Ping-pong do património
O Conselho Executivo propôs alterações à proposta de lei de salvaguarda do património. O texto voltou para o Instituto Cultural, mas segundo Cheong U estará na Assembleia Legislativa antes de Dezembro.
Sónia Nunes
O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, confirmou ontem que a proposta de lei de salvaguarda do património foi já entregue ao Conselho Executivo – mas foi devolvida ao Instituto Cultural (IC). O diploma, que está a ser preparado desde de 2007 e segundo o programa do Governo devia ter sido entregue aos deputados até Junho, está agora a ser alvo de novas alterações.
“A proposta de lei foi entregue ao Conselho Executivo. [Na sequência] da primeira discussão o IC vai fazer um melhoramento”, afirmou Cheong U, sem indicar que pontos do diploma carecem ainda de revisão, nem um calendário para a entrega de uma nova versão do texto aos conselheiros directos do Chefe do Executivo, Chui Sai On. O diploma, sublinhou o secretário, está “em fase de redacção e rectificação”. “Espero que possamos passar esta fase e entregar a proposta para discussão na Assembleia Legislativa antes do final do ano”, adiantou.
O governante escusou-se a esclarecer se o diploma inclui ou não a nova lista de edifícios classificados: “Até ao momento, não tenho mais informações para divulgar”. A última legislação sobre o património data de 1992, tendo sido complementada já em 2006 por um despacho, que actualizou a lista do bens imóveis classificados.
Originalmente, a proposta do IC alargava o conceito de património cultural, passando a abranger não apenas o património material, como também o intangível, de acordo com as novas orientações da UNESCO. Regulava também infracções administrativas, com sanções para a negligência em que se prevêem multas mas também, por exemplo, o impedimento de participar em concursos públicos, privação de subsídios ou a suspensão de licenças.
“Antes da discussão da proposta de lei, os serviços competentes vão trabalhar conforme a legislação actual para efectuar o seu trabalho de protecção do património”, destacou Cheong U. O secretário disse ainda que o Governo está a ponderar aumentar os pontos de interesse turístico, e deu os exemplos do templo de Lin Fong e do espaço de Mong Ha.
No final do ano, está prevista a programação de espectáculos aos sábados e domingos – como demonstrações de kung fu, música chinesa e folclore português – junto às Ruínas de S. Paulo, templo de A-Ma e das casas museu da Taipa. Outra das propostas em estudo é a exibição da Dança do Dragão Bêbado na praça perto do Hotel Sintra. Há mais: “O engenheiro Antunes [director dos Serviços de Turismo] teve uma muito boa ideia”, aditou Cheong U. Qual? Propor aos condutores de riquexó que usem um uniforme “interessante” e circulem pelos principais pontos históricos “para os turistas tirarem fotografias, ficarem com melhor impressão de Macau e virem cá mais vezes. Sempre”.
