A pedreira da discórdia
A Novo Macau aponta o dedo à passagem de mãos do terreno da antiga pedreira. Além de criticar o modo como foi alterada a finalidade daquela propriedade, censura o facto de o presidente da nova empresa pertencer ao Conselho Executivo.
Inês Santinhos Gonçalves
Jason Chao acusa o Governo de ser cúmplice de “grande corrupção” na atribuição do terreno da antiga pedreira, em Seac Pai Van, à empresa New Hong Yee. Estão a ser empregados “os mesmos truques utilizados por Ao Man Long”, afirmou ontem o presidente da Novo Macau.
“Este terreno foi cedido em 1972 pela administração portuguesa para estabelecer uma pedreira, com licença temporária, num regime temporário, com o único propósito de extrair pedra para fins de construção. Essa licença tinha uma validade de 23 anos, que terminou em 1995”, conta Chao, segurando na mão o despacho de 1984. Esse propósito foi, no entanto, alterado e o pró-democrata condena a forma como o processo decorreu.
O terreno da antiga pedreira estava, até o final do ano passado, atribuído à Empresa Industrial de Materiais de Construção Limitada (Empimac), mas em Dezembro de 2011, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, autorizou que passasse para a New Hong Yee, uma empresa imobiliária. Isso significa que o terreno passará a ser explorado com outra finalidade, que inicialmente se cingia à “exploração de um complexo industrial destinado ao fabrico de materiais de construção”, como indicado no despacho do Boletim Oficial. Além da concessão ter expirado em 1995, o Governo justifica esta alteração de finalidade com a necessidade de construir infra-estruturas viárias e equipamentos sociais para servir o complexo de habitação pública de Seac Pai Van.
O problema, de acordo com a Novo Macau, está relacionado com a forma como a finalidade do terreno foi alterada. “O Governo submeteu outros processos a audiência pública. Por exemplo, no ano passado, para o caso dos jardins de Lisboa na Taipa Pequena, em que também se alterou a finalidade do terreno. Mas neste caso não houve qualquer audiência pública”, critica Jason Chao.
A Novo Macau alega que a alteração de finalidade recebeu luz verde do Conselho Executivo. E é aqui que reside a situação mais grave, na opinião do pró-democrata. O presidente da nova empresa que vai explorar o terreno, Liu Chak Wan, é membro do Conselho Executivo. “Especulamos que ele propôs a [outro] membro do Conselho para que [se] mudasse a finalidade do terreno. Assim, poderia beneficiar dele para fins imobiliários. É de uma enorme corrupção, estão a usar os mesmos truques utilizados por Ao Man Long”, acusa.
No novo contrato de concessão, esclarece-se que a Empimac pediu que os direitos sobre o terreno passassem para a New Hong Yee por não estar autorizada a exercer actividade imobiliária. Para Jason Chao, Liu estabeleceu a empresa no ano passado tendo já em vista a sucessão na exploração da terra. “Foi uma enorme violação do interesse público”, afirma. “Seja qual for a finalidade, seja para plantar árvores ou para novas habitações, o propósito deve ser entendido como benéfico pelo público”, acrescenta.
O pró-democrata espera que a denúncia do caso contribua para a sua solução: “De qualquer ponto que olhemos, é sempre uma enorme corrupção, Esperamos conseguir reverter esta situação”.
