Um ministro silencioso

Alberto Costa já está em Macau mas só fala na despedida

Já chegou, vai ficar por cá até amanhã, mas nada disse neste regresso ao território na qualidade de ministro da Justiça de Portugal. Alberto Costa tinha ontem meia dúzia de jornalistas à sua espera no Aeroporto Internacional de Macau mas remeteu declarações e comentários para amanhã, quando estiver prestes a ir embora.

Isabel Castro*

Passou tão depressa pelos jornalistas que as máquinas fotográficas tiveram dificuldade em captar os primeiros passos dados em solo macaense. Alberto Costa, ministro da Justiça de Portugal, chegou ontem à RAEM, vindo de Pequim, mas preferiu não tecer qualquer comentário sobre os propósitos da sua visita a Macau.
Ainda na capital chinesa, o ministro português prestou declarações a alguns órgãos de comunicação social de Macau, mas já no território a estratégia de comunicação adoptada foi outra. Não houve assim oportunidade de perguntar a Alberto Costa quais os temas que pensa abordar junto das várias entidades e personalidades com quem vai estar em dois intensos dias de visita.
Ficou igualmente sem se saber se o seu primeiro compromisso nestas bandas iria ser ou não adiado: o programa da visita incluía um encontro com a secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, seguido de jantar. Acontece que era suposto Alberto Costa chegar a Macau pouco antes das 17h e não depois das 20h, hora a que foi avistado pelos jornalistas portugueses à saída do aeroporto. Não se conseguiu perceber se ainda ia jantar com a número dois do Governo da RAEM.
A manter-se o plano inicial da visita, o ministro português visita hoje às 10h o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, sendo que às 11h15 tem um encontro com o presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
Depois do almoço, durante o qual não manterá nenhum compromisso oficial, é recebido pelo Chefe do Executivo. O programa que foi enviado à imprensa pelo Gabinete do Ministro dá conta de um encontro com a presidente da Assembleia Legislativa, marcado para as 15h45. Porém, o Gabinete de Comunicação Social informa que a apresentação de cumprimentos pelo ministro da Justiça a Susana Chou se realizará pelas 16h30.
Depois da troca de impressões com Chou na Assembleia Legislativa, Alberto Costa desloca-se ao edifício ao lado, ao Tribunal de Última Instância, para se encontrar com Sam Hou Fai. Para as 19h00 está marcada uma recepção na residência consular com a comunidade portuguesa.
Para o dia da despedida, esta quinta-feira, estão então agendados encontros com os órgãos de comunicação social. Logo pela manhã, o ministro português dá uma entrevista à TDM e à Agência Lusa. Para as 17h está marcada uma conferência de imprensa com os demais jornalistas.
Ainda da parte da manhã, Alberto Costa visita a faculdade de Direito da Universidade de Macau. Ao princípio da tarde vai ver a Conservatória dos Registos Comercial e Bens Móveis. A partida está prevista para o princípio da noite, às 20h15, saindo do Terminal do Porto Exterior com destino a Hong Kong.
Alberto Costa viveu em Macau há mais de vinte anos. Foi director do Gabinete de Assuntos de Justiça durante o Governo de Carlos Melancia.

“Cordiais” contactos

Alberto Costa chegou a Pequim no domingo passado. De acordo com a Agência Lusa, o ministro português considerou “muito cordiais” os contactos com as autoridades chinesas, caracterizando o diálogo com a China como “uma via para a evolução”.
“Temos culturas diferentes acerca da punição, mas essas diferenças não impedem o diálogo. Foi esse o princípio que defendi e notei que, em relação isso, há abertura e receptividade”, disse Alberto Costa à Lusa na capital chinesa.
Na última presidência portuguesa da União Europeia, no segundo semestre de 2007, foi instituído um “dia europeu contra a pena de morte”, que se assinala anualmente a 9 de Outubro.
A China é o país que mais aplica a pena de morte e, segundo a Amnistia Internacional, é responsável por mais de dois terços das execuções registadas no mundo. “Temos grandes diferenças neste domínio, sem dúvida, mas não desistimos do diálogo. É uma via para a evolução”, respondeu Alberto Costa.
Referindo-se ainda ao encontro com a ministra chinesa da Justiça, Wu Aiying, Alberto Costa disse ter constatado também “um vivo interesse pelas novas tecnologias” e em particular a informatização dos tribunais, uma aérea em que “Portugal é um dos cinco melhores países da Europa”.
“Da parte da China há interesse na continuidade deste intercâmbio (sobre a utilização das novas tecnologias no sistema de Justiça) e a minha homóloga aceitou prontamente o convite para visitar Portugal”, disse.
Além de Wu Aiying, o ministro português encontrou-se com um vice-presidente do Supremo Tribunal Popular e com um dos nove membros do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista, a cúpula do poder na China.
“Não há nenhum contencioso nem qualquer dossier pendente”, disse Alberto Costa sobre as relações luso-chinesas na área da Justiça.
Nos últimos dois meses, a Assembleia da República aprovou o tratado luso-chinês de extradição e dois outros acordos bilaterais, sobre transferência de pessoas condenadas e de auxílio judiciário em matéria criminal, salientou.
Alberto Costa é o primeiro governante português a visitar a China em 2009, quando os dois países celebram o 30º aniversário das relações diplomáticas.
“As relações com a China representam uma importante área de afirmação de Portugal no mundo”, afirmou ainda à Lusa em Pequim.

* com Lusa

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