Forças de Segurança vão ter aumentos
Cheong Kuok Va quer actualizar no próximo ano os salários suplementares do pessoal da PSP, Bombeiros e Alfândega. O secretário reconhece dificuldades no recrutamento de trabalhadores e admite fuga de agentes para o sector privado.
Sónia Nunes
Os agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP), Bombeiros, Serviços de Alfândega e guardas prisionais vão ser aumentados no próximo ano. O secretário para a Segurança afirmou ontem que pretende avançar com uma proposta de actualização das remunerações suplementares do pessoal militarizado, já em 2012. A falta de recursos humanos – sobretudo nas fronteiras – dominou o debate das Linhas de Acção Governativa para 2012 de Cheong Kuok Va, com os deputados a pedirem mais investimento da tutela nos Serviços de Migração.
O hemiciclo destacou o aumento do número de visitantes e o tempo para entrada no território – “há passageiros que têm de esperar pelo menos 30 minutos”, indicou o nomeado Dominic Sio – para criticar Cheong Kuok Va por não avançar com um plano para atrair mais pessoal para as Forças de Segurança. O projecto (decidido por Pequim) de transformação de Macau num centro de turismo internacional enquadrou as intervenções dos deputados ligados ao sector empresarial: “Os postos fronteiriços são uma janela aberta ao exterior. Os trabalhadores da linha da frente têm de fazer face ao aumento do número de visitantes. Há uma grande pressão”, destacou Angela Leong, que deu ainda conta da acumulação de férias e folgas por gozar pelo pessoal dos Serviços de Migração.
“Existem problemas nas Portas do Cerco e no terminal do Pac On”, reforçou Chui Sai Cheong, que pediu mais cursos de formação. “Muitos polícias aguardam promoção e não têm qualquer perspectiva de carreira”, acrescentou Chan Meng Kam, o único deputado a defender que a Segurança já “recrutou muitos trabalhadores” – fala em quase dez mil funcionários. “Cada dia Macau recebe uma multidão de gente nas Portas do Cerco”, contrapôs o pró-democrata Chan Wai Chi, alinhando com tom maioritário do hemiciclo e que foi ainda secundado pelos deputados Chui Sai Peng e Kou Hoi In. “Há uma escassez de pessoal militarizado. O Governo está a enfrentar muitos problemas no recrutamento. Com os novos aterros, o fim das obras da Universidade de Macau e as habitações económicas vai haver uma grande necessidade de recursos”, apontou o primeiro. “Já há três, quatro, anos que temos abordado esta questão”, pressionou o segundo.
Cheong Kuok Va disse que “para cada serviço há um plano de quadros a curto e médio prazo”, mas também admitiu que existe na PSP “uma fuga de 100” funcionários por ano – “incluindo os aposentados, os desvinculados por motivos disciplinares e os que preferem trabalhar no sector privado ou encontram outro emprego na função pública”. O secretário prometeu abrir concursos para o acesso ao posto de subchefe da PSP e anunciou a existência de “mais de 300 vagas por preencher nos Serviços de Migração”. “Vamos recrutar gradualmente”, acrescentou, garantido também a realização de dois concursos por ano.
O secretário refutou as críticas sobre o sistema de progressão nas carreiras – “Cada qual tem a sua oportunidade, desde que tenha competências”, ripostou – mas também afirmou que a revisão das remunerações suplementares visa “reter o pessoal com experiência”. “No próximo ano vamos apresentar uma proposta de actualização. Todo o pessoal militarizado será beneficiado”, assegurou, sem indicar qual a percentagem de aumento.
Os agentes da PSP, Corpo de Bombeiros e Alfândega recebem todos os meses um suplemento ao salário que equivale a 50 por cento do índice cem da tabela de remunerações da função pública: às contas de hoje, são três mil patacas. Os funcionários da Polícia Judiciária (PJ) também mas, conforme destacou Ho Ion Sang, parecem estar excluídos da proposta de Cheong Kuok Va. “As compensações são completamente diferentes. É injusto”, censurou o deputado dos Moradores, que afirmou ainda que o pessoal do órgão de investigação criminal “trabalha entre 60 a 70 horas por semana”. O secretário não chegou a esclarecer se pretende rever também as condições salariais na PJ. O debate prossegue esta tarde.
