Saudades de Susana Chou

Não é que Lau Cheok Va esteja a desempenhar mal o cargo – é só diferente, pouco interventivo, neutro. Os deputados chamam-lhe “estilo”, um modo de agir que contrasta com o da ex-presidente da Assembleia Legislativa e é menos popular.

Sónia Nunes e Stephanie Lai

“Não estou na sombra de Susana Chou”, disse Lau Cheok Va, há cerca de um ano, quando fez o balanço do primeiro ano como presidente da Assembleia Legislativa (AL). Falou em isenção, defendeu que o cargo exigia imparcialidade. Os deputados compreendem a postura, mas preferem outra – mais interventiva, mais política, mais Susana Chou. A meio do mandato, a avaliação ao desempenho do timoneiro do plenário é ainda feita por comparação com a mulher que dirigiu a casa durante dez anos.

As referências à antiga presidente da AL partem dos deputados e quase de forma automática. “Prefiro não fazer comentários muito directos sobre o desempenho de Lau Cheok Va porque, simplesmente, é um estilo muito diferente”, afirma, cautelosa, Kwan Tsui Hang. Melhor ou pior? “O que tenho apenas a dizer é que sinto muitas saudades do estilo de Susana Chou”, remata.

De que falamos, afinal, quando falamos num ‘estilo’ Lau Cheok Va e num ‘estilo’ Susana Chou para avaliar o exercício do cargo de presidente da Assembleia Legislativa? De interpretação de funções, de personalidade. “O que Lau Cheok Va faz é adoptar o modelo que existia antes da transição e que vigora em Hong Kong. O presidente não deve intervir muito, nem falar muito”, resume Kwan Tsui Hang. O que Susana Chou fazia, prossegue Au Kam San, era “empenhar-se por garantir sempre que o debate ficasse centrado no tema que se estava a discutir e que os deputados falassem apenas do que estava a ser discutido”.

A ex-presidente tirava a palavra aos membros do hemiciclo, interpelava directamente os representantes do Governo, fazia opinião – o actual presidente não. “Lau Cheok Va é mais frouxo. Vimos isso durante os debates deste ano. Algumas vezes, quando a discussão atinge um determinado ponto, os deputados começam a falar de coisas irrelevantes. E Lau deixa estar, deixa-os falar”, reprova o pro-democrata. Mas também a postura interventiva de Susana Chou chegou a ser considerada excessiva por alguns analistas. “É muito difícil dizer o que pode ser melhorado em termos de presidência e direcção dos plenários”, comenta Pereira Coutinho.

Falam, falam, falam

Pereira Coutinho usa a expressão ‘chapa cinco’ para descrever a actuação de Lau Cheok Va em plenário e defender que o presidente faz uma leitura “restritiva” das funções que lhe são atribuídas. “O mais importante para ele é dar conta do número de deputados inscritos para falar e controlar o tempo que falta. É isto, sempre igual, e mais nada”, aponta. Ainda assim, o deputado vê vantagens no modelo: “Pelo menos deixa as pessoas falarem, o tempo que entenderem e quase como entenderem. Outro que venha pode ser pior, mais fechado”.

Com Lau Cheok Va à frente do plenário os debates são feitos numa média de 13 a 15 intervenções de deputados por uma resposta em bloco do Governo – é raro haver réplica e, com frequência, ficam perguntas por responder. Voltámos às comparações: “A ex-presidente tinha uma personalidade vincada. Punha ordem na sala. Dizia: ‘A senhora secretária não explicou a dúvida do deputado’ ou ‘está a fugir ao assunto’. Agora, os secretários palreiam à vontade, fora de contexto e além de assunto em debate”, observa Pereira Coutinho.

Mas o presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública também secunda a crítica feita por Au Kam San: “A dada altura, há deputados que se inscrevem para falar de coisas completamente marginais, saem da discussão e começam a dizer coisas da sua vida privada. E o presidente deixa-os estar. A Assembleia tornou-se numa praça pública”. Coutinho aproveita o reparo para voltar a defender a transmissão em directo dos plenários: “Se passassem na TDM – e só não passam porque o presidente não tem essa vontade – os deputados teriam mais cuidado naquilo que dizem na Assembleia”.

“Eu sou dos novatos”, avisa Tommy Lau, deputado nomeado em 2009. Não faz referências a Susana Chou e elogia o trabalho de Lau Cheok Va: “Faz o seu melhor para garantir o bom funcionamento da AL e acompanhar os trabalhos legislativos, o que me deixa feliz”. Em relação à postura do presidente nos plenários Tommy Lau entende que a intervenção “é normal” e “depende dos assuntos”. Quais são os debates em que Lau se destacou? “Não me lembro”, diz.

Au quer ouvir os assessores

O deputado Au Kam San defende que os assessores da Assembleia Legislativa devem intervir em plenário durante a votação com carácter de urgência de propostas de lei. “Por duas vezes, se não me falha a memória, pedi a Lau Cheok Va que deixasse os assessores darem as suas opiniões e ele disse que não, porque não estava previsto no regimento. Por não estar previsto, não quer dizer que seja proibido. Por que não tentar?”, lança o pro-democrata, que frisa que “os deputados não são juristas” e entende que “é melhor ter assessores que destaquem os problemas técnicos das propostas durante os debates”. Ao tempo de Susana Chou, houve juristas da AL que chegaram a intervir em plenário, mas a opção, ainda que possível, não é consensual. Alguns observadores aconselham cautela, sublinham que a assessoria da AL não deve substituir-se aos deputados, nem pronunciar-se sobre iniciativas legislativas numa esfera de debate que tem uma forte dimensão política. Au Kam San admite a tese e propõe uma alternativa: “Os assessores podem dar as suas opiniões por escrito aos deputados, nas votações com processo de urgência”. Fazer um intervalo também será uma opção.

O homem das comissões

O vice-presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, também tem optado por uma postura discreta nos plenários – é raro pronunciar-se nos debates, ainda que pontualmente interpele o Governo, em conjunto com outros deputados, no período de intervenções antes da ordem do dia. “Não fala muito em plenário, não posso avaliar o desempenho que tem. Mas sei que está muito envolvido nos trabalhos das comissões e empenhado em ouvir as opiniões dos membros”, refere o pro-democrata Au Kam San. Kwan Tsui Hang, dos Operários, subscreve: “Ho Iat Seng preocupa-se muito com as reuniões das comissões. No passado, este trabalho era feito por Susana Chou [antiga presidente da AL]. Agora a divisão de tarefas é diferente”. Já Pereira Coutinho entende que a postura de Ho Iat Seng não varia: “É a mesma, nas comissões e nos plenários. Raramente intervém”. O deputado insiste no fim das reuniões à porta fechada e reitera que a “população tem o direito de saber o que é realmente discutido nas comissões”.