Nunca falar com estranhos
Na vida real ou no Facebook. Marco Gercke explica por que é importante proteger as crianças nas redes sociais e o que pode ser feito para mediar o acesso de menores à Internet. Está em Macau para falar de cibercrime.
Sónia Nunes
A legislação de Macau contra o crime informático “está entre as melhores do mundo”, mas pode não ser suficiente para garantir a protecção online de menores. O alerta é dado pelo director do Instituto de Estudos sobre o Cibercrime, Marco Gercke, que propõe que o acesso de crianças à Internet seja mediado por adultos. A definição de uma idade mínima para entrar em redes sociais e a criação de um sistema de segurança para partilha de fotografias são hipóteses a considerar.
A prevenção de ofensas contra menores no mundo virtual é um dos temas a ser debatido durante um seminário sobre criminalidade informática, que decorre até sexta-feira e é organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária. Não se fala apenas em pedofilia ou pornografia infantil. “As crianças podem ter acesso a informação à qual, talvez, não devessem ter”, realça Marco Gercke.
A limitação que o especialista alemão sugere estará ao mesmo nível daquela que já existe fora do www. “No mundo real, tentámos prevenir este tipo de acessos: há actividades onde apenas os adultos podem participar. As crianças, por exemplo, não podem entrar em casinos”, compara o académico da Universidade de Colónia. Na esfera virtual, contrapõe, “é muito mais difícil aplicar” normas restritivas – mas não será impossível. “Macau está debater o que é preciso fazer para proteger as crianças” e há várias abordagens que estão a ser avaliadas no palco internacional.
O estudo não é fácil. Por um lado, “temos de fazer com que seja possível às crianças acederem à internet. É um media muito importante, para o seu desenvolvimento e para fazerem amigos”; por outro, “há riscos”, hesita Marco Gercke. Pode investir-se em legislação, mas o académico acredita que “muito tem que ver com educação”.
“Os pais e os media têm um grande papel. Têm de explicar quais são os perigos e ajudar as crianças a tornarem-se cidadãos responsáveis também na Internet – tal como fazem no mundo real, quando dizem, por exemplo, ‘não fales com estranhos’”, defende Gercke. O especialista admite um debate sobre a idade mínima para navegar nas redes sociais: “Há algumas coisas que são perigosas, como haver crianças que colocam fotografias online. Estas imagens podem ficar disponíveis para sempre. São incontroláveis”. Também grandes empresas como a Google ou a Microsoft têm uma grande capacidade de armazenamento de dados, que podem ser consultados por qualquer computador com ligação à Internet.
“Devemos pensar em limites de idade ou em possibilidades de controlo por parte dos pais, no sentido de impedirem as crianças de fazerem algumas coisas”, retoma Marco Gercke. “Talvez o Facebook também possa começar a ter em conta a idade do utilizador e implementar algumas medidas de segurança, como fazer com que seja obrigatório que apenas as pessoas autorizadas pelos pais possam ver o que a criança anda a fazer online”, acrescenta o especialista.
Haver um menor que decide quem adiciona como amigo “não é perigoso per si, mas pode sê-lo”, já que “pedófilos que queiram abusar de crianças podem usar o Facebook para as identificar, ficar a saber mais sobre elas – o que estão a fazer, que desportos praticam, etc. – e tentar falar com elas”.
Em Macau, Gercke também está a dar formação sobre as novas práticas de cibercrime. O objectivo é ajudar os órgãos de investigação na identificação dos crimes. “Os criminosos não estão apenas a atacar sistemas informáticos pessoais, mas os de infra-estruturas críticas. Ter sistemas de computador a atacar centrais nucleares é um desenvolvimento assustador e um fenómeno de que só nos apercebemos há 12 meses”, avisa. No território, o número de crimes informáticos “não é elevado”. “Pode ser que não estejam a ser detectados”, conclui o especialista.
Jornalismo online pode ter lei própria
A tendência está a ser seguida: “Alguns países têm legislação específica sobre conteúdos online, porque entendem Internet é bastante diferente dos media tradicionais”, refere Marco Gercke, do Instituto de Estudos sobre o Cibercrime. A extensão das leis de imprensa e de radiodifusão para o mundo virtual é “uma das possibilidades”, mas “há quem diga que é muito difícil aplicar os mesmos princípios porque se entende que é preciso uma protecção especial ao nível da liberdade de expressão e dos deveres” do jornalista. O especialista diz não ter conhecimentos para se pronunciar sobre o regime de Macau, que se encontra em fase de revisão.
