainda lamas (2506 toneladas em 2009).
As análises revelaram que a maior parte dos resíduos sólidos produzidos em Macau podem ser reciclados, aponta o documento. Mas não são. Face às largas toneladas de lixo produzido, a quantidade de resíduos recuperados foi em 2009 ligeiramente superior a 298 quilogramas – e abaixo do verificado no ano anterior, com 343 quilos de material reciclado.
Para o mau retrato ambiental entra ainda “uma distribuição desequilibrada de zonas verdes”, com a DSPA a admitir que “os desafios e impactos resultantes do desenvolvimento urbano dificultam o aumento do número de árvores e da protecção das árvores existentes”. Nas estatísticas, porém, cada habitante tinha em 2009 uma área verde média de 14,2 metros quadros, acima dos 12,5 metros quadrados contabilizados em 2008. As zonas arborizadas contam floresta, jardins, separadores, canteiros, rotundas e cemitérios, entre outros.
O ruído é por fim outro dos indicadores em avaliação, tendo-se assistindo a um grande número de reclamações sobre a matéria nos dois anos em análise. Registaram-se 4265 queixas em 2008, e 4215 em 2009. O relatório verifica que os transportes terrestres, as obras de construção e a vida social são as principais causas do barulho, que é sobretudo forte em locais como a Avenida Horta e Costa (com uma média mensal de ruído de 75 decibéis por hora em 2009) e a Avenida Wenceslau de Moraes (73 decibéis), segundo as medições consideradas.
Das orientações às leis pertinentes
Antes de avançar com nova legislação, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) diz procurar primeiro “a adaptação e aceitação do público”, defendendo a produção de “orientações como ponto de partida”, para mais tarde serem adoptados regulamentos e, por fim, “leis pertinentes”. Mas o director do organismo, Cheong Sio Kei, dá conta de iniciativas normativas.
Sem data para ser apresentado, está em preparação um projecto de regulamento administrativo para limitar as emissões poluentes dos veículos que são importados para Macau.
“Temos definidos no projecto de regulamento valores limite para serem apreciados superiormente, pelos serviços do secretário [dos Transportes e Obras Públicas]. Temos de aguardar também as opiniões de outros serviços públicos. Só depois de juntarmos estas opiniões é que chegamos ao Conselho Executivo”, explicou o director.
Os transportes terrestres são apontados no relatório do estado do ambiente 2008/2009 como os principais responsáveis pela emissão de poluentes como o monóxido de carbono, chumbo e outros.
Relativamente ao ruído, o relatório do organismo também sugere a revisão do diploma actualmente vigente sobre a matéria, considerado “desajustado a novas realidades”.
Já a poluição das zonas costeiras por metais pesados, embora assinalada no relatório com indicadores preocupantes, é vista como questão ainda “um bocado complexa” e, por isso, merecedora de maior estudo. A DSPA mostra desconhecer a origem do problema.
“A partir do segundo semestre deste ano, nós iremos arrancar com um estudo sobre a qualidade da água das zonas costeiras. A partir deste estudo iremos analisar a possível poluição nestas zonas e estudar medidas que melhor efectuem o controlo da poluição”, explicou o director da DSPA.