Trabalho importado em família
Os familiares de residentes de Macau que vivam em Guangdong e Fujian poderão ser os primeiros trabalhadores domésticos do Continente a serem importados para o território. A hipótese, adiantou ontem o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, está a ser estudada pelo Governo de Chui Sai On – mas depende da autorização de Pequim.
Em comunicado oficial, o governante confirmou que o Executivo já apresentou às autoridades da República Popular da China o pedido sobre a importação de mão-de-obra do Continente para realização de trabalho doméstico em Macau. A medida tem sido uma das reivindicações mais comuns para as Linhas de Acção Governativa. Francis Tam reiterou que o Governo “está atento ao assunto” e “tem vindo a debater com as entidades competentes nacionais para definir as respectivas normas”.
Há uma proposta em debate: “Os habitantes de Macau são essencialmente oriundos de Guangdong e Fujian, pelo que está a ponderar-se em utilizar algumas províncias específicas como terreno experimental”, afirmou Francis Tam. Ou seja, especificou, está a ser estudada a “importação de ajudantes familiares, prioritariamente” a partir das regiões designadas.
Já sobre a política geral de importação de mão-de-obra, o secretário disse estar a recolher opiniões da sociedade sobre a idade, formação e salário dos trabalhadores a serem recrutados ao exterior. Francis Tam adiantou ainda que o Governo pretende auscultar os sectores de interesse sobre o período de impedimento para as trabalhadoras domésticas não residentes que mudem de emprego sem justa causa. “Se necessário”, o Executivo vai “ponderar a revisão”. Esta será uma das questões em debate na próxima sessão plenária do Conselho Permanente de Concertação Social, marcada para 11 de Novembro.
