“Ao não falou comigo”

Nolasco da Silva testemunhou ontem em Hong Kong contra os dois antigos administradores da Swire, acusados de subornarem o ex-secretário para as Obras Públicas. O empresário a cumprir pena em Portugal explicou que foi só um intermediário.

Sónia Nunes

De fato e gravata, sem algemas e de mão na Bíblia declarou: “Juro por Deus dizer a verdade, só a verdade e nada mais do que a verdade”. Depois de em 2008 ter sido condenado a seis anos de prisão, Frederico Nolasco da Silva voltou a tribunal, desta feita em Hong Kong, para testemunhar contra os antigos directores da Swire SITA, que respondem na RAEHK por suspeita de, em conjunto com o empresário de Macau, terem subornado Ao Man Long. Afirmou que o ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas pediu o dinheiro directamente aos antigos sócios – que terão ainda renegociado o montante.

Ouvido pelo procurador Neil Mitchell durante a manhã e a tarde de ontem, Nolasco da Silva explicou que o primeiro contacto que Ao terá feito para receber dinheiro pela renovação do contrato da Companhia de Sistema de Resíduos (CSR) pela exploração exclusiva da recolha de lixo foi com Lionel Krieger, antigo administrador da empresa e arguido no processo. A conversa terá acontecido em 2002 ou 2003: “Krieger ligou-me a dizer que tinha recebido um telefonema de Ao, que lhe disse que estava à espera de receber algo pela renovação do contrato. Ficou muito preocupado com esta chamada. Disse-lhe para esperar para ver”.

Segundo Nolasco, Krieger conheceu o antigo secretário em 1992, quando foi nomeado administrador da CSR e Ao Man Long era ainda técnico superior no Leal Senado, responsável pelo sistema de recolha de resíduos. Foi também este o ano em que a empresa conseguiu o contrato de exclusividade com o Governo, renovado pela primeira vez em 1999. Quatro ou cinco anos depois, e já com Ao a exercer o cargo de secretário para os Transportes e Obras Públicas, terão começado os telefonemas: “Ao terá achado que era uma peça fundamental para a renovação do contrato, apesar de ser automática. (…) Uns meses depois, Krieger disse-me que recebeu outra chamada de Ao, a insistir na ‘qualquer coisinha’ que ele estava à espera”, vincou Nolasco. “Krieger ficou muito surpreendido por Ao falar abertamente deste tipo de questões ao telefone”, destacou.

O empresário de Macau – à época, gerente-geral da H. Nolasco e director da CSR, detida em 80 por cento pela Swire SITA – terá aconselhado o sócio a “esperar” antes de reagir aos telefonemas de Ao Man Long. “Nesta altura nada foi feito” e “Krieger tentou não comprometer a CSR a qualquer pagamento”, disse Nolasco. E explicou porquê: “Estávamos à espera que Ao Man Long não fosse nomeado para o segundo mandato. Era uma coisa que se dizia na altura”.

CSR ficou seis meses sem receber

Mas Ao Man Long foi reconduzido no cargo de secretário para os Transportes e Obras Públicas. “Pensámos que tínhamos ficado numa situação difícil”, recordou Nolasco da Silva, que destacou ainda a existência de alegadas falhas no pagamento do Governo à CSR pela execução do contrato de recolha de lixo. Estaremos a falar de cerca de 40 milhões de patacas que deveriam ter sido distribuídos durante seis meses e terão sido retidos por Ao Man Long.

De acordo com a testemunha, Krieger estava “preocupado” com a situação e terá pedido a Nolasco que entrasse em contacto com ex-secretário para saber o porquê dos alegados atrasos no pagamento e se a “CSR estaria a fazer alguma coisa mal”. Ao Man Long recebeu o empresário: “Disse-me que, até aquele momento, ainda não tinha recebido nenhum gesto da CSR e que esperava ‘alguma coisinha’. (…) Ao não falou comigo porque sabia que eu era um sócio minoritário. Não tinha capacidade de decisão”. “Disse-me que queria um encontro com Krieger”, acrescentou.

Enquanto Nolasco falava, Lionel Krieger abanava repetidamente a cabeça para negar as afirmações da testemunha, ao mesmo tempo que tirava sucessivas notas do depoimento e exibia uns botões de punho impecavelmente prateados. O antigo sócio descrevia agora, firme e escorreito, o primeiro jantar supostamente tido a três num restaurante do Mandarim Oriental. “Ao falou muito. Disse algo do género: ‘O sr. Krieger está a dirigir uma grande empresa. Não sabe que se dá presentes pelos contratos?’”, reproduziu Nolasco.

O ex-administrador da Swire, prosseguiu, terá afirmado que não estaria em condições de ceder aos pedidos de Ao Man Long. “Disse-lhe que não era possível transferir fundos da empresa porque as auditorias eram muito rigorosas.” Meses mais tarde, o ex-secretário terá pedido um novo encontro e Krieger voltado a negar a entrega do dinheiro. As conversações terão ficado por aqui – até o ex-secretário ter seguido para o segundo mandato e surgir a presunção de que o concurso para a Estação de Tratamento de Resíduos Perigosos não iria avançar enquanto Ao não recebesse um “presente”. Seriam, inicialmente, 50 milhões de patacas.

Recibos por explicar

Krieger seguia na escrita apressada e Nolasco avançava para a retoma dos contactos com o ex-secretário: “Pediram-me para transmitir a Ao que não conseguiam pagar tanto e perguntar-lhe se ele não poderia reconsiderar”. O secretário terá pedido uma contraproposta, tendo Krieger e James Tam, também arguido do processo, avançado os números. “Estes oito milhões de dólares eram para quê?”, perguntou o procurador. “Para pagar a Ao”, respondeu a testemunha. “E estes 20 milhões?”, “Para pagar a Ao”.

Nolasco confirmou a injecção de 9,5 milhões de patacas na conta da Polymile, com sede em Hong Kong e detida pela mulher, Patrícia Nolasco – segundo o empresário, a empresa surgiu depois de Krieger e Tam terem dito que “não conseguiam” arranjar uma subconcessionária para aceitar a transferência da Swire SITA. Dos 9,5 milhões, “oito seriam para Ao”, um milhão caberia a Nolasco (como comissão) e meio milhão (cinco por certo) à Polymile para efeitos fiscais. A divisão ter-se-á repetido no caso dos 20 milhões, sendo que “15 milhões eram para Ao”.

Apesar do acordo, o suborno relacionado com a concessão do projecto-piloto de recolha automática de resíduos sólidos não chegou a ser pago porque o antigo governante foi, entretanto, detido. E terá sido durante ou depois de o secretário ter sido condenado a 27 anos de cadeia, no primeiro julgamento, que Krieger e Tam pediram recibos a Nolasco. A acusação tentou perceber junto da testemunha como é que os antigos administradores da Swire SITA justificaram junto da empresa as transferências de dinheiro para a Polymile – Nolasco negou a prestação de serviços de consultoria, alegada pela defesa.

Até ontem, o tribunal ouviu o procurador a associar as datas das transferências para a Polymile com a adjudicação dos três contratos à CSR pelo Governo de Macau. Neil Mitchell deu também conta de uma série de e-mails trocados entre Lionel Krieger, James Tam e Frederico Nolasco. O empresário de Macau continua a ser ouvido hoje em Hong Kong, num depoimento tido como chave no processo e invulgar, uma vez que se encontra a cumprir pena em Portugal. Frederico Nolasco foi condenado a seis anos de prisão. Em Janeiro poderá pedir liberdade condicional.