Fundação Macau nega documentos a deputado
Au Kam San acusa o organismo autónomo de recusar a consulta dos relatórios da Universidade de Ciência e Tecnologia sobre os investimentos feitos com os subsídios públicos. Pede a intervenção do Governo.
Stephanie Lai
O deputado da Novo Macau Au Kam San diz que a Fundação Macau (FM) se recusou a fornecer as propostas feitas pela Fundação da Universidade de Ciência e Tecnologia (MUST) para obtenção de subsídios e os relatórios referentes à forma como o dinheiro foi gasto. O pró-democrata contesta a decisão e acusa o organismo autónomo presidido por Wu Zhiliang de impedir a Assembleia Legislativa de fiscalizar a forma como está a ser gerido o erário público.
Segundo Au Kam San, os documentos foram pedidos depois de uma sessão de perguntas orais ao Governo, tida em Outubro do ano passado, em que o deputado questionava os critérios da Fundação Macau para a atribuição de subsídios, alegando que “a maior parte dos dirigentes do conselho de administração” da universidade são “membros do conselho de curadores da FM”. “Em dois anos, 2010 e 2011, a Fundação da MUST pediu apoios na ordem dos 75 milhões de patacas para a realização de actividades anuais. Wu Zhiliang não esclareceu realmente quais são os critérios, nem como é que a Fundação da MUST consegue obter tanto dinheiro”, diz Au para explicar por que pediu os documentos à FM.
A resposta terá chegado a 27 de Janeiro, com o organismo autónomo a defender que o pedido do deputado “excedia os limites” da lei que regula o processo de interpelação. O diploma estipula que a iniciativa diz respeito a “assuntos relativos à acção governativa, nomeadamente sobre medidas de natureza política, legislativa ou regulamentar adoptadas ou a adoptar pelo Governo”.
Ainda segundo Au Kam San, a Fundação Macau alegou que o objectivo do deputado não era obter informações para avaliar se os subsídios à MUST foram adequados, mas “obter documentos internos de uma entidade sem fins lucrativos que tem autonomia financeira”. O organismo terá ainda dito ao deputado para pedir os documentos directamente à universidade.
Au reagiu com uma nova interpelação escrita ao Governo, onde tenta refutar os argumentos da FM. O deputado responde que “os relatórios são uma prova importante para avaliar se o dinheiro público está a ser gasto de forma adequada e não devem ser considerados como documentos internos”. Certo que a Assembleia “tem o direito” de aceder aos relatórios, o deputado quer saber se o Executivo vai pedir à Fundação Macau para libertar a informação.
