Os pro-democratas estiveram reunidos com a DSPA. Au Kam San diz que não houve progressos desde a extinção do Conselho do Ambiente e quer leis para travar a poluição em Macau. Estão a ser preparadas, reitera o organismo.
A Associação Novo Macau reuniu-se com a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). Os pro-democratas não estão satisfeitos com o desempenho do organismo – dizem que não há grandes diferenças em relação ao extinto Conselho do Ambiente – e insistem na criação de uma política legislativa que promova a ecologia em Macau. Não estão sozinhos: os Moradores subscrevem as críticas.
O encontro ocorreu na segunda-feira, mas a informação da DSPA só chegou ontem às redacções em português, através do Gabinete de Comunicação Social. A nota não faz referência às opiniões dos pro-democratas, mas uma notícia publicada no Va Kio adianta a posição da Novo Macau. O deputado Au Kam San, citado pelo jornal, defende que a DSPA deve criar um plano de trabalho para a protecção ambiental de curto, médio e longo prazo, e acelerar a redacção dos diplomas legais em estudo.
O parecer do pro-democrata é secundado por Leong Heng Kao. Segundo o Va Kio, também o vice-director da União Geral dos Moradores de Macau (Kaifong) entende que o desempenho da DSPA para travar a poluição “não tem sido satisfatório”. Os problemas relacionados com a emissão de gases, os fumos dos restaurantes e o uso de bate-estacas, destaca Leong, “continuam sem ter uma cura – nem sequer uma medida paliativa”.
Os dois dirigentes associativos dizem que a DSPA “não mostrou grandes diferenças ou melhorias” em relação ao trabalho herdado pelo Conselho do Ambiente, extinto em 2009. Au e Leong afirmam que nas regiões vizinhas há legislação sobre o tratamento de lixo e processos de reciclagem, e transportes públicos movidos a gás natural. Querem que a DSPA siga a mesma estratégia.
Já segundo o organismo, na reunião com a Novo Macau “ambas as partes trocaram opiniões relativas à revisão do diploma legal sobre ruído ambiental, o acompanhamento do aterro de cinzas volantes em Ka Ho, o ordenamento do Canal dos Patos” e sobre o tratamento de resíduos. A DSPA compromete-se a “implementar, tão rápido quanto possível e conforme a prioridade, as políticas ou medidas relativas aos assuntos ambientais”.
O controlo da poluição atmosférica e sonora está no topo da agenda do Governo. Vai Hoi Ieong, citado no comunicado, afirma que a direcção de serviços “tem-se empenhado na promoção das acções de planeamento e da legislação” e feito “acções vocacionadas a diversas fontes poluidoras”.
O regulamento administrativo que fixa os limites de emissão de gases poluentes impostos aos automóveis novos (aquando da importação para Macau), exemplifica a DSPA, “já seguiu para processo legislativo”. A aplicação de normas equivalentes aos veículos em circulação e a política de eliminação dos transportes altamente poluidores continuam a ser assumidas como objectos de estudo.
Também sobre o regime de controlo de ruído ambiental, que esteve em consulta pública no ano passado, não há novidades. “A DSPA efectuou alguns estudos, analisou as experiências de regulação” noutras regiões e “observou a situação concreta e dos factores ambientais objectivos” de Macau. A matéria será tratada em regulamento administrativo, que também “seguiu para processo legislativo”.
O diploma, reitera o organismo, visa “eliminar os equipamentos de bate-estacas tradicionais”, que são “altamente poluidores”. O texto pretende também controlar o “ruído provocado por actividades na vida social” – o conceito inclui jogar mahjong – para, assim, “melhor assegurar a saúde dos habitantes”.
