Pang Nga Koi tenta a condicional de novo

A prisão de Macau não tem notícias de saída antecipada do líder da tríade 14K na década de 1990. Mas avança que Dente Partido já deu início a mais um processo para requerer a liberdade condicional.

 

Maria Caetano

 

Wan Kuok Koi, condenado em 1999 por liderar a tríade 14K, requereu novo pedido para obtenção do estatuto de liberdade condicional durante este ano, não havendo por enquanto novidades sobre o processo que estará para receber parecer do Ministério Público, depois de o Estabelecimento Prisional de Macau (EPM) ter já dado resposta ao requerimento, de acordo com informação prestada ontem ao PONTO FINAL por um porta-voz da instituição penitenciária.

“O pedido de liberdade condicional está a ser processado”, referiu o EPM relativamente ao requerimento apresentado já este ano, depois de em Julho de 2009 Pang Nga Koi – ou Dente Partido, como é também conhecido –, ter visto indeferido pelo Tribunal de Segunda Instância um pedido anterior, apresentado após ter cumprido já dois terços da pena a que foi condenado em 1999.

A imprensa de Hong Kong avançava terça-feira que Wan Kuok Koi estaria prestes a ser libertado do EPM – algo que deveria suceder no próximo mês – ainda que a pena que este cumpre – inicialmente de 15 anos e mais tarde reduzida para 13 anos e 10 meses, após recurso – se prolongue até ao final de 2012. Não eram antecipadas razões para a saída antecipada.

O Estabelecimento Prisional de Macau diz não ter conhecimento de razões para que o presidiário fique em liberdade proximamente, ainda que esteja a correr novo pedido de liberdade condicional.

“Segundo a nossa informação, a data de libertação é Dezembro de 2012”, indicou o EPM, manifestando ter recebido vários pedidos de informações depois da notícia publicada na terça-feira na RAEHK. A resposta foi a de que Pang Nga Koi tem apenas saída prevista dentro de mais de um ano, informou porta-voz.

Wan Kuok Koi foi detido a 1 de Maio de 2008, horas depois da deflagração de uma bomba no carro do então director da Polícia Judiciária, Marques da Silva. Acabaria por ser julgado e condenado por criminalidade organizada e violenta, com uma pena de 15 anos de prisão. O recurso para o Tribunal de Última Instância acabaria por reduzir o tempo de privação de liberdade para 13 anos e 10 meses.

O líder da seita 14K em finais da década de 1990 encontra-se – tanto quanto se sabe – detido numa célula de alta segurança da penitenciária de Macau.

O pedido de liberdade condicional pode ser apresentado pelos reclusos de Macau após cumpridos dois terços da pena, quando haja garantias de integração social e afastamento da criminalidade. O requerimento é informado por pareceres do Estabelecimento Prisional de Macau e do Ministério Público, para depois ser apreciado pelos tribunais.