Sónia Nunes

 Está criada a comissão que vai estudar e definir os graus de actualização dos ordenados da função pública. O Governo garantiu três representantes no órgão e decidiu incluir também os parceiros sociais. José Pereira Coutinho, deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM), critica a opção e diz que a intervenção do patronato pode dificultar as negociações com a Administração. A posição não é consensual: a Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau (ATEC) concorda com as escolhas do Executivo.

A estrutura e as competências da Comissão de Deliberação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública – prometida por Chui Sai On durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa para 2012 – estão definidas por despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem em Boletim Oficial e em vigor a partir de hoje. Composta por um total de seis membros, a comissão é presidida pelo director dos Serviços da Administração e Função Pública, José Chu, secundado pela directora dos Serviços de Estatística e Censos, Kong Pek Fong, que assume a vice-presidência. Ainda do lado do Governo, foi também nomeada a directora dos Serviços de Finanças, Vitória da Conceição.

Os restantes três lugares são distribuídos pela Associação Comercial de Macau, representada pela ex-deputada Tina Ho; pela Associação Geral dos Operários de Macau (AGOM), com a nomeação de Lei Cheng I que também faz parte do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS); e por três representantes de associações de trabalhadores da função pública, que assumem funções num esquema de rotatividade. Pereira Coutinho é um dos escolhidos – “fiquei muito surpreendido”, comenta – e questiona a inclusão dos parceiros sociais na comissão. “Acho esquisito que estejam indicados um representante do patronato e outro da AGOM. O que está a ser discutido é matéria da função pública e não tem nada que ver com o sector privado”, destaca.

O deputado demarca-se do argumento que diz que a actualização dos ordenados dos funcionários públicos é um dos principais factores a influenciar a prática (e a negociação) salarial no sector privado e volta a criticar o não reconhecimento das associações dos trabalhadores da função pública como negociadoras no CPCS. “Se para esta comissão estamos a chamar pessoas estranhas à função pública para discutirem matérias que não lhes dizem respeito, pela mesma lógica, os trabalhadores da função pública deviam estar representados na Concertação Social”, afirma. Pereira Coutinho diz que as deliberações do CPCS “também afectam os trabalhadores da função pública, que deviam ser ouvidos em matéria de negociação colectiva e liberdade sindical”.

A participação da Associação Comercial na comissão, vinca o presidente da ATFPM, “vai ter uma influência negativa” no rumo das negociações com o Governo sobre os aumentos para a função pública. “O patronato defende interesses diferentes dos trabalhadores. E este nem sequer é o nosso patronato. O nosso patrão é o Governo”, insiste Coutinho.

As críticas da ATFPM não têm expressão junto da ATEC. “Conseguiu-se uma boa composição”, contrapõe Kun Sai Ho, presidente da associação, que em Dezembro esteve reunida com o Chefe do Executivo para tentar convencer o Governo a incluir na comissão, pelo menos, três representantes dos funcionários públicos. “Assim podemos ouvir também a parte laboral e o sector empresarial. Podemos ouvir os membros da nossa sociedade. É mais justo para a população”, explica Kun Sai Ho. “O mais importante”, eleva, “é conseguirmos uma discussão detalhada e chegar a um número científico [para a actualização dos salários], que tenha em conta a inflação e as receitas do Governo”.

À espera do final do mês

“Já estamos a 26 [27] de Janeiro”, aponta, ansioso, Kun Sai Ho. Tal como a ATFPM de Pereira Coutinho, a associação que representa os técnicos da Administração espera que Comissão de Deliberação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública “possa avançar com uma solução este mês” e reitera que “é uma boa altura” para subir os salários.

“O aumento dos salários deve ser tratado em primeiro lugar”, diz o presidente da ATEC, que também foi nomeado para a comissão. Além de “fixar o nível de ajustamento das remunerações”, o órgão tem ainda como funções “estudar e fixar os princípios fundamentais, critérios e procedimentos” para a actualização, “apresentar sugestões para o melhoramento da estrutura e do mecanismo de ajustamento” e “analisar outros assuntos” que sejam propostos pelo Chefe do Executivo. “A organização, o plano, são questões que podem ser tratadas depois”, reitera Kun.

O dirigente associativo recorda a intervenção de Chui Sai On durante as LAG para lembrar que “os trabalhadores e funcionários públicos estão à espera de serem aumentados em 2012”. “O que nós esperamos é que a comissão possa reunir-se o mais rapidamente possível. A inflação está a aumentar”, alerta Kun, numa referência à taxa anual de 5,81 por cento na subida do preço no consumidor com que Macau fechou 2011.

Em Dezembro, a ATEC pedia aumentos salariais superiores a 6,5 por cento como resposta à subida da inflação e à perda de poder de compra dos funcionários públicos. “Era a nossa proposta. Agora, vamos esperar para ver. Devem ser apresentados detalhes novos na comissão”, diz Kun Sai Ho. A associação mantém, porém, a proposta de haver um relatório anual sobre o ajustamento salarial na função pública.

Pereira Coutinho diz desconhecer a agenda da comissão, mas pressiona: “As reuniões têm de acontecer o mais rapidamente possível. Os trabalhadores estão à espera da actualização desde 1 de Janeiro”. A ATFPM propõe um aumento na ordem dos sete por cento, com efeitos retroactivos a partir do início deste mês, e diz que a decisão de criar uma comissão “não deve, de forma alguma, atrasar” o processo.

Apesar dos reparos feitos à composição, Pereira Coutinho acredita que “a comissão tem pernas para andar” e espaço para debater outras questões relacionadas com a função pública, além dos ordenados. Do regime de contratos “às explorações do dia-a-dia, que resultam em trabalhadores com salários mais baixos do que os praticados noutros serviços públicos para as mesmas funções”, o deputado diz que está criado “um mecanismo para negociar melhores condições de trabalho para a função pública”. Também a ATEC espera conseguir discutir com o Governo a actualização dos subsídios de residência e família.

Sónia Nunes

O Governo vai alterar o Estatuto dos membros do Conselho Executivo, revisto pela última vez em 2005. As mudanças a serem feitas no regulamento administrativo serão conhecidas esta tarde. O que esperar de novo para os conselheiros directos do Chefe do Executivo, numa altura em que Macau debate a democratização do sistema? Larry So, analista, prevê um alargamento das funções do principal órgão de assessoria da Administração como mediador no processo.

“Mais responsabilidades, um papel mais activo e funções mais alargadas ao nível da reforma política. Parece-me que o Governo quererá fazer do Conselho Executivo uma âncora para introduzir mudanças no sistema”, antecipa o professor do Instituto Politécnico de Macau. O actual estatuto prevê já que os conselheiros têm o dever de ajudar o Chefe do Executivo na tomada de decisões e a obrigação de emitir parecer sobre matérias que sejam submetidas a sua apreciação. O que falta para que o principal órgão de assessoria de Chui Sai On assuma um papel de relevo na reforma política? “Mais consultas junto da comunidade quando há questões controversas”, responde So. “São pessoas que estão no Governo e não são Governo. Estão em posição de serem chamadas a assumir uma responsabilidade na reforma do sistema político”, vinca.

Jason Chao, presidente da Associação Novo Macau, também diz esperar que o Conselho Executivo “se torne mais aberto à população” para que os cidadãos “tenham mais confiança” nos conselheiros. “Sem desrespeito pelo dever de confidencialidade, pode haver mais transparência na tomada de decisões. Podem explicar por que uma determinada legislação seguiu um rumo e não outro”, desenvolve o pró-democrata, que destaca a “grande influência” política dos conselheiros.

Ao contrário de So, Chao não associa as alterações que vão ser esta tarde apresentadas pelo porta-voz do Conselho Executivo ao processo de reforma política. “As mudanças poderão estar relacionadas com o regime de declaração de rendimentos e interesses patrimoniais”, admite. A proposta de lei foi já aprovada na generalidade pela Assembleia Legislativa, está a ser debatida em sede de comissão e exclui os membros do Conselho Executivo do regime de divulgação das fontes de riqueza, que passa a vincular o Chefe do Executivo e os titulares dos principais cargos.

A opção foi criticada por académicos e deputados, que defendem que os conselheiros devem também ser obrigados a publicitar os bens que têm. Em plenário, o comissário contra a Corrupção, Vasco Fong, disse que o Governo estava aberto a negociações. Também os membros do Conselho Executivo Chan Meng Kam e Lionel Leong disseram não se opor, mas pediram um período de transição. “O que queremos é que sejam incluídos”, reitera Chao.

Ao contrário de Pereira Coutinho, que defende a existência de uma “incompatibilidade óbvia” nos deputados que fazem parte do Conselho Executivo, Jason Chao diz não se opor à acumulação de funções. “Mas, tendo em conta o caso único de Macau, esta não é a melhor opção. Os conselheiros têm acesso a informação privilegiada que depois podem usar na Assembleia, o que não é justo para os outros deputados”, ressalva. Larry So concorda: “Alguns membros do Conselho Executivo usam esse estatuto privilegiado como capital político”.

As suspeitas são lançadas numa interpelação escrita ao Governo, que o pró-democrata fez acompanhar de fotografias onde se pode ver uma série de paletes com as notas da emissão especial para o Ano Novo Chinês, de cor avermelhada, com um valor facial de dez patacas e que provocou uma intensa corrida aos bancos. “Esta confusão causada em volta das notas do Dragão, reflectiu que os nossos dirigentes e bancos emissores não tiveram sensibilidade suficiente para evitar que as pessoas tentassem especular”, critica Au Kam San.

O desejo de ter dez patacas com o signo do Dragão chegou a Zhuhai, com as notas a serem vendidas entre as 50 e as 80 patacas. “Sabemos que para os residentes de Macau a troca de notas é limitada”, destaca Au Kam San, que lembra que no Banco da China o tecto está fixado em 20 notas de cada vez, enquanto no BNU podem ser trocadas 50 notas, mas apenas por clientes do banco. “No entanto, há um site do Continente que comercializa as notas do Dragão em grande quantidade. Podemos ver pacotes com milhares de notas”, diz o deputado. “A questão é: se são verdadeiras, como é que este dinheiro chegou às mãos deste grupo de especuladores?”, lança.

O deputado quer saber se o Governo “vai cooperar com a polícia do Continente” para apurar a origem do dinheiro e confirmar se houve ou não alguma impressão das notas. Sugere ainda que os bancos emissores verifiquem quantas notas têm ainda disponíveis. S.L.

“Há problemas que estão a preocupar os residentes que, de forma sistemática, pedem a intervenção do Governo, mas os dirigentes apenas respondem ‘é preciso proceder a uma revisão legislativa e fazer uma consulta pública’”, aponta Chan Meng Kam, numa interpelação ao Executivo. O empresário exemplifica a crítica com a sessão deste mês de perguntas orais ao Governo, na Assembleia Legislativa, onde os deputados pediram à Administração para actualizar o prémio de concessão dos terrenos por “ser mais baixo do que o preço de mercado” e alertaram para o regime de contratação de trabalhadores da construção civil. “Além de rever a lei, [a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais] pode considerar uniformizar o sistema de contratos, para evitar salários em atraso e o recurso a trabalhadores ilegais”, sugere.

Para o deputado, a Administração tem “dirigentes que são demasiado passivos” que “não tentam encontrar uma solução para o problema de forma imediata”. Chan critica ainda a postura do Executivo quando lança uma política à consideração da população: “O Governo diz sempre que não tem uma posição predefinida. Compreendemos que está a tentar respeitar os diferentes pontos de vista. Mas, se antes de haver uma consulta, não diz quais são princípios básicos faz apenas com que as pessoas perguntem qual é o objectivo real da consulta”.

O deputado volta a defender uma triagem das matérias que devem ir a auscultação e dá exemplos: “Em relação aos problemas técnicos, como a definição do ruído ou os níveis de poluição dos bate-estacas, é também preciso fazer uma consulta, quando se pode ter como referencia os padrões internacionais?”. A matéria está a ser estudada desde 2008. S.L.

Maria Caetano

A transportadora área malaia Air Asia enfrenta um processo nos tribunais da Austrália por, alegadamente, indicar valores “enganadores” nas tarifas anunciadas nas páginas de Internet a partir das quais é possível adquirir voos por via electrónica. O caso está sob investigação por eventual violação dos direitos do consumidor e envolve preços de viagens com destino a Macau, entre outras cidades chinesas.

A Autoridade da Aviação Civil de Macau (AACM) diz não ter recebido qualquer queixa relativa a este caso, que pode levar a low-cost com sede na Malásia a pagar multas até nove milhões de dólares de Hong Kong. As queixas contra a Air Asia dizem respeito a 13 serviços, operados a partir de Melbourne e Perth com destino a Macau, Hangzhou e Taipé.

“Recebemos queixas de passageiros sobre a Air Asia, mas não relacionadas com este caso”, revela ao PONTO FINAL a AACM. Nesta situação em concreto, porém, o organismo público responsável pelo licenciamento dos operadores de aviação civil não teria instrumentos para actuar.

“Trata-se de uma matéria comercial. Nós aprovamos as licenças de voo e monitorizamos a segurança. Tudo o que tem que ver com questões comerciais é da competência exclusiva da transportadora”, esclareceu a Autoridade da Aviação Civil, recomendando o contacto com o gabinete local da low-cost. Não foi no entanto ontem possível o contacto telefónico para a linha indicada na página oficial da Air Asia – um número de serviço especial com atendimento automático.

“No nosso sistema de gestão de queixas, quando estas estão relacionadas com matérias comerciais, remetemos o caso para a operadora e solicitamos que façam uma investigação, respondendo directamente ao queixoso”, explica a AACM. “Não temos autoridade para interferir nas queixas comerciais”.

A autoridade australiana responsável pela concorrência e pela protecção dos direitos do consumidor confirmou ter já iniciado os procedimentos legais contra a Air Asia junto de um tribunal de Melbourne, alegando que a transportadora não anunciou no seu site (versão para a Austrália) valores de tarifas, incluindo taxas. “Os negócios que optem por anunciar parte do preço de determinado produto ou serviço devem também especificar com evidência o preço único total”, declarou a agência australiana.

De acordo com as informações já divulgadas, citadas ontem pela imprensa de Hong Kong, a transportadora malaia arrisca-se a uma multa que pode ir até aos 8,95 milhões de dólares de Hong Kong por cada “ocorrência”, que poderá dizer respeito a voos individuais ou rotas. Não foi adiantado em que período ocorreram as infracções às leis de protecção dos direitos do consumidor. A primeira sessão de audiência sobre o caso deverá acontecer a 2 de Março.

A Air Asia diz estar a conduzir um inquérito interno sobre as alegações feitas pelas autoridades australianas. “A Air Asia leva as suas obrigações a sério no que toca a cumprir a legislação relativa aos direitos do consumidor e tem conduzido as suas operações na Austrália com sucesso desde 2007, sem queixas anteriores”, declarou um porta-voz da operadora citado pelo diário South China Morning Post.

]]> http://pontofinalmacau.wordpress.com/2012/01/27/air-asia-em-tribunal/feed/ 0 pontofinalmacau http://pontofinalmacau.wordpress.com/2012/01/27/turistas-indiferentes-ao-preco/ http://pontofinalmacau.wordpress.com/2012/01/27/turistas-indiferentes-ao-preco/#comments Fri, 27 Jan 2012 07:53:45 +0000 pontofinalmacau http://pontofinalmacau.wordpress.com/?p=16628 ]]> Na terça e quarta-feira a taxa de ocupação dos hotéis de Macau foi superior a 90 por cento, apesar de se ter registado um aumento de dez por cento nos preços dos quartos. O sector justifica-se com a subida da inflação e dos custos da mão-de-obra.

Stephanie Lai

O frio e a chuva podem ter afastado os turistas de Macau, mas o aumento dos preços dos hotéis durante o Ano Novo Chinês não teve qualquer interferência no número de visitantes, defende a Associação de Indústria Turística de Macau (AITM).

De acordo com os números disponibilizados pela Polícia de Segurança Pública (PSP), mais de 1,5 milhões de turistas passaram pelo território entre os dias 21 e 25, os feriados relativos às celebrações do Ano Novo Lunar. Andy Wu, presidente da AITM, acredita que o crescimento do número de turistas em relação ao mesmo período do ano passado não deve chegar aos dois dígitos, em especial por culpa do frio e da chuva que se fizeram sentir.

“Nos dois primeiros dias do Ano Novo Chinês (23 e 24) registaram-se menos turistas a entrar em Macau, comparado com o mesmo período do ano passado e por isso a taxa de ocupação dos hotéis entre três a cinco estrelas sofreu uma ligeira descida”, apontou Wu.

Ainda assim, os preços durante festividades como o Ano Novo Chinês podem atingir a valores elevados: em média, reservar um quarto num hotel de três ou quatro estrelas pode variar entre as duas e as três mil patacas por noite (sem reserva são cobradas mais mil patacas). Em relação aos hotéis de cinco estrelas como o Banyan Tree Macau, o Mandarim Oriental ou Sofitel, os preços podem oscilar entre as três e as oito mil patacas por noite. Em comparação com os preços praticados nesta época festiva no ano passado, Andy Wu aponta um aumento de dez por cento nos valores cobrados pelos hotéis, que se deve, diz, à pressão da inflação e aos crescentes custos com recursos humanos.

Esta subida de preços não desencorajou os turistas, no que toca à permanência em unidades hoteleiras. Segundo o presidente da AITM, nos dias 25 e 26 a taxa de ocupação nos hotéis entre três e cinco estrelas foi superior a 90 por cento, uma percentagem semelhante à registada em 2011.

“A taxa de ocupação durante o Ano Novo Chinês é sempre alta em Macau. Em média é de, pelo menos, 80 por cento. Mesmo havendo mais quartos disponíveis, depois do estabelecimento do Sands Cotai Central, não acredito que os preços baixem porque a procura é persistentemente alta e os custos operacionais dos hotéis estão a subir”, explica Wu.

Apesar dos aumentos nos preços dos hotéis durante a chamada Semana Dourada, até agora o Governo não recebeu qualquer reclamação por parte de turistas que apontem discrepâncias em relação aos valores divulgados no site da Direcção de Serviços de Turismo (DST). O sistema que a DST pôs em funcionamento em Dezembro de divulgação dos preços dos hotéis tem ajudado a controlar a especulação durante épocas de maior afluência de turistas em que a procura de quartos aumenta, afirma Wu.

]]> http://pontofinalmacau.wordpress.com/2012/01/27/turistas-indiferentes-ao-preco/feed/ 0 pontofinalmacau http://pontofinalmacau.wordpress.com/2012/01/27/fora-do-ranking-da-imprensa-livre/ http://pontofinalmacau.wordpress.com/2012/01/27/fora-do-ranking-da-imprensa-livre/#comments Fri, 27 Jan 2012 07:50:24 +0000 pontofinalmacau http://pontofinalmacau.wordpress.com/?p=16625 ]]> Mas sem registo de grandes atropelos, segundo a AIPIM. A Repórteres Sem Fronteiras admite que gostaria de ter mais dados sobre Macau, mas explica que é Hong Kong que preocupa. A situação observada em 2011 “não tem precedente”.

Maria Caetano

Macau não surge classificada no índice da liberdade de imprensa 2012 da Repórteres Sem Fronteiras (RSF), um barómetro dos atropelos às actividades dos media a nível mundial que anualmente indica os países e regiões onde mais e menos se respeita o trabalho da comunicação social. Mas, a organização manifesta vontade de obter informações também sobre o território.

Benjamin Ismail, responsável da secção de Repórteres Sem Fronteiras para o continente asiático, entende que “é uma das poucas regiões do mundo que mereceria maior cobertura”. No entanto, explica, tal “exigiria um grande esforço a troco de poucas informações”.

“É verdade que não temos um canal específico de informação sobre Macau para além do que é acessível através da Internet. Porém, pretendo ter mais informações sobre Macau e todas as que receber de jornalistas são bem-vindas”, admite Ismail.

A RAEM é detentora de um estatuto similar a Hong Kong, que este ano surpreendeu ao cair vinte posições no ranking da RSF – está no 54º lugar. Os profissionais da imprensa vizinha queixam-se de sinais de que Pequim, e a atitude do Governo Central de menor abertura aos media, terá actualmente maior ascendente sobre o que sucede na RAEHK. As polícias, os departamentos oficiais de informação – e, em suma, o Governo vizinho – são acusados de constringir o sector. A RSF faz ecoar as críticas.

“Relativamente a Hong Kong, a situação deste ano não tem precedente. Os jornalistas foram perturbados, detidos e as autoridades lidaram mal com eles”, descreve Benjamin Ismail, revelando que apesar de não ter criticado abertamente o Executivo actualmente liderado por Donald Tsang, a organização escreveu-lhe a manifestar preocupações.

“A política do Governo de Hong Kong exibe claramente influências de Pequim, e este é um sinal preocupante para a liberdade de imprensa, que tem sido tradicionalmente respeitada até aqui”, defende o responsável da Repórteres Sem Fronteiras.

“Uma cenoura para os media”

A Associação dos Jornalistas de Hong Kong (HKJA, na sigla inglesa) é habitualmente um dos pontos de contacto da RSF para garantir a cobertura da RAEHK. O procedimento passa pelo envio de inquéritos a pessoas e entidades de ligação nas regiões e países classificados pela Repórteres Sem Fronteiras, que depois atribuem uma nota e respondem a um questionário. O relatório é produzido a partir de uma compilação destas informações.

“Não somos a única entidade de ligação”, explica Mak Yin-ting, a presidente da HKJA, corroborando nas alegações que são feitas pela RSF. “Concordamos, basicamente, com a observação de que a liberdade de imprensa em Hong Kong regrediu no ano passado – na verdade, ao longo dos últimos anos”, afirma.

Segundo a dirigente da organização socioprofissional vizinha, Hong Kong está “sob grande pressão por parte da China, que detém a soberania e cuja atitude perante a imprensa é bastante diferente daquela que existe nos países ocidentais”. “Os media de Hong Kong encontram-se sob pressão desde a transferência de soberania”, defende.

A culpa, diz Mak, é do Executivo: “Nos últimos dois a três anos, notamos que a pressão parte do próprio Governo da região administrativa especial. Não sabemos se é canalizada a partir do Continente ou se decorre de uma auto-restrição do próprio Governo local. Mas, cada vez mais, é ele a fonte da pressão”.

Ilustrando as queixas, Mak Yin-ting considera que “a polícia age mais duramente para com os manifestantes”. “Algumas acções da polícia assemelham-se às que são adoptadas pelas forças de segurança do Continente. É uma tendência preocupante”, compara.

Por outro lado, a dirigente da HKJA objecta a que órgãos de informação oficial executem funções que, diz, apenas devem ser assumidas por jornalistas. “O Gabinete de Informação do Governo criou uma equipa que se tenta substituir aos órgãos de comunicação social ou, pelo menos, manipular as fontes de informação. Enviam equipas a serviços e, de repente, aparecem como sendo dos media. Não são. São funcionários do Governo”, denuncia.

Há ainda nova legislação em consulta desde o mês o passado na RAEHK, que visa a criminalização do assédio, e que, segundo a Associação dos Jornalistas de Hong Kong, poderá entrar em conflito com algumas das actividades da imprensa. A pena máxima é dois anos de prisão e multa de 100 mil dólares.

“Envolve, por exemplo, o envio sucessivo de mensagens – algo muito comum nas relações entre ex-namorados ou devedores e credores. Mas a definição do Governo acaba por incluir muitas actividades comuns dos media, como abordar uma pessoa sem ter encontro agendado ou enviar várias mensagens pela Internet de forma continuada”, descreve Mak, observando ainda que a situação de auto-censura – assumida em inquéritos por grande parte dos profissionais dos media da região vizinha – não evidencia “qualquer sinal de melhoria”.

A HKJA apela ainda a um maior regulamentação da liberdade de imprensa “que impeça que o Governo utilize a informação como uma cenoura para domar os media”.

“Dores de crescimento”

Da parte de Macau, o sector parece temer sobretudo eventuais práticas de auto-censura. A situação dos media locais não está classificada em qualquer ranking internacional, mas Paulo Azevedo, presidente de uma das organizações que representa os profissionais da imprensa, defende que o quadro não é preocupante no que toca a condicionamentos externos à actividade.

“Nada aconteceu, excluindo aqueles confrontos que nós consideramos sempre desaconselháveis, no Primeiro de Maio”, recorda o presidente da Associação da Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) sobre a situação dos media em 2011.

“Não envolveu qualquer membro da nossa associação, mas aconselhamos sempre que as autoridades resolvam eventuais questões de segurança com outro tipo de actuação mais consciente”, junta.

O dirigente entende que o território está “longe de problemas que acontecem por esse mundo fora”, habitualmente denunciados pela RSF. “Não temos indicação de qualquer atropelo dos nossos direitos”, afiança, dando como exemplo a regulamentação da Lei de Segurança e Defesa do Estado, em vigor desde 2009. “Não houve nada como consequência directa do artigo 23º. Desse ponto de vista, estamos por enquanto sossegados”, afirma Azevedo.

O presidente da AIPIM não encontra no território paralelo com as queixas veiculadas pelos jornalistas de Hong Kong. A auto-censura, sim, é para o presidente da AIPIM “o problema mais bicudo”.

“Eventualmente, mais preocupante do que qualquer tentativa de interferência – de que não tenho referência –, é a auto-censura. Somos nós, os jornalistas, que poderemos eventualmente censurar-nos um pouco a nós próprios”, acredita.

A AIPIM acolheria no entanto maiores garantias de acesso à informação por parte do Governo local, de acordo com uma moção aprovada pelos membros da organização no 1º Congresso de Jornalistas de Macau, realizado em Dezembro último. Passam por uma actualização do sistema de porta-voz oficial e pela publicação de informações em língua portuguesa em simultâneo com as que são emitidas em chinês.

Trata-se de “dificuldades que têm que ver com as dores de crescimento de Macau”, mas que, defende Paulo Azevedo, “não impedem o exercício da profissão, nem põem em risco os profissionais”.

]]> http://pontofinalmacau.wordpress.com/2012/01/27/fora-do-ranking-da-imprensa-livre/feed/ 0 pontofinalmacau http://pontofinalmacau.wordpress.com/2012/01/27/dragao-bem-comportado/ http://pontofinalmacau.wordpress.com/2012/01/27/dragao-bem-comportado/#comments Fri, 27 Jan 2012 07:46:45 +0000 pontofinalmacau http://pontofinalmacau.wordpress.com/?p=16622 ]]> Chui navega na crista da onda e ninguém lhe fará frente. A reforma política vai dar frutos, o crime vai piorar e o trânsito é doença sem remédio. À parte disso, muita harmonia, claro. São as previsões do adivinho de Kun Iam para o Ano do Dragão.

Inês Santinhos Gonçalves e Stephanie Lai

Perguntar, perguntar, perguntar. Esta é a época para tal e os chineses estão cheios de dúvidas. Dinheiro, saúde, sorte, amor? Por estes dias os templos de Macau estão repletos de gente que busca respostas. O PONTO FINAL quis saber o que o futuro reserva ao território, à China e também a Portugal.

Antes de tudo é preciso homenagear os deuses, que são muitos e variam de templo para templo. Em Lim Fung, por exemplo, há perto de uma dezena de figuras a quem se deve oferecer incenso e reverência. Já em Kun Iam, onde buscámos respostas, a ala central é ocupada pela deusa da Misericórdia ou da Compaixão, que dá o nome a este espaço de oração. Na mesma zona estão os 18 discípulos de Buda, estatuetas douradas e expressivas. Nas salas laterais os deuses multiplicam-se e há-os para todas as necessidades e preferências: justiça, medicina, amor, longevidade, conhecimento.

Para descobrir a fortuna, quer pessoal, quer da cidade, é preciso acender por cada um três pauzinhos de incenso. De frente para a imagem de reverência, três vezes se faz uma vénia, com os tais pauzinhos bem-cheirosos na mão. O passo seguinte consiste em agitar um cilindro de madeira onde estão diversos pauzinhos da sorte com caracteres inscritos. Mas antes é preciso atirar ao chão duas meias luas – se caírem em determinada posição, podemos avançar com as questões; caso contrario, é sinal que os deuses não estão disponíveis para respostas. Só resta continuar a tentar.

O processo é meticuloso e demorado, mas isso não impede que as pessoas se acotovelem para executar tudo na perfeição. Há crianças e idosos, homens e mulheres, famílias inteiras e jovens sozinhos. Um a um ajoelham-se com o copo dos pauzinhos. Agitam-no insistentemente mas sem quebrar o ritmo, enquanto fazem a pergunta, até um cair ao chão. Se forem vários a saltar, repete-se o ritual – a resposta, afinal, deve ser única e se repetidamente caírem diversos pauzinhos na busca da mesma resposta, poderá ser sinal de complexidade. O caracter é apontado num caderninho e o processo repete-se até todas as perguntas serem partilhadas com os deuses.

Questões colocadas e indicações apontadas, cabe a um dos adivinhos do templo esclarecer os curiosos. Sentados por detrás de um balcão, os homens atendem a população. Nas suas costas centenas de tsim man, papelinhos com mensagens enigmáticas ou alegóricas. O caracter que nos saiu em sorte vai permitir a escolha de um tsim man que revela as respostas para o Ano do Dragão.

Chui “no auge da carreira”

A reforma política, que tanto tem ocupado as páginas dos jornais, é um processo que se espera ficar concluído ainda este ano. Quantos lugares de deputados vão ser acrescentados à Assembleia? De que forma será feito o equilíbrio de interesses na via indirecta e na composição do colégio eleitoral do Chefe do  Executivo? Acima de tudo: estamos perante uma mudança real? “As coisas vão mudar e será positivo para a população, mas essas mudanças estão dependentes do que se passar fora de Macau”, responde o adivinho. Fala de Pequim? Não é especificado. Apenas que, após o processo de reforma política, Macau vai ter “um melhor Chefe do Executivo e deputados”.

Em termos de escândalos políticos não se esperam grandes emoções. “Claro que os políticos vão entrar em conflito mas daí não vai sair nada”. Ao Man Long, ao que parece, foi perturbação suficiente para uma década.

O ano será “muito afortunado” para Chui Sai On, que o adivinho descreve como estando “no auge da sua carreira”. A prosperidade política que o novo ano reserva ao Chefe do Executivo não será ensombrada pelo surgimento de nenhuma outra figura política – por outras palavras, o Dragão não prevê concorrência para Chui.

“A serpente tenta transformar-se num dragão mas não consegue porque é uma serpente.” É assim que o adivinho reage quando questionado sobre a evolução do crime em Macau. A previsão é negra: o crime vai aumentar. “Os velhos problemas continuam. Já há algumas soluções, mas precisam de ser postas em prática”, acrescenta.

O trânsito é problema “que não se vai resolver”. O tamanho da cidade e o número de carros não o permitem – a questão chega mesmo a divertir o adivinho, que se ri da ingenuidade da pergunta. Deixa também um conselho para quem vive em Macau: “Se ficar em casa não correrá grandes riscos, mas quando atravessar a estrada deve ter cuidado. O número de acidentes com peões vai aumentar”.

Apesar das notícias que indicam uma tensão crescente entre Estados Unidos e China, chegando mesmo a falar-se de uma nova guerra fria, a previsão do adivinho é de que a relação entre os dois países será “estável”. “É possível que se dêem alguns desentendimentos mas, no geral, China e Estados Unidos vão complementar-se, como o peixe e a água”, assegura.

Também com Portugal as relações vão ser positivas e espera-se que mais dinheiro sínico entre no país – poderá isto indicar que a China vai adquirir ou participar em mais empresas portuguesas como a EDP? Olhando atentamente para o tsim man, o especialista de Kun Iam aconselhou Portugal a “não se preocupar demasiado” e a “tomar decisões firmes”.

E porque não há respostas para tudo, uma questão roubou ao adivinho uma forte gargalhada. “A China vai adoptar medidas menos repressivas em relação à Internet?”, perguntou o PONTO FINAL. “Isso não são coisas que um adivinho possa responder”, disse, estendendo o papel. No tsim man apenas uma metáfora de interpretação livre: “A água no rio Changjiang é branca. Estás num barco e não há mudanças no vento. Com maior determinação cria-se mais sorte, para tentar ver se o peixe pode ir com a água”. Um ditado popular português vem à mente: Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura. Mas isso pode ser apenas reflectir a vontade de quem ouve.

]]> http://pontofinalmacau.wordpress.com/2012/01/27/dragao-bem-comportado/feed/ 0 pontofinalmacau ano novo adivinho http://pontofinalmacau.wordpress.com/2012/01/26/quem-pode-salvar-lau-fat-wai/ http://pontofinalmacau.wordpress.com/2012/01/26/quem-pode-salvar-lau-fat-wai/#comments Thu, 26 Jan 2012 08:57:26 +0000 pontofinalmacau http://pontofinalmacau.wordpress.com/?p=16616 ]]> Um cidadão português de etnia chinesa, residente em Macau, foi condenado à morte em 2009 e, de acordo com a Amnistia Internacional, pode ser executado no Continente até ao início de Março. Manuel Cansado de Carvalho não se pronuncia sobre o caso porque “não se passa em Macau”.

Lau Fat-wai residia na RAEM quando, em Abril de 2006, foi detido na China, acusado de transportar drogas e contrabandear materiais para fabrico de estupefacientes. Condenado à morte por um tribunal de Cantão, em 2009, o cidadão português de etnia chinesa, de 51 anos, viu confirmada a sentença em segunda instância, no mês de Setembro do último ano. Agora, segundo a Amnistia Internacional (AI), aguarda a apreciação do caso pelo Supremo Tribunal Popular que, se ratificar a decisão, dará luz verde à sua execução.

Convidado a comentar este possível desfecho, Manuel Cansado de Carvalho, apenas afirmou que o caso “não se passa em Macau”, remetendo qualquer esclarecimento adicional para o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.  Recorde-se que Lau Fat-wai, residente do território, tinha passaporte e bilhete de identidade português (datados de 2003 e 2004, respectivamente), aquando da detenção.

O cônsul português na RAEM, contactado via telefone, foi ainda confrontado com as acusações da coordenadora do Grupo da China da secção portuguesa da AI ao PONTO FINAL. Teresa Nogueira, a partir de Portugal, acusou Cansado de Carvalho de “não ter ligado coisa nenhuma à questão”, em Abril de 2009, altura dos primeiros contactos e numa altura em que o nome de Lau ainda constava dos registos do consulado. Parco em palavras, o diplomata luso apenas disse: “não confirmo nem desminto”.

De acordo com a Amnistia Internacional, o empenho dos responsáveis políticos portugueses no caso Lau Fat-wai tem ficado longe do que esperavam. “Temos uma declaração pública de Alberto Costa, que era então ministro da Justiça de Portugal, quando esteve em Macau. Questionado sobre o assunto – e depois de o cônsul [Manuel Cansado de Carvalho] não ter ligado coisa nenhuma à questão – declarou que o Estado português não abandona os seus cidadãos. Isto foi a 2 de Abril de 2009. Também temos uma carta do anterior ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, dizendo que o caso estava a ser seguido pelo Ministério”, disse a responsável da organização não-governamental que confirmou ainda um pedido de auxílio ao presidente da Comissão Europeia. “Fizemos um apelo ao Durão Barroso, em 2009, que não se dignou sequer a responder”, garante.

Sem novidades

Depois de no final da última semana ter sido lançada, em todo o mundo, uma “Acção Urgente” para apelar à não execução de Lau Fat-wai por parte das autoridades chinesas, a secção portuguesa da AI entrou novamente em contacto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal – o PONTO FINAL também procurou esclarecimentos junto do gabinete agora tutelado por Paulo Portas, sem sucesso até ao fecho de edição.

“A carta seguiu por fax na sexta-feira ao final do dia, quando nós recebemos a comunicação de Londres, mas é muito cedo para ter uma resposta”, confessou Teresa Nogueira.

Em contacto com o secretariado internacional, a responsável da Amnistia Internacional acredita que a apreciação do Supremo Tribunal Popular “pode arrastar-se até início de Março”. Por isso, apela a todos os interessados que subscrevam uma petição online disponível na página da secção portuguesa (www.amnistia-internacional.pt). No início da semana, “já havia mais de 300 assinaturas”, assegura.

Até agora, os contactos com o advogado de Lau Fat-wai têm sido realizados pelos “investigadores de Londres” da AI presentes na China. Deles partiu também a informação de que o preso não vê a família desde que foi preso. “Só têm trocado correspondência com ele”, afirma Teresa Nogueira.

Segundo o Relatório Anual da Amnistia Internacional de 2011, relativo ao ano anterior, “as estatísticas sobre sentenças de morte e execuções continuaram a ser secretas” na China. Mesmo assim, Teresa Nogueira não tem dúvidas de que Pequim continua a liderar a lista de países que aplicam a pena capital.

“Podemos afirmar com grande segurança que as execuções de que nós temos conhecimento são cerca de 80 por cento das execuções em todo o mundo. As que conseguimos detectar. Há muitas mais”, afiança.

Em 2010, a organização registou 527 execuções em todo o mundo. P.G.

Sónia Nunes

Macau fechou 2011 com a mão-de-obra não-residente a representar 27,5 por cento da população activa empregada. Os números só encontram paralelo com 2008 (o ano em que o Governo lançou um pacote de medidas para garantir o acesso dos residentes ao emprego) e somam-se em 92.771 trabalhadores importados. Mas apenas 6,8 por cento foram recrutados pelas concessionárias de jogo, numa tendência decrescente de procura que parece contrariar os pró-democratas e deputados dos Operários nas críticas que fazem à política laboral.

Em Novembro e segundo o Gabinete para os Recursos Humanos, a indústria das actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços – onde encaixa uma gama ampla de sectores que vai desde os casinos às empresas de tratamento de lixo – dava emprego a 11.412 não-residentes. Em Janeiro, ultrapassavam a barreira dos 12 mil. Mas fechando o ângulo às contratações feitas pelas seis concessionárias de jogo, contamos, no terceiro trimestre de 2011, apenas 6.298 trabalhadores recrutados ao exterior.

Os dados mais recentes dizem respeito aos meses de Julho a Setembro e indicam que a Venetian Macau continua a liderar a procura por mão-de-obra importada, ao dar emprego a 2430 não-residentes – mais de metade (1918) são trabalhadores da construção civil. Em segundo lugar, surge a Galaxy, com 1630 funcionários não-residentes (contra os 2877 registados em Dezembro de 2010), seguida da Wynn Resorts, com 760 – esta é, porém, a operadora com maior percentagem de mão-de-obra importada especializada (132 trabalhadores). Umas casas abaixo, encontramos a MGM Grand Paradise que dava emprego a 707 não-residentes e a Sociedade de Jogos de Macau com 650. O império criado por Stanley Ho era, no final de 2010, o maior empregador de trabalhadores locais no sector: 17.192.

“O Governo tem promovido continuamente, com sucesso, a prioridade a dar no emprego de pessoas locais para ocuparem postos de trabalho médios ou altos nas grandes empresas de Macau”, diz a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em resposta a uma interpelação de Kwan Tsui Hang. A deputada da Associação Geral dos Operários de Macau pedia novos limites à importação de mão-de-obra não-residente nos “sectores ou cargos com futuro”, ao defender que a ausência de “aumentos evidentes nos salários” – a mediana salarial congelou nas dez mil patacas por mês – e a “falta de oportunidades de promoção para os residentes locais” resulta da “grande quantidade de mão-de-obra não-residente”. A DSAL refuta as críticas e estima que 2011 tenha trazido novas oportunidades para sete por cento dos trabalhadores locais contratados pelos casinos.

Residentes com promoção

Os Serviços Laborais dizem que as estatísticas indicam que, “gradualmente, têm sido contratadas pessoas de Macau” para os “serviços principais” das concessionárias de jogo. O organismo refere-se a quatro áreas de operação dos casinos: nos “jogos de mesa, fiscalização, slot machines e câmbio de fichas” a “percentagem entre trabalhadores não-residentes e residentes é de um por cento, significando que por cada 100 trabalhadores contratados, apenas um é não-residente, o que totaliza perto de 350 trabalhadores não residentes naquelas seis concessionárias”.

Ainda entre em 2009 e os primeiros seis meses de 2011, a DSAL observa que “os números referentes às promoções dos trabalhadores residentes nos respectivos cargos têm subido anualmente”. No total, foram 3715 as pessoas que ascenderam a “cargos de chefia ou superior”, com o Governo a adiantar que no segundo semestre do ano passado, as operadoras de jogo devem ter fornecido 1250 oportunidades de promoção para os trabalhadores locais. A criação de planos de formação e de localização de mão-de-obra foi uma das exigências que a Administração fez às seis concessionárias para conseguir que os quadros de gestão dos casinos fossem ocupados por residentes.

O sector das lotarias e jogos de apostas – que junta 13 empresas e exclui os ‘junkets’ – empregava 47.321 pessoas no terceiro trimestre de 2011, mais 7,9 por cento do que no período homólogo de 2010. Destas, 20.816 exerciam funções de croupier; 12.521 estavam como empregados de tesouraria, ficheiros e fiscais de banca, e operadores de serviços de apostas; e 5.456 trabalhavam como assistentes nas salas de jogos e de slot machines, guardas de segurança e operadores de sistemas de vigilância.

No grupo de directores e quadros dirigentes de empresas, existiam apenas 1313 pessoas (mais 1,7 por cento do que em Junho de 2010). Havia ainda 1612 “técnicos e profissionais de nível intermédio”, 266 “especialistas das profissões intelectuais e científicas” e um número significativo de empregados administrativos: 35.623, o que significa uma subida de 9,3 por cento em relação a 2010.

A taxa de vagas no sector cresceu 3,1 pontos percentuais, face ao segundo trimestre de 2010: em Julho do ano passado, contavam-se 2142 postos por ocupar (um acréscimo duas vezes superior), com destaque para os 800 lugares destinados ao cargo de croupier. Mais de metade das vagas (58,5 por cento) exigiam que os candidatos tivessem experiência profissional e habilitações académicas equivalentes, pelo menos, ao ensino secundário complementar.

O volume de rotatividade dos trabalhadores na indústria também engrossou, cifrando-se em quase cinco por cento, mais 0,8 pontos percentuais do que em 2010. Ainda na tendência de subida, as taxa de recrutamento e de vagas por preencher aumentaram 2,5 e 3,1 pontos percentuais, respectivamente, o que, conforme destaca a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, significa que “a procura de recursos humanos no sector das lotarias e outros jogos de aposta aumentou”. Alguns académicos têm vindo a defender que os não-residentes possam voltar a exercer funções de croupier, mas a hipótese é declinada pelo Chefe do Executivo.

Ainda no inquérito mais recente às necessidades de mão-de-obra no sector das lotarias e outros jogos de apostas, verifica-se que o salário médio dos trabalhadores a tempo inteiro subiu sete por cento (face a Julho de 2010), atingido as 16.460 patacas. Mas, no caso dos não-residentes, a média dos ordenados desceu 1,8 por cento, caindo para 18.500 patacas.

“O relatório sobre o desenvolvimento do sistema político de Macau a ser entregue ao Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional vai, certamente, integrar as diferentes opiniões da sociedade”, afirmou Chui Sai On no domingo, durante a cerimónia de abertura das festividades alusivas ao Ano Novo Chinês. Citado pelo Gabinete de Comunicação Social, o Chefe do Executivo recordou a participação que teve nas sessões de consulta pública para destacar que “fez questão de ouvir muitas diferentes opiniões e pontos de vista”. Todas as sugestões dos residentes e grupos de interesse, vincou, “serão integradas no relatório a ser entregue” a Pequim.

O Governo prevê que o documento chegue à Assembleia Popular Nacional em Fevereiro. “Depois da reunião e decisão por parte daquele Comité, o Governo vai acompanhar e executar da melhor forma os trabalhos de consulta da próxima etapa”, lembrou Chui. A secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, afirmou já que quando houver, em Março, uma proposta concreta de alterações ao regime eleitoral será organizada uma ronda de consulta pública alargada a toda a população.

Por enquanto, os residentes têm até dia 31 para apresentar as suas “ideias sobre o desenvolvimento do sistema político local”, com Florinda Chan a renovar o apelo à participação, “uma vez que as opiniões recolhidas são ferramentas importantes para o Chefe do Executivo aquando da elaboração do relatório”, justificou.

Ainda em declarações aos jornalistas, Chui Sai On disse compreender a “existência de diferentes opiniões sobre a questão das terras” e adiantou ter tido já conhecimento de um relatório feito pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lai Si Io, sobre a gestão dos terrenos. O Chefe do Executivo reiterou que a Administração “vai fazer todos os possíveis” para que os trabalhos de revisão da Lei de Terras e de elaboração da prometida lei de planeamento urbano sejam concluídos “ainda este ano”.

O governante acrescentou que o objectivo do Executivo é que a concessão e o desenvolvimento dos terrenos estejam “a par da realidade”, e reconheceu ainda que o valor dos prémios de adjudicação dos lotes merece “grande atenção” por parte da sociedade. “Depois de ouvido o secretário Lau Si Io, decidiu-se estudar e rever, anualmente, o valor do prémio, consoante as alterações registadas para que este se aproxime da conjuntura do mercado”, referiu.

No Ano do Dragão, o governante máximo da RAEM antecipa “renovação e uma “época de florescimento”. “O projecto de transformação de Macau num centro mundial de turismo e lazer entrará numa nova fase de desenvolvimento”, vaticina Chui Sai On, que se diz confiante no desenvolvimento social e económico de Macau e “na partilha dos seus frutos por toda a população”. “Devemos, mais do que nunca, ser solidários com os idosos e com os nossos concidadãos mais vulneráveis”, conclui.

Stephanie Lai

O Corpo de Bombeiros não recebeu, até ontem, qualquer relato de ocorrência resultante da queima de panchões em zona não autorizada. No entanto, e por comparação com a vizinha província de Guangdong e com Hong Kong, Macau parece ter um flexível desconto para com os infractores das normas para queima do material pirotécnico – os vestígios e os sons dos rebentamentos são visíveis e audíveis nesta época do ano.

Até à próxima sexta-feira, as zonas autorizadas pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) para o rebentamento de panchões estão localizadas na marginal da Estrada Almirante Marques Esparteiro, na Taipa, e junto à Torre de Macau, no aterro contíguo à Avenida Dr. Sun Yat-sen.

O Regulamento Geral dos Espaços Públicos estipula que, por ocasião das festividades do Ano Novo Lunar, a queima de panchões, o lançamento de foguetes e de fogo-de-artifício deve decorrer apenas em espaços delimitados para tal pelo IACM, sob parecer da Polícia de Segurança Pública e dos bombeiros.

Apesar da interdição à prática tradicional em locais não autorizados, os panchões continuam a rebentar nas bermas das ruas, nas tendinhas de vendas, à porta de edifícios residenciais e dos jardins. A violação das normas para a utilização dos espaços públicos pode resultar em multas de até 20 mil patacas.

O montante elevado não parece dissuadir quem procura afugentar os maus espíritos com o barulho dos panchões, sendo que a polícia confirma ter recebido algumas queixas nos últimos dias relativas à queima ilegal do material. De acordo com os dados recolhidos pelo PONTO FINAL, as denúncias dizem sobretudo respeito a infracções ocorridas dentro de prédios de habitação durante a noite.

Apesar das queixas feitas junto da Polícia de Segurança Pública e do IACM (através da linha 6300 5700, em funcionamento permanente), as dificuldades em apanhar infractores parecem estar relacionadas com a “rapidez” com que é feita queima dos panchões. Pelo menos, é essa a razão apontada pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, responsável pela fiscalização.

Não há, no entanto, acidentes a lamentar da queima de panchões em local proibido. “Desde 20 de Janeiro até às 18h de 25 de Janeiro, registaram-se apenas 16 casos de pequenos incêndios em sacos de lixo devido à queima votiva de papéis, não totalmente apagados quando foram descartados”, informaram os bombeiros.

“Nas zonas indicadas para queima de panchões, lançamento de foguetes e fogo-de-artifício, não houve alarme. Registaram-se apenas pequenos ferimentos e queimaduras”, de acordo com a corporação.

]]> http://pontofinalmacau.wordpress.com/2012/01/26/panchoes-rebentam-fora-da-norma/feed/ 0 pontofinalmacau http://pontofinalmacau.wordpress.com/2012/01/26/casos-de-narcotrafico-e-agressao-vao-a-tribunal/ http://pontofinalmacau.wordpress.com/2012/01/26/casos-de-narcotrafico-e-agressao-vao-a-tribunal/#comments Thu, 26 Jan 2012 08:48:08 +0000 pontofinalmacau http://pontofinalmacau.wordpress.com/?p=16608 ]]> Uma mulher de nacionalidade malaia, detida pela Polícia Judiciária em meados deste mês na posse de mais de meio quilograma de heroína, vai ser julgada em Macau por tráfico de droga. De acordo com o Ministério Público, a suspeita, de 26 anos, transportava no interior do corpo 72 cartuchos do narcótico, com o peso de 563 gramas.

A presença da heroína no corpo da mulher foi detectada pela Polícia Judiciária, no passado dia 12, no Aeroporto Internacional de Macau. A droga foi detectada com recurso a um aparelho de raio-X.

A suspeita chegou ao território num voo proveniente de Kuala Lumpur, na Malásia e encontra-se em prisão preventiva, a aguardar julgamento, com o caso a ser devolvido à polícia para mais investigação.

O Ministério Público concluiu também a investigação relativa a uma alegada agressão com arma branca. Neste caso, um suspeito, de 29 anos e nacionalidade vietnamita, ter-se-á envolvido num conflito verbal com uma mulher também oriunda do Vietname, acabando por feri-la na mão esquerda com a arma. A vítima terá sofrido uma ruptura muscular, que exige um período longo de recuperação.

O órgão de investigação criminal entende haver fortes indícios dos crimes de detenção de arma proibida e ofensa qualificada à integridade física, tendo também neste caso promovido a aplicação da medida de prisão preventiva junto de juiz.

Entre a meia-noite e o meio-dia de ontem, oito donos de carros estacionados na Rua Central da Areia Preta e na Rua do Canal Novo apresentaram queixa à PSP depois de terem encontrado os veículos danificados. Todos estavam parados junto de parquímetros, em frente a prédios residenciais ou à saída de um parque de estacionamento. Os veículos apresentavam vários tipos de danos: dianteiras totalmente destruídas, janelas partidas, vidros da frente quebrados ou estragos na zona dos motores.

A julgar pelo tipo de danos observados, a polícia acredita que tenham sido perpetrados fazendo uso de um tijolo ou de uma pedra. As autoridades admitem tratar-se de casos de vandalismo, já que nada foi roubado dos carros.

“O vandalismo é algo que geralmente acontece ocasionalmente, uma ou duas vezes. Mas desta vez foram oito casos de carros destruídos na mesma zona, no mesmo dia. É a primeira vez que lidamos com este tipo de situação”, apontou ao PONTO FINAL um responsável da PSP.

O caso foi remetido à Polícia Judiciária para averiguações.

 S.L.

Vítor Rebelo

Três jornadas decorreram no campeonato de futebol de Macau da I Divisão e pode desde já fazer-se um primeiro balanço, onde se incluem algumas surpresas e uma confirmação: o Ka I está tão forte como na época passada.

Os actuais campeões merecem honras de prioridade na abordagem a este arranque da competição, uma vez que somam por vitórias os desafios realizados. Um deles foi diante de outro forte candidato, o “novo” Benfica.

A terceira ronda teve precisamente como prato forte o embate entre as “águias” e os patrocinados pela Windsor Arch. Com a curiosidade de ter sido Rui Cardoso o obreiro dos dois últimos títulos por parte do Ka I e agora se encontrar do outro lado, no Benfica de Macau.

Os encarnados já haviam desperdiçado dois pontos no jogo anterior (0-0 face ao Lam Ieng) e por isso foram à procura de recuperar esse terreno perdido, defrontando o Ka I, esta temporada sob os comandos do brasileiro Josecler.

O jogo levou uma assistência razoável (para o que se costuma ver em Macau…) às bancadas do Estádio da Universidade de Ciência e Tecnologia.

Prometia muito o “duelo” de favoritos, mas só se confirmou a emoção e incerteza no resultado final, já que se tratou de um encontro pouco famoso, sem as oportunidades de golo que se esperavam.

A equipa de Rui Cardoso entrou melhor, mais pressionante, tentando trocar a bola junto ao péssimo relvado, num futebol mais tecnicista, bem ao jeito do seu treinador. E, assim, conseguiu chegar ao golo, relativamente cedo (18 minutos), numa jogada de insistência do brasileiro Silva pela direita e com Vinício Morais Alves a virar-se muito bem na área (características de um bom ponta-de-lança) e a facturar.

Marcar e tentar gerir

O Benfica parecia querer mostrar o seu real valor, “passando para trás das costas” as dificuldades de finalização registadas no desafio anterior diante do Lam Ieng.

Pode dizer-se que, na primeira parte, o Ka I raras vezes “mostrou as garras”, muito retraído e permitindo ao seu adversário manter ascendente. É certo que tentou reagir, incomodando algumas vezes o guardião Juan de Castro, mas de uma forma pouco esclarecida.

Com o “puxão de orelhas” aos jogadores, Josecler conseguiu um Ka I diferente, para melhor, nos segundos quarenta e cinco minutos.

Mesmo assim, as “águias” pareciam controlar a partida, como que esperando para apontar o segundo golo e acabar com todas as dúvidas, o que esteve para acontecer quando Iuri (substituiu Vinício aos 59 minutos) aplicou toda a sua velocidade do lado direito e rematou quase à figura de Tam Heng Wa, quando poderia ter procurado oferecer a bola a um companheiro mais bem posicionado no interior da área.

O jogo, algo mastigado a meio campo, mostrava que provavelmente só um deslize possibilitaria qualquer golo, ou de um lado ou de outro.

Tudo mudaria nos derradeiros dez minutos, com o Ka I a empatar aos 80 por Nicholas Torrão, que na segunda parte passou a ter a companhia do seu irmão Ricardo, para além de Pang Chi Hang, numa tentativa de Josecler empurrar a equipa lá mais para a frente.

No meio de alguma “molhada” de jogadores na área, houve um toque de cabeça de um elemento do Ka I que parecia inofensivo. A bola poderia ter sido aliviada por um defesa do Benfica que a deixou seguir para o guarda-redes.

Só que Juan Castro, surpreendido, estava mal posicionado e permitiu que a bola embatesse no poste. Nicholas Torrão (sem fora-de-jogo) limitou-se a empurrar para as malhas.

Golão de Galeano

Ninguém esperava que o resultado e divisão de pontos se alterassem. Mas o futebol tem surpresas e o paraguaio Jorge Galeano, em período de compensações, teve um momento de inspiração e deu a vitória ao Ka I. Um belo pontapé, na marcação de um livre directo, levou a bola a entrar precisamente no ângulo superior esquerdo de Juan de Castro, que nada podia fazer.

O Ka I acabou por ser feliz pois, por aquilo que se viu ao longo da partida, o Benfica não merecia sair derrotado. Só que para a história e para as contas, os três pontos foram entregues ao actual campeão.

“Fomos persistentes e os meus jogadores nunca viraram a cara à luta. Falei com eles ao intervalo e é este o espírito do Ka I, lutar até ao derradeiro segundo. Marcámos um grande golo de livre e vencemos um grande adversário. Temos de continuar a trabalhar”, disse ao PONTO FINAL o treinador do Ka I, Josecler.

Do outro lado, Rui Cardoso mostrou alguma surpresa perante o resultado. “O primeiro golo deu-nos tranquilidade e nunca pensei perder este jogo. O Ka I apareceu forte, como eu esperava, mas com um estilo de jogo de pontapé para a frente que acabou por dar os seus frutos. Este relvado também não permite ao Benfica explanar todo o seu futebol, com bola no chão e trocas entre os seus jogadores. Mas, paciência, o Ka I acabou por ganhar e ficar a cinco pontos. Cabe-nos tentar rectificar no futuro. Penso que a mudança para o Estádio da Taipa irá beneficiar a nossa forma de jogar”, declarou o treinador.

O Benfica defronta na próxima jornada o Grupo Desportivo da Polícia, enquanto que o Ka I joga face aos Sub 23.

Porto agradece “frango” de Domingos

Nos restantes encontros da terceira ronda, grande destaque para o FC Porto, que averbou a primeira vitória e logo diante de um considerado candidato, o Monte Carlo.

Os comandados de Dani, ainda sem poderem contar com o defesa Diakité, cometeram menos erros do que nos jogos anteriores e acabaram também por tirar partido dos deslizes do adversário.

O “onze” de Paulo Bento marcou primeiro, logo aos três minutos, por Chau Wai Hou, mas os “dragões” empataram aos 26 por Alison Brito.

A segunda parte não foi muito bem jogada, ainda que repartida, marcada por um “frango” de todo o tamanho, a nove minutos do fim, do guarda-redes (experiente) Domingos Chan, que largou a bola na pequena área, permitindo que Alison bisasse e desse o triunfo ao FC Porto, num desafio em que o cabo-verdiano voltou a ter a seu lado o jovem Henrique Street.

No final do jogo, Dani enalteceu o espírito da equipa. “Estivemos bem melhores do que nos jogos anteriores, embora tivéssemos facilitado no golo do Monte Carlo. Julgo que acabámos por ganhar bem, uma vez que a equipa já esteve mais entrosada. Um triunfo como este é sempre galvanizador”, disse.

Bento revoltado

Quanto a Paulo Bento, desvalorizou um pouco a derrota e preferiu chamar a atenção para a integridade física dos jogadores.
“Aquilo que vi no campo, concretamente aquela entrada de Wamba sobre o meu jogador Renivaldo, é caso para as pessoas meditarem no que diz respeito à integridade física dos atletas. O jogador do Porto deveria ter sido expulso e o Renivaldo acabou por ir parar ao hospital, com uma lesão no joelho fruto da entrada dura do adversário, que passou sem a devida punição. Os árbitros podem errar, como qualquer ser humano, mas quem está por trás deles tem obrigação de fazer alguma coisa, sob pena de estragarem todo este processo de desenvolvimento que o futebol atravessa.”

O técnico dos “azuis e amarelos” considera que depois daquele lance, ainda na primeira parte, os seus jogadores ficaram com medo “e nunca mais renderam, o habitual.”

Para completar o balanço da jornada, o Lam Ieng venceu à tangente Sub 23 (2-1) ficando isolado na segunda posição (7 pontos) a dois do comandante Ka I.

Lam Ieng, com vários jogadores que eram do “irmão” Lam Pak da época passada, é para já a principal revelação deste início de temporada.

A Polícia ultrapassou Hong Ngai (2-0) e soma 6 pontos (os mesmos que o Monte Carlo), mais dois do que o Benfica.

Surpreendente foi o desaire do Lam Pak aos pés do Kuan Tai (2-1).

A próxima ronda só terá lugar a 3 de Fevereiro, em virtude das festas do Novo Ano Lunar do Dragão.

Os jogos já se irão realizar no relvado do Estádio da Taipa, que se espera estar mais bem tratado do que na Universidade de Ciência e Tecnologia.

Sónia Nunes e Stephanie Lai

Em anonimato, dando a cara ou com pseudónimos, um a um, vão aparecendo para formarem um grupo que não teve expressão nas sessões organizadas pelo Governo. Entre eles está Susana que, no português possível, expressa-se assim: “Apoio 2017 e 2019 eleições gerais”. Susana quer que os deputados e o Chefe do Executivo sejam eleitos por sufrágio directo e universal – tal como mais de 20 por cento das pessoas que, por e-mail ou fax, disseram à Administração o que pretendem mudar no sistema político de Macau. Uns com datas, outros sem; e todos pelo mesmo: “Eleições directas duplas”.

O lema é popular na imprensa de língua chinesa e é-nos vertido por Yun Chung que, sem mais, proclama “‘Um homem, um voto’ para o Chefe do Executivo! ‘Um homem, um voto’ para a Assembleia Legislativa!”. Nas 176 opiniões sobre a reforma política que chegaram ao Governo pelas ‘outras vias’ apresentadas pela secretária para a Administração Pública e Justiça, Florinda Chan, como alternativas às palestras de consulta pública, também não se expõem argumentos. Ora “o objectivo final deve ser o sufrágio directo e universal para a Assembleia”, ora “o Chefe do Executivo deve ser eleito pelo seu próprio povo”. E mais vezes ainda, “‘Um homem, um voto’ para o Chefe do Executivo em 2019”. Porquê?

Encontramos um ‘Pequeno Pé’, mais expansivo na opinião: “Não concordo com a existência de nomeados e indirectos, e da Comissão Eleitoral. Os deputados dos grandes grupos sociais e o Chefe do Executivo já ocupam metade da Assembleia. Nós não podemos ser ouvidos porque só temos 12 deputados”. O cibernauta dá a volta a uma das frases mais repetidas pelo sector pró-Pequim durante as sessões de consulta (“Não devemos copiar Hong Kong”) quando diz concordar “plenamente que podemos fazê-lo mais rapidamente que Hong Kong”. Não está sozinho. “Temos um consenso social mais forte do que em Hong Kong. Se temos de adoptar eleições directas, será mais fácil do que para os nossos vizinhos”, destaca Fong Ka Leong, que, por enquanto, vai até 2013 para repetir a fórmula de mais dois deputados eleitos pela via directa e outros tantos pela indirecta.

“No nosso sistema já predomina o poder executivo, não precisamos de deputados nomeados”, refuta Tong Ka Iok. “A voz das pessoas é muito fraca agora porque há muitos empresários e pessoas pró-Governo na nossa Assembleia. Espero que possamos eliminar os nomeados e indirectos, e aumentar os directos. ‘Um homem, um voto’ para o Chefe do Executivo, não é preciso dizer, é a nossa esperança”, acrescenta Lan Ip. “Para que a Assembleia possa reflectir realmente as opiniões da população”, vinca Chris, num ideal que se constrói em vários números. Três exemplos: “Em 2013, seis deputados eleitos pela via directa e nomeados cortados em metade”; “em 2017, todos os indirectos devem passar a directos”; “mais quatro assentos por via directa”.

Há ainda a genérica vontade de “num espaço de oito anos, reduzir de forma gradual o número de indirectos e aumentar os directos” e os que subscrevem o modelo da Novo Macau. Os pró-democratas (que também mandaram um e-mail a Florinda Chan) defendem a eleição por sufrágio directo de mais três deputados, o corte em três lugares nos indirectos e uma redução gradual dos nomeados. Querem também que a Comissão Eleitoral passe a ser um órgão de nomeação, com os cidadãos a elegerem o Chefe do Executivo. Mas há outra proposta da Novo Macau a ser colhida: encontramos três cidadãos que são pela criação de órgãos municipais.

Indirectos mais directos

O sector da educação tem franca expressão nas 176 opiniões enviadas para o portal da reforma política. Entre professores, escolas e grupos fortes como a Associação de Educação de Macau, soma-se uma dezena de opiniões que defendem um aumento do número de deputados da via indirecta – ainda que sem acordo quanto ao método de eleição. “Por quanto tempo mais tenho de esperar para que possa votar num deputado que represente um sector educativo?”, lança um docente.

“Os indirectos devem ser eleitos pelas pessoas do sector e não por um grupo social ou pelos seus representantes. As nossas eleições indirectas não são suficientemente representativas”, responde um cidadão, em anonimato. Ainda na lista de cartas onde se defende que a via indirecta assegura a participação política das minorias, ao mesmo tempo que se critica a actual ausência de concorrência nas listas, descobrimos um “Bom Pai”. Escreve ele que falta “dar mais importância aos grupos em desvantagem, como os portugueses e profissionais”, ainda que diga que “algo está mal na eleição indirecta”.

De opinião em opinião, de ‘Um chinês que ama a China e Macau’ para ‘Um patriótico que ama a China e Macau’, chegamos a uma maioria que defende a manutenção da actual estrutura política, organizada numa Assembleia com deputados directos, indirectos e nomeados, e liderada por um Chefe do Executivo eleito por um colégio. As diferenças estão no número de membros e no peso dos grupos de interesse.

“Precisamos de mais representantes dos sectores da cultura, educação, saúde e trabalho”, indicam uns; “é preciso um equilíbrio”, apontam outros, os que pedem uma concertação entre o gigante sector industrial, comercial e financeiro, e todos os outros. No grupo da cultura, uma curiosidade: dez organismos que escreveram praticamente o mesmo que a Associação Cultural Sung San, que avançou com um programa para que “no espaço de 12 anos, todos os deputados sejam eleitos pela via directa” e quer 450 pessoas no colégio eleitoral.

Nas 176 opiniões virtuais, há nomes que se repetem, anonimato por via de regra, associações e individualidades que se fizeram ouvir nas palestras oficiais – e uma dezena de pessoas que criticam a ronda de consulta por se sentirem excluídas. Ah, e todo aquele consenso sobre a “eficácia” do actual sistema e a fórmula dois mais dois.

Em interpelação escrita dirigida ao Governo, o deputado defende que “a população não foi tida em consideração” na instalação do posto que, afirma, “não passa de um departamento de consulta externa para casos de emergência”.

Pereira Coutinho afirma que nos serviços operados na MUST “apenas existem médicos de clínica geral e alguns estagiários”, faltando serviços de especialidade como ortopedia, cardiologia e pediatria. “É, pois, necessário ter em conta que no tratamento de doenças cardíacas, a assistência atempada é fundamental”, alerta.

Segundo Coutinho, “a maioria da população das ilhas tem sido canalizada para o Centro Hospitalar Conde de São Januário quando se desloca àquele posto para tratamento de especialidade”, e preferiria assim que a ambulância levasse os doentes directamente para o hospital público.

O deputado quer que o Centro de Saúde da Taipa volte a ter funcionamento por 24 horas e pede também ao Governo que esclareça os utentes dos serviços de saúde sobre a real capacidade do posto de urgência na MUST “para que os doentes, por exemplo, de cardiologia, de pediatria ou com fractura de membros se desloquem directamente ao Centro Hospitalar, evitando desperdiçar o seu tempo de tratamento para melhor salvaguardarem a sua segurança”.

O novo posto de urgência, em funcionamento há mais de dois meses, é operado pelo pessoal dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) em instalações arrendadas pela Administração à MUST, pelo valor de 910 mil patacas anuais, e por um período de cinco anos, volta a lembrar Coutinho. O representante da Assembleia Legislativa quer saber quais os critérios para a fixação da renda e pergunta se o Executivo fez estimativas sobre o valor de equipamentos a adquirir para o local e respectiva utilidade.

O Governo, recorde-se, anunciou que iria comprar para o hospital da MUST aparelhos de raio-X, ultra-som, CT, e pagar também por análises laboratoriais feitas nas instalações.

O deputado também quer saber se a universidade tem vindo a saldar as suas obrigações fiscais – nomeadamente, o imposto devido por arrendamento e a contribuição predial.

Numa interpelação em que também recorda os montantes de subsídios já concedidos pela Fundação Macau à MUST em várias ocasiões – mais de 200 milhões, estima –, Coutinho questiona se há mecanismos para avaliar o aproveitamento que as instituições privadas fazem dos apoios concedidos. M.C.

Até ao dia 9 de Abril, estão abertas as inscrições para a 8ª edição do concurso de composição de textos para estudantes de instituições de ensino superior de Macau. Uma iniciativa do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) que, este ano, está subordinada ao tema “Exploração do Espírito Humano nas Obras Literárias Modernas e Contemporâneas”.

“O concurso está aberto a todos os estudantes de Macau com residência ou não no território”, explicou Monie Kuok do GAES, lembrando que nos outros anos só podiam concorrer os alunos que estivessem a estudar na RAEM. “[Este ano] se alguém for residente de Macau e estiver nos Estados Unidos ou Canadá também pode concorrer”, acrescentou.

À semelhança dos outros anos, o concurso é direcionado a “todas as instituições de ensino superior”, garante a responsável, e pretende incentivar a formação pessoal dos alunos na área humanística, elevando a capacidade de escrita e de pensamento dos estudantes.

“Ao longo das oito edições, têm participado bastantes [alunos]. A média é de cerca de 100 estudantes por ano. Claro que em alguns anos são menos. Mas o número médio é este”, afirmou Monie Kuok.

A partir de 20 obras literárias, de autores como Lio Chi Heng (escritora de Macau), Xu Zhimo (poeta chinês falecido em 1931), Lin Yutang (escritor e inventor chinês falecido em 1976) e Xiao Hong (pseudónimo da escritora Zhang Naiying), os concorrentes vão produzir textos críticos em chinês, com apenas uma regra: “Têm de ter entre cinco mil e dez mil caracteres”, revelou a responsável do GAES.

Na oitava edição desta iniciativa, um júri composto por cinco elementos ligados às letras, oriundos de Macau, Hong Kong, Taiwan e China Continental (Pequim e Cantão), vai avaliar os textos apresentados. No final, dez vão ser distinguidos com prémios monetários.

O primeiro, segundo e terceiro classificados vão levar para casa um cheque, respectivamente, de dez mil, oito mil e seis mil patacas. Quanto ao autor do quarto melhor texto, receberá um prémio de quatro mil patacas. E os restantes trabalhos serão reconhecidos com mil patacas.

Questionada sobre a existência de textos plagiados, nas anteriores edições do concurso, Monie Kuok revelou que “felizmente” ainda não foram encontrados casos desta natureza. “Se isso acontecer a participação é anulada. Mas ainda não encontrámos, felizmente. O júri também está atento a isto”, comentou a responsável do GAES.

Mais uma vez, os textos premiados vão ser apenas publicado online. Uma prática que tem sido realizada ao longo dos oito anos da iniciativa. P.G.

Maria Caetano

Tudo não terá passado de um engano, mas provocou o alarme. A Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas (APOMAC) e a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) garantem que está tudo bem. Uma “falha técnica” terá estado na origem de uma notificação de cobrança indevida de IRS a vários pensionistas locais vinculados à Caixa Geral de Aposentações de Portugal.

Os residentes de Macau que subscrevem o regime de reformas da Administração portuguesa, antigos funcionários públicos, receberam o extracto com o erro na passada quarta-feira. No documento, constava um abate no valor total da pensão, correspondente à retenção na fonte de taxa de imposto sobre rendimentos singulares (IRS), que não era esperado – já que os aposentados haviam tratado das formalidades necessárias para isenção fiscal.

Na APOMAC, tal como na ATFPM, “choveram pessoas” com dúvidas e queixas relativamente à dedução. A retenção de IRS para pensionistas não-residentes em Portugal consiste numa taxa liberatória de 21,5 por cento sobre o valor integral da pensão, de acordo com as informações constantes na página electrónica da Caixa Geral de Aposentações (CGA) de Portugal.

“Isto alarmou toda a gente. De repente, sem mais nem menos, fizeram o desconto do IRS. Choveram pessoas na APOMAC a procurar saber o que aconteceu”, explica o presidente da associação, Francisco Manhão, procurando ontem “acalmar associados e os restantes pensionistas”.

Também a ATFPM emitiu um comunicado ontem, a dar conta do que terá apenas sido um “lapso” e dando conta de esforços para “explicar estas insólitas situações”.

Tanto a APOMAC como a ATFPM contactaram responsáveis da CGA. “Tive a oportunidade de falar com um dos directores da Caixa Geral de Aposentações, responsável pelas nossas pensões. Informou-me que houve uma falha técnica na emissão dos extractos e garantiu-me que no dia do pagamento podíamos estar descansados, que nas nossas contas bancárias não houve qualquer redução”, relatou Manhão ao PONTO FINAL.

De acordo com o dirigente da APOMAC, a redução afectou “toda a gente”. Há mais de dois mil residentes de Macau que recebem pensão através da Caixa Geral de Aposentações de Portugal.

“As pessoas estavam preocupadas porque estamos próximos do Ano Novo Chinês e é preciso mais algum dinheiro”, junta Francisco Manhão, dando conta da necessidade de um esclarecimento rápido para tranquilizar os ex-funcionários públicos.

No comunicado da ATFPM, explica-se que a devolução dos montantes retidos acontecerá apenas em Fevereiro. Segundo a organização, a CGA informou que “devolverá os montantes da isenção do IRS dos aposentados e pensionistas no próximo mês, tendo apresentado desculpas pela inconveniência e preocupação quanto ao engano no processo”.

Vera Penêda, em Pequim

Os chineses que estiveram nas longas filas de espera ao frio para comprar o selo comemorativo do Novo Ano Lunar do Dragão assustaram-se ao ver os olhos arregalados, os dentes e as garras afiadas da criatura mitológica do zodíaco chinês estampada para circular além-fronteiras. Coleccionistas e curiosos queixaram-se na Internet que a imagem do dragão é demasiado feroz, reacendendo o debate sobre se a China deve criar um novo símbolo nacional mais gracioso em consonância com o ideal chinês de sociedade harmoniosa. Especialistas e internautas estão divididos quanto a extinção do dragão.

‘Dragon’ versus ‘long’

“Feroz”, “selvagem”, e “majestoso” reclamaram os cibernautas no Sina Weibo, a versão chinesa do Twitter, acerca do design do selo do Ano do Dragão “Quando vi o selo apanhei um susto de morte!”, escreveu na sua página Zhang Yihe, uma historiadora cujos livros estão censurados no Continente.

O autor Tan Xudong descreveu “um selo do dragão incomparavelmente feio”. Muitos internautas afirmaram que o selo imprime uma face assustadora na China, descrevendo uma imagem que não corresponde ao significado tradicional do dragão. Ao contrário dos mitos ocidentais, que retratam uma criatura violenta, agressiva e cuspidora de fogo, o dragão oriental é visto como benévolo, poderoso, mágico e auspicioso.

“Talvez seja mais um problema de tradução. A palavra ‘long’ [dragão, em mandarim] é mais adequada para falarmos do dragão chinês”, lançou um cibernauta de nome Qiyu. A sugestão de trocar a palavra dragão ou em inglês ‘dragon’, pelos sons mais suaves de ‘long’ reacende um debate antigo que surgiu no mesmo microblogue em 2006 sobre a necessidade de renomear o dragão ou criar uma nova figura representativa da China. Especialistas afirmaram que ‘long’ ou outra marca poderiam contribuir para exorcizar o medo do mundo face a uma China em ascensão promovendo uma nova percepção do país como gradualmente forte, mas pacífico. Wu Youfu, um especialista da Universidade de Estudos Estrangeiros de Xangai, foi citado na imprensa em 2006 como director de um programa que tinha o objectivo de criar o novo ícone.

Chen Shaohua, que criou o selo deste ano, explicou no seu blogue que o seu dragão tem uma aparência feroz para “afastar os maus espíritos e desastres em 2012”, e representar um país confiante. Chen assinou também o logótipo da candidatura de Pequim a cidade anfitriã dos Jogos Olímpicos (JO) de 2008.

Marca tradicional

Desenhadores e especialistas estão de acordo quanto à riqueza simbólica e o poder cultural do dragão, mas divergem quanto a recriá-lo ou a substitui-lo. “O dragão representa o povo chinês”, disse o desenhador de moda Wang Zhijun, que assina as suas criações com o pseudónimo Dragon Wang. “É um símbolo sagrado da nossa herança cultural; é uma falta de respeito considerar a sua substituição,” acrescentou Wang, referindo-se ao mito histórico que considera o povo chinês descendente directo do dragão Criador de uma marca de roupa popular entre os jovens chineses e estrangeiros em Pequim, Wang desenhou recentemente um par de sapatos ténis inspirados no dragão e nos cinco elementos chineses para celebrar o Novo Ano Lunar.

“O dragão é um símbolo milenar da cultura tradicional chinesa. É ridículo pensar em criar uma nova marca para a China”, disse Yuan Gangming, director do departamento de macroeconomia da Academia Chinesa de Ciências Sociais, afirmando-se orgulhoso de ter nascido sob o signo do dragão. “O dragão é poderoso, luta contra todos os males e garante uma prosperidade pacífica”, acrescentou, criticando os especialistas de opinião contrária por falta de conhecimento claro da cultura e lendas chinesas.

O professor falou do símbolo como uma “bandeira” que inspira o povo chinês para trabalhar arduamente e enfrentar tempos difíceis: “Os tempos estão a mudar mas a reputação do dragão está intacta. Quanto mais agressiva for a sua aparência, mais forte será o seu impacto no povo chinês”, afirmou. Sem esclarecer se o dragão espelha os objectivos económicos chineses, Yu explicou: “As relações entre a China e os outros países nada têm que ver com o dragão Os estrangeiros vêem o dragão como violento e perigoso porque ignoram o seu papel na história e cultura chinesas. E necessário promover o símbolo adequadamente”.

Símbolo de “soft power”

“Ao ritmo de mudança deste país é difícil encontrar um só símbolo ou marca que represente a China moderna”, apontou o desenhador e cartoonista Jing Liu, que recentemente publicou “Understanding China Through Comics”. “A imprensa oficial chinesa fala constantemente num ‘renascimento da nação’ mas sem referir as verdadeiras intenções e permitindo a especulação: fala-se de um renascimento da dinastia Tang quando a China era potência número um no mundo? Ou da restauração económica e cultural da dinastia Song?”, questionou Jing. “É preciso responder a estas questões antes de pensar em renomear ou substituir o dragão”, disse o cartoonista.

“Não interessa se é um panda ou uma girafa, o mais importante é a forma como se gere a marca”, defende Scott Kronick, presidente para a Ásia da Ogilvy Public Relations, multinacional que trabalhou com vários patrocinadores dos Jogos Olímpicos de Pequim em 2008. “Mudar a percepção do dragão como marca não é uma prioridade”, entende Kronick, “mais valia projectar o dragão como um elemento auspicioso e mágico”.

Na opinião de Kronick, a China deve intensificar a política de comunicação e relações públicas de acordo com os seus objectivos de “soft power”, estratégia que tem melhorado significativamente nos últimos 20 anos e em particular com os JO de 2008, referiu. “A China tem de perder o medo instalado de gerir as más notícias com profissionalismo. É impossível agradar a toda a gente nesse processo mas o resultado será a percepção de um país que é muito mais aberto.” Kronick remata: “A visão do mundo acerca da China mudou radicalmente. Já não é um país de bicicletas e fatos ao estilo de Mao, é um país com uma economia em rápido crescimento onde a maioria das pessoas tem uma vida melhor e o ambiente está em risco. É um país que mudou dramaticamente nos últimos 20 anos”.