Obras na prisão à espera de documentos
O atraso no alargamento ala feminina da prisão de Macau deve-se ao facto de o próprio estabelecimento prisional não ter entregue todos os documentos necessários para o licenciamento da obra. O esclarecimento vem das Obras Públicas que, assim, descartam responsabilidades quanto ao facto de brevemente algumas mulheres terem que dormir no chão.
Inês Santinhos Gonçalves
As obras de alargamento da ala feminina do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM) não avançam por culpa de “documentos em falta”, que a prisão não entregou à Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT).
No início do mês, o director da EPM, Lee Kam Cheong, alertou mais uma vez para o facto de o espaço ser reduzido e estar a chegar ao limite. Só existiam, no dia 3, nove vagas. Estima-se que sejam ocupadas rapidamente e, quando isso, acontecer, algumas mulheres poderão ter que dormir no chão. As obras da ala feminina, acusou Lee Kam Cheong, estavam dependentes da aprovação da DSSOPT. “Planeávamos começar no ano passado mas continuamos à espera da DSSOPT, ainda não nos responderam a dizer que podemos começar as obras”, explicou ao PONTO FINAL o porta-voz do EPM no início do mês.
O esclarecimento da DSSOPT demorou mas chegou. As Obras Públicas, que apesar de terem sido acusadas de atrasarem o processo não se pronunciaram na altura, esclarecem agora, que já foi pedido ao EPM “por meio de ofício”, que enviasse “os documentos em falta, estando no momento a aguardá-los”.
Não é claro quais são estes documentos em falta, mas terão que ver com o licenciamento da obra. A DSSOPT explica que “a ampliação das celas da ala feminina” foi pedida em Novembro do ano passado, estando “a sua apreciação concluída em Fevereiro” deste ano, decisão essa que foi “notificada ao requerente em conformidade com os procedimentos definidos”. Em Maio, o EPM terá apresentado o pedido de licenciamento da obra, cuja apreciação foi concluída a 27 de Junho. Desde então, a DSSOPT aguarda que o EPM entregue documentos em falta e é por isso, diz, a obra não avança.
