Grupo para revisão da UMAC em visita a Portugal
O grupo de trabalho criado para a revisão do regime jurídico e do estatuto da Universidade de Macau (UMAC) está em Portugal, no âmbito de uma visita de dois dias destinada à realização de contactos com entidades ligadas ao ensino superior. A equipa esteve também já em Hong Kong e Singapura.
A notícia foi ontem avançada pela Rádio Macau, segundo a qual a comitiva do território vai manter até amanhã encontros, pelo menos, com o secretário de Estado do Ensino Superior de Portugal, João Filipe Rodrigues Queiró, e com representantes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP).
A delegação inclui o reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, assim como o coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), Sou Chio Fai, e Anabela Ritchie, ex-presidente da Assembleia Legislativa, que integram o grupo de trabalho encarregue de rever os diplomas que regem a instituição de ensino superior.
De acordo com a emissora da TDM, fazem ainda parte da comitiva dois vice-reitores da universidade e a coordenadora-adjunta do GAES, Sílvia Ho, entre outras individualidades.
O grupo de trabalho que será responsável pela revisão do regime jurídico e do estatuto da Universidade de Macau foi criado em Abril último e integra 11 membros. O processo de revisão decorre da transferência do campus da UMAC para a Ilha da Montanha, a acontecer em 2014.
A equipa é liderada pelo presidente do conselho da universidade, Daniel Tse Chi Wai, e integra também o reitor da UMAC, Wei Zhao, o coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Sou Chio Fai, e ainda Iao Man Leng, Lei Pui Lam, Peter Lam Kam Seng, Anabela Ritchie, Tong Chi Kin, Chui Sai Peng, Leong Heng Teng e Vong Hin Fai.
O grupo de trabalho tem a duração de um ano, e vai analisar e rever também o Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau, além do regime jurídico e estatuto próprio da instituição – este último adoptado em 2006.
O actual estatuto da UMAC prevê a autonomia académica, disciplinar, administrativa, patrimonial e financeira da instituição e consagra os princípios da “liberdade académica e da igualdade, da justiça e da imparcialidade, pelo espírito da autonomia e da abertura, e pelo direito à informação, à educação e à cultura”. O diploma estipula também que a universidade tem a sua sede na Região Administrativa Especial de Macau.
Recorde-se que o comité permanente da Assembleia Popular Nacional aprovou em Junho de 2009 a transferência do campus de Macau para a ilha sob administração de Zhuhai, tendo sido determinado então que a zona ficará sob a jurisdição legal da RAEM. A área do novo campus tem um quilómetro quadrado.
