Delitos na rede disparam
Os processos relacionados com crimes informáticos foram os que mais aumentaram no ano passado. Mas o MP dá destaque aos casos de lavagem de dinheiro e de droga para dizer que a criminalidade transfronteiriça é um problema.
Os crimes informáticos aumentaram no ano passado: o Ministério Público (MP) autuou mais do dobro dos processos do que em 2009. Os casos relacionados com a autoridade pública e obstrução à justiça também registaram uma subida acentuada – mas são as ofensas à integridade física que continuam a liderar as estatísticas, com um registo de cerca de 1400 casos.
Em comunicado de imprensa, o órgão de investigação criminal destaca que “houve um aumento rápido na criminalidade informática”. No ano passado, houve 43 processos, contra os 17 registados em 2009, o que significa um acréscimo de quase 153 por cento.
Os casos dizem respeito à “obtenção, utilização, danificação ou disponibilização ilegítima de dados, falsificação e burla informáticos”. As estatísticas, destaca o MP, revelam uma “situação” que “deve alertar a atenção social”. No último ano, foram várias as associações (e deputados) que também destacaram a ocorrência de delitos praticados através da Internet e pediram ao Governo para reforçar a legislação sobre as novas tecnologias da comunicação.
Já em relação aos crimes de obstrução à justiça, o órgão de investigação criminal dá conta de um aumento de 41 por cento. Os delitos estão, na sua maioria, relacionados com “falsidade de depoimento e de testemunho, simulação de crime e denúncia caluniosa ou favorecimento pessoal”. Houve um registo de 69 casos (em 2009 foram 49).
Os crimes contra a autoridade pública – que incluem actos de “resistência ou coação, desobediência” e “violação de proibições impostas por sentença” – também subiram em relação há dois anos. A taxa de aumento foi de 31 por cento, com 339 processos, mais 80 do que em 2009.
Num comentário ao aumento dos crimes contra a autoridade pública e realização da justiça, o Ministério Público diz que “haverá necessidade de intensificar a promoção e educação jurídicas” junto da população.
O organismo faz questão de realçar que, ainda em comparação com 2009, os processos relacionados com o branqueamento de capitais subiram 23 por cento (27 casos). Houve também um aumento dos casos de criminalidade organizada (mais 15 por cento) e dos associados à produção, consumo e tráfico de droga.
“Estes três tipos de crime, na sua maioria, têm que ver com os casinos e são de tipo transfronteiriço”, observa o MP. O organismo adianta que “o aumento de processos autuados (…) explica que a situação relacionada com a criminalidade organizada e transfronteiriça é ainda complicada”. O Governo está a trabalhar na elaboração de uma proposta de lei sobre a cooperação judiciária regional em matéria penal.
O Ministério Público esclareceu igualmente que a maior parte dos casos relacionados com a criminalidade organizada é sobre tráfico humano e exploração de prostituição. “Poucos foram os crimes relacionados com a associação secreta e retenção indevida de documentos”, refere o organismo.
Os delitos que dizem respeito à ofensa à integridade física registaram uma descida de seis por cento, mas no ano transacto continuaram a significar a maior fatia de casos no MP: 1377. Em 2010, o MP autuou 10.691 processos crimes, menos nove por cento do que em 2009.
Oficiais de justiça em formação
O Ministério Público e tribunais admitiram um total de 120 candidatos para os cursos de formação de oficiais de justiça. A participação ultrapassa o número de vagas disponíveis que se cifra em 110 postos de trabalho. A notícia foi avançada ontem pelo jornal Ou Mun. Em 2006, foram 169 os formandos que concluíram o curso de ingresso na carreira. O diário em língua chinesa destaca que o desenvolvimento social e económico registado nos últimos anos (que se traduziu num aumento dos processos judiciais) e o facto de “a maioria dos documentos ser escrita em português” contribui para o aumento da carga de trabalho dos oficiais de justiça.
