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Mais democráticos pela Internet

January 20, 2012

Não estão em maioria, mas são muitos. Mais dos que foram ouvidos nas sessões oficiais. Um quinto das pessoas que usaram o e-mail para falarem da reforma política querem eleger o Chefe do Executivo. E todos os deputados.

Sónia Nunes e Stephanie Lai

Em anonimato, dando a cara ou com pseudónimos, um a um, vão aparecendo para formarem um grupo que não teve expressão nas sessões organizadas pelo Governo. Entre eles está Susana que, no português possível, expressa-se assim: “Apoio 2017 e 2019 eleições gerais”. Susana quer que os deputados e o Chefe do Executivo sejam eleitos por sufrágio directo e universal – tal como mais de 20 por cento das pessoas que, por e-mail ou fax, disseram à Administração o que pretendem mudar no sistema político de Macau. Uns com datas, outros sem; e todos pelo mesmo: “Eleições directas duplas”.

O lema é popular na imprensa de língua chinesa e é-nos vertido por Yun Chung que, sem mais, proclama “‘Um homem, um voto’ para o Chefe do Executivo! ‘Um homem, um voto’ para a Assembleia Legislativa!”. Nas 176 opiniões sobre a reforma política que chegaram ao Governo pelas ‘outras vias’ apresentadas pela secretária para a Administração Pública e Justiça, Florinda Chan, como alternativas às palestras de consulta pública, também não se expõem argumentos. Ora “o objectivo final deve ser o sufrágio directo e universal para a Assembleia”, ora “o Chefe do Executivo deve ser eleito pelo seu próprio povo”. E mais vezes ainda, “‘Um homem, um voto’ para o Chefe do Executivo em 2019”. Porquê?

Encontramos um ‘Pequeno Pé’, mais expansivo na opinião: “Não concordo com a existência de nomeados e indirectos, e da Comissão Eleitoral. Os deputados dos grandes grupos sociais e o Chefe do Executivo já ocupam metade da Assembleia. Nós não podemos ser ouvidos porque só temos 12 deputados”. O cibernauta dá a volta a uma das frases mais repetidas pelo sector pró-Pequim durante as sessões de consulta (“Não devemos copiar Hong Kong”) quando diz concordar “plenamente que podemos fazê-lo mais rapidamente que Hong Kong”. Não está sozinho. “Temos um consenso social mais forte do que em Hong Kong. Se temos de adoptar eleições directas, será mais fácil do que para os nossos vizinhos”, destaca Fong Ka Leong, que, por enquanto, vai até 2013 para repetir a fórmula de mais dois deputados eleitos pela via directa e outros tantos pela indirecta.

“No nosso sistema já predomina o poder executivo, não precisamos de deputados nomeados”, refuta Tong Ka Iok. “A voz das pessoas é muito fraca agora porque há muitos empresários e pessoas pró-Governo na nossa Assembleia. Espero que possamos eliminar os nomeados e indirectos, e aumentar os directos. ‘Um homem, um voto’ para o Chefe do Executivo, não é preciso dizer, é a nossa esperança”, acrescenta Lan Ip. “Para que a Assembleia possa reflectir realmente as opiniões da população”, vinca Chris, num ideal que se constrói em vários números. Três exemplos: “Em 2013, seis deputados eleitos pela via directa e nomeados cortados em metade”; “em 2017, todos os indirectos devem passar a directos”; “mais quatro assentos por via directa”.

Há ainda a genérica vontade de “num espaço de oito anos, reduzir de forma gradual o número de indirectos e aumentar os directos” e os que subscrevem o modelo da Novo Macau. Os pró-democratas (que também mandaram um e-mail a Florinda Chan) defendem a eleição por sufrágio directo de mais três deputados, o corte em três lugares nos indirectos e uma redução gradual dos nomeados. Querem também que a Comissão Eleitoral passe a ser um órgão de nomeação, com os cidadãos a elegerem o Chefe do Executivo. Mas há outra proposta da Novo Macau a ser colhida: encontramos três cidadãos que são pela criação de órgãos municipais.

Indirectos mais directos

O sector da educação tem franca expressão nas 176 opiniões enviadas para o portal da reforma política. Entre professores, escolas e grupos fortes como a Associação de Educação de Macau, soma-se uma dezena de opiniões que defendem um aumento do número de deputados da via indirecta – ainda que sem acordo quanto ao método de eleição. “Por quanto tempo mais tenho de esperar para que possa votar num deputado que represente um sector educativo?”, lança um docente.

“Os indirectos devem ser eleitos pelas pessoas do sector e não por um grupo social ou pelos seus representantes. As nossas eleições indirectas não são suficientemente representativas”, responde um cidadão, em anonimato. Ainda na lista de cartas onde se defende que a via indirecta assegura a participação política das minorias, ao mesmo tempo que se critica a actual ausência de concorrência nas listas, descobrimos um “Bom Pai”. Escreve ele que falta “dar mais importância aos grupos em desvantagem, como os portugueses e profissionais”, ainda que diga que “algo está mal na eleição indirecta”.

De opinião em opinião, de ‘Um chinês que ama a China e Macau’ para ‘Um patriótico que ama a China e Macau’, chegamos a uma maioria que defende a manutenção da actual estrutura política, organizada numa Assembleia com deputados directos, indirectos e nomeados, e liderada por um Chefe do Executivo eleito por um colégio. As diferenças estão no número de membros e no peso dos grupos de interesse.

“Precisamos de mais representantes dos sectores da cultura, educação, saúde e trabalho”, indicam uns; “é preciso um equilíbrio”, apontam outros, os que pedem uma concertação entre o gigante sector industrial, comercial e financeiro, e todos os outros. No grupo da cultura, uma curiosidade: dez organismos que escreveram praticamente o mesmo que a Associação Cultural Sung San, que avançou com um programa para que “no espaço de 12 anos, todos os deputados sejam eleitos pela via directa” e quer 450 pessoas no colégio eleitoral.

Nas 176 opiniões virtuais, há nomes que se repetem, anonimato por via de regra, associações e individualidades que se fizeram ouvir nas palestras oficiais – e uma dezena de pessoas que criticam a ronda de consulta por se sentirem excluídas. Ah, e todo aquele consenso sobre a “eficácia” do actual sistema e a fórmula dois mais dois.

 

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