Macau, a janela ao mundo e a mosca que pode entrar
O secretário para a Segurança, Cheong Kuok Va, afastou ontem a proposta de criar uma política de migração mais restritiva, defendida pela bancada dos Operários e Moradores. Macau, como cidade internacional de turismo, argumentou, não pode limitar a entrada de visitantes – esclareceu também que é legal pedir autorização de trabalho com visto de turista.
“Macau é um território aberto. Não podemos fechar as nossas portas por causa disto [crimes praticados por pessoas do exterior]. É como ter uma janela aberta, pode entrar uma mosca. É tão simples quanto isto. Não podemos aceitar apenas os bons turistas”, ripostou o secretário, em resposta aos deputados que voltaram a associar o aumento da criminalidade à entrada de estrangeiros e cidadãos do Continente na RAEM. “O número de visitantes” – mais de 20 milhões por ano – “é um número significativo e bonito. Mas também está a preocupar a sociedade. Pode ser um desafio para a segurança de Macau”, avisou Ho Ion Sang.
O deputado dos tradicionais Kai Fong afirmou que os crimes mais graves são cometidos por pessoas sem título de residência e pediu a Cheong Kuok Va medidas para “impedir a entrada de criminosos” em Macau. Já Kwan Tsui Hang, da Associação Geral dos Operários de Macau, mostrou-se preocupada com o número de cidadãos do Continente – entre 16 mil e 18 mil – que alegam motivos familiares para usar o sistema de passagem automática para entrar no território. “Será que não é para outra finalidade?”, lançou, suspeita, a deputada.
Kwan Tsui Hang confrontou ainda o secretário para a Segurança com as pessoas que entram em Macau com visto de turista e conseguem autorização de trabalho, sem regressarem ao local de origem. “Os turistas não podem trabalhar em Macau. Não conseguimos controlar as pessoas que recrutam. Espero que consiga explicar”, desafiou. A deputada destacou que em Hong Kong “há normas que separam os turistas dos trabalhadores” já que “é preciso um visto de trabalho para entrar” e voltou a acusar o Governo de ter uma “dualidade de critérios” em relação aos que chegam do Continente.
Cheong Kuok Va refutou a crítica: “Os turistas não precisam de documento válido de permanência em Macau. Permitimos que com o título de viagem possam ter o documento de trabalho porque a lei não o proíbe. Quanto aos não residentes da China Continental, temos de estar em articulação com as políticas do Governo Central”. O secretário explicou à deputada que, apesar da “grande autonomia”, o Executivo local “tem de dialogar com o Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os assuntos diplomáticos”.
Operários, Kai Fong e pró-democratas voltaram a apontar o dedo ao secretário para a Segurança nas operações contra o trabalho ilegal. Cheong Kuok Va disse que já entregou “o parecer jurídico e a lista das principais dificuldades” às “entidades competentes”. Este ano foram detidas mais de 600 pessoas sem autorização para trabalhar em Macau. S.N.
