Previdência comparada
No que toca a subsídios para idosos, Macau está muito atrás de Hong Kong e deveria, pelo menos, disponibilizar 800 patacas por mês, diz um investigador. O modelo de previdência de Singapura também é apontado como um exemplo a seguir.
Stephanie Lai
O sistema de apoio social a idosos não é suficiente: empregados e empregadores contribuem pouco, as pensões são muito baixas e não acompanham os valores da inflação. Quem o diz é Leung Kai Yin, investigador do Instituto Politécnico e um dos oradores no 3º Fórum Regional sobre o Sistema de Pensões, que hoje termina.
O actual sistema de pensões é fraco, defende o especialista, para quem a contribuição de 45 patacas mensais por parte de empresários e trabalhadores por contra de outrem para o fundo de segurança social não é suficiente. As necessidades são superiores ao valor que se obtém e grande parte do sistema está dependente dos lucros do jogo, explica Leung.
Além disso, a Organização Internacional do Trabalho estipulou que a proporção do sistema de pensões deve representar 40 a 50 por cento da mediana dos rendimentos. No entanto, na RAEM essa proporção fica-se pelos 30 por cento.
Outro problema é que “o sistema de pensões não foi capaz de acompanhar a taxa de inflação”, refere Leung. “Acho que deveria ser avaliado e ajustado anualmente, em particular quando a sociedade está sujeita aos efeitos da elevada inflação”, diz, acrescentando que o actual subsídio para idosos com mais de 65 anos, de cinco mil patacas por ano, é “um pouco baixo”.
Em declarações ao PONTO FINAL, o especialista lembrou que “em Hong Kong o subsídio para idosos é de mil dólares por mês”. Tendo já em conta as diferenças de custo de vida, Leung defende que, em Macau, o subsídio “deveria ser pelo menos de 800 patacas por mês”.
O investigador sustenta que o modelo de previdência central não obrigatória existente em Macau não é a melhor opção, e que o modelo de Singapura, para o qual os residentes são obrigados a contribuir, poderá ser um sistema a ter como referência. A opção de Singapura permite prestar apoio em gastos de saúde e de habitação.
“O modelo de providência central em Singapura obriga a uma contribuição de 15 por cento do salário mensal dos contribuintes, o que permite cobrir despesas de saúde e funciona como forma de impedir que as pessoas tenham de contrair empréstimos aos bancos para comprar casa”, explica Leung.
O especialista lembra que a questão da habitação em Macau é central e uma preocupação constante da população, motivo pelo qual seria importante pensar na aplicação de uma solução como a de Singapura.
“Fizemos um estudo sobre como as pessoas encaram o sistema de protecção social e o grupo com rendimentos mais baixos manifestou-se preocupado com questões relativas à habitação, em especial com a tremenda subida dos preços nos últimos cinco anos”, conta Leung.
As camadas mais velhas também estão inquietas e não apenas em relação à sua situação: “Os idosos estão muito preocupados com o fardo financeiro que é comprar uma casa para as gerações mais novas”. O modelo de Singapura, explica o académico, “encerra em si um factor de incentivo, já que ajuda a aliviar as dificuldades no sector da habitação”.
